PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA, DEPUTADO JOSÉ SARTO VISITOU HOJE AO LADO DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA E DO PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO A NOVA ÁREA DE CHECK-IN DO AEROPORTO PINTO MARTINS!!!



Atualizado, às 19:51
O Aeroporto Internacional Pinto Martins vai inaugurar amanhã a sua nova área de check-in. Visitei hoje, ao lado do governador Camilo Santana e do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, a nova estrutura, que vai proporcionar mais conforto aos viajantes. Uma importante etapa da expansão do aeroporto, que vai contribuir para o nosso turismo e dinamizar a economia cearense.

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DEPUTADO JOSÉ SARTO ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA LANÇAMENTO DE PROGRAMA NA TV ASSEMBLÉIA!

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Secretária da Educação do Ceará Eliana Estrela e o Presidente da Assembléia deputado José Sarto.
A secretária da Educação do Ceará Eliana Estrela e eu assinamos na tarde de hoje um termo de cooperação técnica para lançar um programa na TV Assembleia em agosto. Será uma competição de soletrar, com alunos da rede pública estadual. O programa se chamará Ao Pé da Letra e vamos premiar os três primeiros lugares. Será voltado para alunos do 1° ano do ensino médio. Como apreciador da leitura, acredito que essa é uma forma lúdica de estimular os alunos a lerem e estudarem mais. A atração integrará a nova grade de programação da TV do Legislativo cearense, que vai estrear no segundo semestre.

ACOPIARA-CE: CHEGUE CEDO AMANHÃ NA MOVELETRO, E APROVEITE O ARRAIÁ DE PREÇOS BAIXOS!!!!

IGUATU: Polícia Civil identifica autores de agressão contra cabeleireiro

ATUALIZADO, ÀS 17:57
Nesta segunda-feira (24) a equipe de investigação da Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu conseguiu elucidar o caso do jovem cabeleireiro que foi agredido fisicamente na festa Arraiá do Povo, ocorrida no último dia 15, no Parque de Exposições (Rotary Clube), município de Iguatu.
A ELUCIDAÇÃO
Com as diligências, os agressores foram identificados e localizados pela Policia Civil e compareceram na Delegacia para serem interrogados e prestarem esclarecimentos. Os indivíduos CLEBER ALVES DA SILVA 53 anos, ANTÔNIO ARLANIO DA SILVA ALVES 29 anos, LUIZ BRAZ DO CARMO FILHO 21 anos e ERIBERTO ARAÚJO DO CARMO 18 anos, foram reconhecidos como sendo os agressores e ao final das investigações foram indiciados pelos crimes de Tentativa de Homicídio e Associação Criminosa e responderão pelos crimes cometidos na Justiça da Comarca de Iguatu.
Com informações da Policia Civil de Iguatu

289 novos profissionais do Mais Médicos começam a atuar no Ceará até a sexta



A distribuição dos novos profissionais do Programa Mais Médicos ocorre entre segunda (24) até a próxima sexta-feira (28) em todo o país. No Ceará, 289 são esperados para atuar em 105 municípios. Esta é a primeira fase do 18º ciclo do Programa, que priorizou a participação de profissionais formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil.
Caucaia receberá a maior quantidade de médicos, 21 no total. Fortaleza, no entanto, não foi contemplada nessa fase do programa.
As localidades contempladas neste edital são de áreas com maiores dificuldades de acesso, segundo esclarece o Ministério da Saúde – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas – e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caixa registra lucro de R$ 3,92 bi no primeiro trimestre deste ano



A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,92 bilhões, no primeiro trimestre deste ano, com um crescimento de 23% em relação ao mesmo período do ano passado.
A inadimplência ficou em 2,47%, com uma redução de 0,44 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2018.
De acordo com o banco, o resultado foi impactado pela estabilidade da margem financeira, redução de 24,4% nas despesas de Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), e pelo aumento de 2,3% nas receitas de prestação de serviços.
O lucro recorrente ficou em R$ 3,87 bilhões, crescimento de 6% em relação ao primeiro trimestre do ano que passou.
(Agência Brasil)

Arrecadação federal de maio chega a R$ 113,2 bilhões



A arrecadação das receitas federais somou R$ 113,278 bilhões em maio de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,92%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Esse foi o maior resultado para o mês de maio desde 2014, quando a arrecadação ultrapassou R$ 116 bi.
No acumulado do ano (de janeiro a maio), as receitas federais totalizaram uma arrecadação de R$ 637,649 bilhões, um aumento real de 1,28% em relação ao mesmo período de 2018, quando haviam sido arrecadados R$ 603,400 bilhões.
Em maio, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 2,535 bilhões. As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 110,753 bilhões, uma variação real de 1,84% em relação a abril do ano passado.
(Agência Brasil)

Reforma trabalhista – Nada para comemorar



Com o título “Reforma trabalhista; avalia~~ao em 2019”, eis artigo de Gérson Marques, procurador regional do Trabalho. Para ele, não há nada o que comemorar pós-implantação de mudança nessa área o País. Confira:
Pela primeira vez no Brasil, no Dia do Trabalhador o presidente da República não dirigiu uma palavra sequer aos operários do País. Seu discurso foi destinado às empresas. Fez um autoelogio à MP da Liberdade Econômica, como se o dia do empresário fosse. Discurso, aliás, que não convence os pequenos empresários, encurralados pela burocracia do Estado e pelas taxas que o Poder Público só multiplica.
De fato, há nada a comemorar. Apesar da Reforma Trabalhista de 2017 e dos discursos que a circundaram, desemprego continua crescente. Não houve geração de postos de trabalho, que segue minguante e precarizado. A terceirização campeia, aumentou o desequilíbrio entre empregados e empregadores, os sindicatos enfraqueceram, as dificuldades da negociação coletiva estão nos píncaros. Empresas continuam quebrando.
A Reforma flexibilizou a legislação do trabalho, mas sem cumprir os propósitos econômicos que propagandeou, como, aliás, os trabalhistas prenunciavam. Por enquanto, só serviu para criar maior dependência do empregado ao empregador. E vem aí a chamada Carteira Verde e Amarela para prevalecer a livre pactuação entre contratante e contratado, um resgate do que se vivenciou no século XIX, que nem as relações civis admitem mais, ante as tantas cláusulas leoninas…
O Povo

Governo deve apresentar mudanças na reforma da Previdência

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse hoje (24), que serão apresentadas mudanças na proposta de reforma da Previdência para atender pleitos de algumas categorias, como os policiais. Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a deputada explicou que, mesmo com as modificações, a expectativa do governo é que a economia aos cofres públicos chegue a R$ 1,1 trilhão com a aprovação do texto.
De acordo com Joice, entre as mudanças para os policiais federais e rodoviários federais está a pensão em caso de morte. Na proposta original, a pensão poderia não ser integral, mas será modificada para garantir a integralidade. “A gente atendeu alguns pleitos das categorias policiais dentro do que o governo poderia atender”, disse. Outra modificação que deve ser apresentada, segundo Joice, é no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com doenças raras, mas com um impacto menor.
Ainda assim, a deputada ressaltou que a economia já alcançou um R$ 1 trilhão, contando com os R$ 200 bilhões que serão economizados a partir da lei de combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “No estica e puxa o Rogério Marinho [secretário especial da Previdência e Trabalho] conseguiu fazer uma ampliação da nossa economia, mas tem mais”, disse.
A reunião sobre a tramitação da reforma da Previdência, nesta manhã, contou com a presença dos líderes do governo no Congresso, Joice Hasselmann; na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), além dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes.
A votação do texto na comissão especial deve acontecer ainda esta semana, para que na semana que vem comece a discussão no plenário da Câmara e a votação antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho.
(Agência Brasil)

MPCE discorda de André Fernandes e diz que denúncia precisava vir à tona

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em nota, rebateu o deputado estadual André Fernandes (PSL). Durante coletiva na manhã desta segunda-feira, 24, o parlamentar reclamou que pediu o sigilo da denúncia que sugere ligação entre o deputado Nezinho Farias (PDT) e o PCC, mas não foi atendido. Ele interpreta o vazamento como indevido.
Contrastando com reivindicação do pesselista, o órgão afirma que “todas as denúncias encaminhadas ao MP são públicas e sujeitas ao conhecimento da coletividade.” A manutenção do sigilo se dá em casos excepcionais, o que não se aplica agora, alega a entidade.
“Os documentos entregues pelo deputado André Fernandes foram encaminhados à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) para registro e processamento, não vislumbrando o Procurador Geral de Justiça necessidade de decreto de sigilo em face das notícias veiculadas em referido documento”, pontua.
Em conversa com o Blog Política, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, afirmou que Fernandes será escutado mais uma vez, sem divulgar a data. De acordo com ele, a intenção é deixar o deputado calmo para falar e, se for o caso, apresentar mais elementos que enrobusteçam a denúncia.
O que se tem hoje, diz Rios, não permite abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Ele acrescentou que Nezinho pode ser convidado – diferente de intimado – a depor, caso as denúncias tomem contornos mais concretos.
O Povo On Line

Conselho de Ética recebe denúncia do PSDB contra deputado André Fernandes

Conselho de Ética recebe denúncia do PSDB contra deputado André Fernandes
O Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (19/06), representação protocolada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por meio do presidente do diretório estadual, Luiz Pontes, solicitando apuração de possível quebra de decoro parlamentar por parte do deputado André Fernandes (PSL).
O presidente do Conselho de Ética, deputado Antônio Granja (PDT), disse que já encaminhou a representação do PSDB ao ouvidor, deputado Romeu Aldigueri (PDT). De acordo com o artigo 22 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, após receber a representação, o ouvidor terá prazo de cinco dias corridos para notificar André Fernandes, e o parlamentar terá prazo de seis sessões ordinárias para apresentar defesa. Após esse trâmite, cabe ao ouvidor encaminhar parecer sobre a representação.
Conforme o Regimento Interno da Casa, compete aos parlamentares que compõem o conselho se posicionarem sobre a admissibilidade ou não da representação. Se admitida, é formada uma subcomissão, que fará a instrução do processo, ou seja, ouvir partes, reunir documentos, oficiar órgãos e decidir sobre a punição. Caso não seja admitida, a representação é arquivada.
Granja acrescenta que, até o momento, o PSDB foi o único partido que apresentou representação contra André Fernandes. Porém, segundo ele, integrantes das bancadas do PT e PDT também já se manifestaram sobre intenção de também protocolar ação com mesmo teor.
No documento apresentado pelo PSDB, o partido cita declaração dada pelo deputado André Fernandes, na sessão ordinária ocorrida dia 12 de junho de 2019, "que maculou a honra de todos os parlamentares estaduais e as respectivas bancadas partidárias, ao afirmar a existência de envolvimento com facções criminosas, tendo inclusive repercutido o fato em suas redes sociais".
O partido considera ainda que as implicações das graves denúncias não podem cair no esquecimento nem servir de estímulo a ataques futuros. “Não podemos silenciar com as generalizações, porque isso nos coloca, infelizmente, no patamar mais baixo da política suja e inconsequente. Não é o que os cearenses esperam de seus representantes”, ressalta Luiz Pontes.
Entre as sanções previstas no Código de Ética, constam a perda do mandato e medidas disciplinares, como censura verbal ou escrita ou mesmo a suspensão temporária do exercício do mandato por quebra de decoro parlamentar.
Além do presidente e do ouvidor, são titulares do Conselho de Ética os deputados Walter Cavalcante (MDB), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Guilherme Landim (PDT) e Fernanda Pessoa (PSDB). 
WR/CG.

NÃO DEU!!!!

24/06/2019, SEGUNDA-FEIRA

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