Mariana e Brumadinho não são desastres naturais. Dilma é um ‘desastre natural’

Grande parte da população se recorda do desastre ambiental (e humano) ocorrido na cidade de Mariana-MG, em 2015.

Vidas humanas, animais e quase todo o ecossistema da região foram destruídos.

Na época, criou-se uma histeria midiática … milhões de reais (ou bilhões, não me lembro bem) pertencentes às empresas responsáveis pelo desastre foram confiscados … todos acharam que (enfim) a justiça cumpriria seu papel.

Após 3 anos, quase ninguém foi indenizado.

Segundo o jornal O Globo, foram aplicadas 67 penalidades (multas). A empresa recorreu e conseguiu anular cinco.

Das 62 que sobraram, que totalizam R$ 535,9 milhões, apenas uma começou a ser paga.

Essa tal multa ainda foi parcelada em 60 vezes.

O DECRETO DESASTROSO DE DILMA ROUSSEFF

Dias depois da tragédia de Mariana, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que considera como “natural” todo e qualquer acidente envolvendo barragens.

Dilma foi a responsável direta por aquele desastre e fez com que as punições se tornassem praticamente nulas.

Desta vez, em Brumadinho, o número de vidas ceifadas já chega a 58 e outras 400 pessoas estão desaparecidas.

Será que o Judiciário terá culhões para anular esse decreto de Dilma?

Abaixo o texto do Decreto Nº 8.572 de 13 de Novembro de 2015:

“Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)”

Diário do Brasil

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