POSSO FILMAR UMA ABORDAGEM POLICIAL? SAIBA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS APÓS DECISÃO DO STF
👮♀️MÃO NA CABEÇA
Por muito tempo, raça, classe social e pertencimento territorial foram utilizados como critérios para a realização de abordagens e revistas policiais. Porém, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar esta realidade.
A Corte determinou que agentes de segurança pública não devem justificar abordagens e revistas com base na cor da pele, local de residência, gênero, orientação sexual ou aparência física de alguém.
O STF decidiu que a polícia só pode abordar e revistar alguém sem ter ordem judicial caso haja suspeita de que a pessoa está escondendo arma ou objeto que será usado para cometer um crime.
“Se houver uma abordagem de forma ilegal, a pessoa que se sentiu ofendida pode acionar os órgaos de controladoria da polícia, o Ministério Publico e fazer uma notícia crime para comunicação essa situação que pode caracterizar um crime de abuso de autoridade”, explica o advogado criminalista Bruno Queiroz.
ECONOMIA Fortuna do bilionário mais rico do mundo aumenta US$ 5,7 bi em apenas um dia
247 - Com 75 marcas sob seu comando, que vão desde moda, hotéis, bebidas a joias, como Louis Vuitton, Givenchy, Dior, Möet Chandon, Sephora e Tiffany, a fortuna do homem mais rico do mundo, Bernard Arnault, aumentou em US$ 5,7 bilhões só nesta quarta-feira, com a valorização das ações da LVMH. Ele é o diretor executivo da companhia, que é o maior conglomerado de empresas de luxo do mundo. Hoje, Arnault é dono de uma fortuna de cerca de US$ 215,5 bilhões, de acordo com a Forbes. E o aumento ocorreu após a companhia informar os seus resultados positivos trimestrais.
De acordo com jornal O Globo, as ações da LVMH subiram 2,84% nesta quarta-feira, após a empresa informar que o crescimento das vendas do grupo desacelerou no início do ano. Os resultados acalmaram os investidores, que temiam dados piores, o que explica a alta dos papéis. A receita orgânica na unidade de moda e artigos de couro, que abrange marcas como Louis Vuitton, Dior, Celine e Lowe, aumentou 2% no primeiro trimestre, ante 18% no mesmo período no ano anterior
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. 
O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.
Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.
“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”
Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.
“Se não houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou.
(*) Com informações da Agência Senado
Mega-Sena 2714: sorteio desta quinta-feira tem prêmio estimado em R$ 72 milhões
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (18) o concurso 2.714 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 72 milhões.
O sorteio será realizado às 20h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
Como apostar
Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora antes do sorteio, às 19h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
(*) CNN BRASIL
PM alvo de operação contra lavagem de dinheiro teria movimentado R$ 2 milhões em 3 meses
Um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), alvo de operação policial da Delegacia de Combate a Lavagem de Dinheiro, teria movimentado R$ 2 milhões em um período de três meses. A ofensiva da Polícia Civil do Ceará foi realizada nesta terça-feira, 16, em Fortaleza, com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.Os dois alvos da operação denominada "Exaurimento" são agentes de segurança — um soldado e um subtenente da Polícia Militar, que estão afastados das funções mediante licença médica. Ambos foram condenados, em 2022, a 60 anos de prisão por tráfico de drogas, integrar organização criminosa e extorsão. Eles recorrem da decisão judicial em liberdade.
Após a condenação, foi verificado que ambos possuíam patrimônio incompatível com a renda. A investigação durou pelo menos um ano e concluiu que os dois suspeitos usavam as respectivas companheiras para administrar os valores, que seriam provenientes das ações ilícitas. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, três mandados de sequestro de veículos e sete mandados de sequestro de imóveis. A partir das ações desta terça-feira, a Polícia Civil identificou que há mais imóveis relacionados a lavagem de dinheiro e deve pedir à Justiça o sequestro de novos bens.
Durante o cumprimento dos mandados, o soldado de 32 anos foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ele foi conduzido a unidade policial, onde foi concluído o procedimento. Ele pagou uma fiança de R$ 28 mil e foi liberado. Os imóveis eram colocados nos respectivos nomes das companheiras. Uma academia é um desses estabelecimentos e era administrado pela companheira do subtenente. Os trabalhos policiais identificaram que existiam empresas de fachada. Algumas propriedades dos casais eram alugadas para terceiros. Os nomes dos dois não foram divulgados em razão do processo ser mantido em segredo de Justiça. As investigações do caso devem continuar.
De acordo com a Polícia Civil, houve a constituição de pessoa jurídica para possibilitar a movimentação de recursos ilícitos. O nome da operação Exaurimento (esgotamento) é relacionado à fase final da investigação, que resultou no sequestro de bens.
(*) Pinheirinho.Net
Orós - Polícia Civil prende suspeito de matar homem a pedradas
Um homem foi preso, suspeito de matar a pedradas o morador de rua Bonfim Vasconcelos de Souza, de 27 anos. O crime ocorreu no dia 29 de janeiro de 2024. De acordo com a Polícia Civil de Orós, Jefferson Alves Ferreira, de 36 anos, é o principal suspeito do crime. De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido nas proximidades da residência de Jefferson.
Para a Polícia Civil a motivação do crime foi banal. Após Bonfim ter mexido nos jardins da casa do suspeito e de um vizinho. Jefferson Alves se encontra no presídio à disposição da polícia de Orós.
(*) Pinheirinho.Net
SAIU NO G1 Ambulância atola em estrada de terra a caminho da casa de paciente no Ceará (ACOPIARA FAMOSA)
Uma ambulância atolou em uma estrada de terra de Acopiara, no interior do Ceará, nesta quarta-feira (17). A equipe de socorristas estava a caminho da casa de um paciente idoso. Moradores filmaram a população tentando desatolar o veículo
O caso aconteceu na região de Serra Nova. Não havia pacientes dentro da ambulância na hora. O veículo ficou cerca de 1h30m parado no local, e não conseguiu chegar à casa do idoso.
No entanto, os socorristas desceram e conseguiram ir a pé para fazer o atendimento. Na casa do paciente, eles verificaram que ele não precisava ser levado a uma unidade de saúde.
(*) g1CE
Homem coloca fogo em suspeito de matar irmão dele na Grande Fortaleza
Um homem de 55 anos foi preso suspeito de colocar fogo em outro homem, de 57 anos, em Cascavel, na região metropolitana de Fortaleza. O crime teria sido motivado porque o homem que sofreu as queimaduras matou o irmão do outro há 39 anos. Ele foi preso nesta quarta-feira (17).
No vídeo, é possível ver um homem de camisa listrada sentado, até que chegou outro homem (de roupa vermelha) — que foi identificado como Antônio Fabricio Alexandre. Ele jogou solvente na vítima e ateou fogo na sequência.
foi identificado como Antônio Fabricio Alexandre. Ele jogou solvente na vítima e ateou fogo na sequência.
As imagens foram feitas no último dia 6 de abril, na Praça dos Correios, no Centro de Cascavel. No momento, acontecia uma tradicional feira do município.
A vítima foi internada com queimaduras de até 4º grau em 70% do corpo. Antônio Fabricio foi preso por tentativa de homicídio qualificado com uso de fogo.
Após a prisão, Antônio Fabrício foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Cascavel. Agora, ele está à disposição da Justiça.
(*) g1 CE
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