Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal. Os mandados se basearam em opiniões negativas feitas por pessoas sobre o STF e em ofensas à Corte. Em alguns casos, as buscas se basearam no que o Supremo considerou serem ameaças ao tribunal.
No despacho, o ministro diz que foi verificada "a postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem".
Além da apreensão de celulares, tablets e computadores, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais dos alvos e disse que todos devem prestar depoimento. “Determino, ainda, o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, desses mesmos investigados”, diz o texto.
Omar Rocha Fagundes, em Anápolis (GO)
Isabella Sanches de Souza Trevisani, em Ferraz de Vasconcellos (SP)
Carlos Antonio dos Santos, em Ribeirão Pires (SP)
Erminio Aparecido Nadin, em São Paulo (SP)
Paulo Chagas, em Taguatinga (DF)
Gustavo de Carvalho e Silva, em Campinas (SP)
Sergio Barbosa de Barros, em São Paulo (SP)
Candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na eleição do ano passado pelo PSL, o general da reserva Paulo Chagas confirmou na manhã desta terça-feira, em uma rede social, que a PF foi até a sua casa.
"Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-lo pessoalmente", escreveu Paulo Chagas.
O relator do inquérito que investiga ofensas contra magistrados da Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Posts investigados
O despacho de Alexandre de Moraes listou os alvos das buscas e as suspeitas relacionadas a postagens feitas neste ano e no ano passado.
No caso de Paulo Chagas, o documento diz que "há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais com grande repercussão entre seguidores; em pelo menos uma ocasião o investigado defendeu a criação de um tribunal de exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo substituí-los".
No caso de Omar Rocha Fagundes, há "postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social como, por exemplo, publicação de 14/03/2019 em que se vê a seguinte frase 'o nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e os corruptos do país. vai ser a fórceps'".
Em outra postagem, segundo a decisão, Omar incita a população a impedir o livre exercício dos poderes da União, afirmando que 'o Peru fechou a Corte Suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF' (publicação de 16/03/2019). É membro da Polícia Civil do Estado de Goiás, andando constantemente armado".
Em relação a Isabella Sanches de Souza Trevisani, a decisão afirmou que ela "postou nas redes sociais propaganda de processos ilegais para alteração da ordem política e social, como a publicação de 23/03/2019 em que se lê 'STF vergonha nacional! A vez de vocês está chegando'. Em outro momento, atribuiu a um ministro da Suprema Corte, fato definido como crime ou ofensivo à reputação: 'Esta é a recepção do ministro ladrão de toga' (enquanto exibe uma cesta com ovos, em vídeo publicado em 29/03/2019)".
Sobre Carlos Antonio dos Santos, a decisão relatou que "verifica-se a existência de postagens nas redes sociais de propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social: 'STF soltou até traficante' (publicação de 14/07/2019). Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que 'é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação' (publicação de 14/03/2019)".
Sobre Ermínio Aparecido Nadin, a decisão diz que "propaga a alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21/03/2019: 'Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF' . Em outra ocasião, imputa fato ofensivo à reputação de ministros: 'Máfia do STF: empunha papéis e canetas, protege criminosos, cobra propinas de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas' (publicação de 20/03/2019)".
Inquérito no STF
A investigação que apura ofensas a magistrados da mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações.
O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Dias Toffoli.
As primeiras medidas no inquérito ocorreram uma semana após a abertura da investigação. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.
Censura
STF censura reportagem em que Marcelo Odebrecht cita Dias Toffoli, presidente da Corte
Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Suprema Corte.
Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.
Segundo reportagem publicada pela revista na última quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.
Conforme a reportagem, Marcelo tratava no e-mail com o advogado da empresa – Adriano Maia – e outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo". Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail.
Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli atuou como advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.
Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.
FONTE: G1
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