DIVIDIDO EM DUAS PARCELAS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário de forma antecipada em 2026. O pagamento será feito em duas parcelas, nos meses de abril e maio, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (19).
Ao todo, cerca de 35,2 milhões de benefícios terão o abono antecipado. A medida deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia. Desse total, cerca de R$ 39 bilhões correspondem à primeira parcela e outros R$ 39 bilhões à segunda.
A primeira parte do pagamento será depositada entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela está prevista para o período de 25 de maio a 8 de junho. As datas variam de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador após o traço.
Terão direito ao 13º antecipado os beneficiários que receberam em 2026 aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade ou benefício por incapacidade temporária.
Dados da folha de pagamento de fevereiro indicam que 23,3 milhões de benefícios pagos pelo INSS têm valor de até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621. Outros 11,9 milhões recebem acima do piso nacional. Entre esses, cerca de 13,7 mil correspondem ao teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.
Não têm direito ao 13º os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, nem os que recebem a Renda Mensal Vitalícia.
Pelas regras originais da Previdência, o pagamento do abono anual ocorre nos meses de agosto e novembro, conforme o Decreto nº 3.048. Com a antecipação, os valores passam a ser liberados no primeiro semestre, alcançando beneficiários em todos os estados.
