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Com o calor intenso do Brasil, o momento de estudar muitas vezes pode se tornar desconfortável para os alunos. Pensando nisso, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a instalação de ar condicionados em salas de aulas da rede pública do país.
Para aumentar o incentivo da compra dos aparelhos pelas escolas públicas, o texto também propõe a redução a zero das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O deputado Allan Garcês (PP-MA) argumentou que as condições climáticas podem interferir no rendimento e no aprendizado dos alunos.
“A baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirmou o parlamentar.
Para virar lei, o texto ainda terá que ser analisado pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição de Justiça e Cidadania. Tendo que ser aceito ainda pela Câmara e o Senado.
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