Profissionais do magistério em 51 municípios do Ceará já conseguiram alcançar o reajuste salarial de 33,24% para a categoria e devem ter o aumento regulamentado de acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008, do Piso Nacional dos Professores, informou a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
A medida que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica das redes públicas estaduais e municipais foi oficializada em portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) junto ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Em Fortaleza, o reajuste aos professores foi anunciado pelo prefeito José Sarto (PDT) no dia 31 de janeiro. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal da capital e seguiu para a sanção do Executivo municipal. Nesta quarta-feira, 9, o governador Camilo Santana (PT), anunciou, em suas redes sociais, a aplicação do reajuste de 33,34% para professores da rede estadual de educação, superando o percentual anunciado por Bolsonaro.
Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, o alto percentual de crescimento salarial e a concessão acelerada dos reajustes no estado são possíveis diante da ampliação dos recursos do Fundeb, que começou a valer a partir de 2021. "Em 2022, o investimento federal já saltou para 15%. Com a implantação do novo mecanismo de redistribuição, prefeitos não podem alegar falta de recursos para atender as metas de valorização profissional dos educadores previstas no Plano Nacional da Educação”, completa.
A dirigente sindical afirma que algumas cidades ainda precisam intensificar suas reivindicações, como em é o caso de Iguatu (10,18%), Itapipoca (25%), Maracanaú (14,5%), Maranguape (29,68%) e Morada Nova (6,74%).
A revolta de parte da categoria, inclusive, levou à greve em Maracanaú. Na última semana os professores da cidade deflagraram greve durante assembleia realizada na quadra da Escola Construindo Saber. Atendendo ao chamado do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), representantes da categoria voltaram a reivindicar a aplicação do reajuste com percentual, conforme novo piso do magistério publicado em portaria pelo governo federal. Prefeito de algumas cidades reclamam que não possuem recursos para garantir o reajuste, questionam legalidade de medida e temem desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal.
Acarape
Acaraú
Apuiarés
Antonina do Norte
Aquiraz
Aracati
Assaré
Aurora
Barbalha
Brejo Santo
Campos Sales
Capistrano
Caririaçu
Carnaubal
Catunda
Caucaia
Cedro
Choro
Crato
Cruz
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Hidrolândia
Horizonte
Itaitinga
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Madalena
Marco
Mauriti
Milagres
Milhã
Missão Velha
Nova Olinda
Nova Russas
Paraipaba
Porteiras
Potengi
Redenção
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Cariri
Senador Sá
Tauá
Uruburetama
Varjota
Várzea Alegre
O levantamento aferido diariamente é produzido pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizado junto aos sindicatos filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação.
(*) O Povo
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