Bolsonaro ouve ala política e não deve ir a ato com Silveira em São Paulo
Aliados do presidente Jair Bolsonaro informaram à CNN que ele não deverá participar de um ato neste domingo (1º) na avenida Paulista promovido por militantes bolsonaristas em favor do deputado federal Daniel Silveira.
A ideia dos organizadores era reeditar a manifestação de 7 de Setembro, na qual presidente e ministros de estado desembarcaram em São Paulo e discursaram. Foi neste ato que ele xingou o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”.
A avaliação de aliados do presidente, porém, era de que a ida de Bolsonaro novamente a uma manifestação pública poderia atrapalhá-lo eleitoralmente em um momento em que que ele vem conseguindo subir nas pesquisas eleitorais.
Além disso, há a leitura também no governo de que Bolsonaro venceu o embate mais recente com o STF tanto porque conseguiu o apoio do Congresso quanto porque teria, na visão de seus aliados, furar o campo bolsonarista e passar a mensagem ao eleitor de centro de que a decisão dos ministros com Silveira foi desproporcional.
Mas a percepção é de que se ele mantiver a posição de confronto, especialmente reeditando as manifestações de 7 de Setembro, a vitória poderá ser revertida em prejuízo uma vez que as pesquisas em mãos da ala política apontam que o eleitor de centro refuta radicalismos.
Dentro do mesmo raciocínio, o candidato do presidente a governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também não irá participar, segundo seus interlocutores.
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República disse que não foi comunicada do evento.
(*) CNN
Evandro Leitão afirma que Assembleia Legislativa entrará com ação judicial contra Enel e criará comissão para analisar contrato
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| Presidente da AL disse não ser contrário instalação de CPI sobre o tema, mas prefere, primeiramente, analisar o contrato entre Estado e a empresa. Foto: Reprodução/Instagram. |
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Evandro Leitão (PDT), se posicionou de forma enfática contra o reajuste de quase 25% na tarifa de energia cobrada pela Enel. Segundo afirmou, a Casa entrará, em conjunto com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, com ação civil pública contra a empresa e criará uma comissão suprapartidária para analisar o contrato firmado entre o Estado e a companhia distribuidora.
“Esse serviço prestado pela Enel é uma concessão da União e é regulado pela Aneel. É bom que fique claro que esse aumento foi aprovado pela agência reguladora, pois é ela quem aprova esse reajuste. É importante que a sociedade saiba que os 46 deputados estão reunidos em prol de barrar esse reajuste. É inadmissível, no momento em que o Brasil atravessa, uma empresa apresentar o maior aumento em todo o Brasil, quase 25% em uma tarifa”, disse Evandro.
De acordo com ele, o primeiro passo do Legislativo é entrar com uma ação civil pública junto com o MPCE e MPF para barrar o reajuste. Ele destacou que a ação deve ser impetrada até o início da próxima semana. O parlamentar também reclamou do que chamou de “péssimos serviços” prestados pela empresa.
Ainda de acordo com Leitão, será criada uma comissão suprapartidária representando todos os parlamentares da Casa. “Isto é uma pauta da população cearense, a qual todos nós estamos aqui a representar. Iremos criar uma comissão no sentido de estudarmos esse contrato de concessão para distribuição de energia. De fazermos, se for o caso, uma revisão neste contrato. Saber se efetivamente a Enel está cumprindo com todas as cláusulas contratuais, se está respeitando todas as cláusulas“, apontou.
Ele disse não ser contra a instalação de uma CPI para investigar a Enel, como querem alguns de seus pares, mas defendeu prudência. “Se por ventura, a Enel não estiver respeitando as cláusulas contratuais, serei o primeiro a assinar o pedido de CPI. Não posso ficar assinando CPI sem antes estudar todas as cláusulas contratuais”, disse.
Segundo informou, a comissão suprapartidária terá prazo para conclusão e apresentação de relatório. “Eu sou a favor de se ler e estudar esse contrato para, aí sim, termos relatório e tomarmos uma posição. Se for o caso, fazermos uma CPI. Porque o povo do Ceará não merece tanto desrespeito, tanto descalabro. A Enel presta um péssimo serviço desde a assinatura deste contrato”. É obrigação nossa reverberarmos o sentimento do povo do Ceará. O sentimento hoje é de que querem enfiar de goela abaixo um reajuste de quase 25%”.
Durante seu pronunciamento, que durou cerca de uma hora, Evandro Leitão foi aplaudido pelos seus pares, que também se posicionaram sobre o tema. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Hugo (PSD), disse que a população não suporta mais os serviços prestados e os valores desses serviços da Enel.
“É péssima a qualidade dos serviços prestados pela Enel. A criação dessa comissão especial deverá convidar engenheiros elétricos, administradores públicos, economistas, contabilistas, figuras que poderão revisar este contrato já caducado pelo tempo e pelo desinteresse que a Enel demonstra com o povo cearense”, disse Dr. Hugo.
Leia o Evangelho do dia (29/04) 2ª Semana da Páscoa | Sexta-feira
Evangelho (Jo 6,1-15)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus foi para o outro lado do mar da Galileia, também chamado de Tiberíades. 2Uma grande multidão o seguia, porque via os sinais que ele operava a favor dos doentes. 3Jesus subiu ao monte e sentou-se aí, com seus discípulos. 4Estava próxima a Páscoa, a festa dos judeus.
5Levantando os olhos, e vendo que uma grande multidão estava vindo ao seu encontro, Jesus disse a Filipe: “Onde vamos comprar pão para que eles possam comer?” 6Disse isso para pô-lo à prova, pois ele mesmo sabia muito bem o que ia fazer. 7Filipe respondeu: “Nem duzentas moedas de prata bastariam para dar um pedaço de pão a cada um”.
8Um dos discípulos, André, o irmão de Simão Pedro, disse: 9“Está aqui um menino com cinco pães de cevada e dois peixes. Mas o que é isso para tanta gente?” 10Jesus disse: “Fazei sentar as pessoas”. Havia muita relva naquele lugar, e lá se sentaram, aproximadamente, cinco mil homens.
11Jesus tomou os pães, deu graças e distribuiu-os aos que estavam sentados, tanto quanto queriam. E fez o mesmo com os peixes. 12Quando todos ficaram satisfeitos, Jesus disse aos discípulos: “Recolhei os pedaços que sobraram, para que nada se perca!”
13Recolheram os pedaços e encheram doze cestos com as sobras dos cinco pães, deixadas pelos que haviam comido. 14Vendo o sinal que Jesus tinha realizado, aqueles homens exclamavam: “Este é verdadeiramente o Profeta, aquele que deve vir ao mundo”. 15Mas, quando notou que estavam querendo levá-lo para proclamá-lo rei, Jesus retirou-se de novo, sozinho, para o monte.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Libertadores: Gabigol marca duas vezes e Flamengo derrota Universidad Católica no Chile
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| Vitória deixa o Rubro-Negro na liderança do Grupo H |
Contando com o brilho da dupla Bruno Henrique e Gabriel Barbosa, o Flamengo derrotou a Universidad Católica (Chile) por 3 a 2, na noite desta quinta-feira (28) no estádio San Carlos de Apoquindo, para se manter na liderança do Grupo H da Copa Libertadores com nove pontos.
O Flamengo começou o confronto em alta rotação, e não demorou a encontrar o primeiro gol. Aos sete minutos Bruno Henrique tabelou com João Gomes antes de tocar para Gabriel Barbosa, que bateu forte para abrir o placar.
A equipe chilena chegou a ensaiar uma recuperação aos 15 minutos, quando Orellana finalizou e o lateral Isla acabou marcando contra.
Porém, o Rubro-Negro voltou a contar com a dupla Bruno Henrique e Gabriel Barbosa para chegar ao gol da vitória. Aos 34 Arrascaeta tocou para o camisa 27, que cruzou na medida para o camisa 9 marcar pela segunda vez no confronto.
Na segunda etapa a equipe da casa cresceu na partida, em especial após a saída de campo de Arrascaeta, Bruno Henrique e Everton Ribeiro, mas foi justamente um dos jogadores que entraram na segunda etapa que marcou o gol que confirmou a vitória do Flamengo: Lázaro. Já aos 39 o camisa 13 recebeu de Marinho e bateu muito forte para superar o goleiro Sebastián Pérez.
Aos 48 o Universidad Católica ainda marcou o segundo com Buonanotte, mas era tarde demais reagir.
Após a vitória na Libertadores, o time da Gávea direciona a atenção para a Copa do Brasil, onde pega o Altos no próximo domingo (1). Três dias depois o Rubro-Negro volta a atuar pela competição sul-americana, contra o Talleres (Argentina).
Bolsonaro ultrapassou o limite para se manter vivo nas pesquisas
O presidente Jair Bolsonaro estava com popularidade em queda livre, até descobrir o centrão, que passou a ampliar a base eleitoral do morador do Palácio da Alvorada. O cheque sem limites passou a ser comum no relacionamento político. A dinheirama tem rendido resultados. Bolsonaro parou de derreter.
A turma do marketing do presidente precisava de alvos para tentar impulsionar a sua candidatura. A opção foi sacrificar o Supremo Tribunal Federal. A artilharia pesada contra a suprema corte tinha como objetivo exibir um governante “cabra macho”, corajoso, destemido. Bolsonaro cresceu 3% nas pesquisas. Agora, com a completa tentativa de desmoralizar o STF, a turma de Bolsonaro, liderada pelo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, aguarda mais índices positivos.
O ato pela “Liberdade de Expressão”, promovido pelo presidente da República contra o STF, no salão nobre do Palácio do Planalto, pode ter sido um tiro no pé. Aliados consideram o movimento como negativo para o presidente e avaliam que ele pode ter passado do limite. A ausência de deputados e senadores sinaliza que a tática foi errada.
Os ministros do STF foram alvos das críticas de Bolsonaro e o TSE voltou a ser atacado, por não implantar todas as sugestões das Forças Armadas. O presidente disse que “duas pessoas numa salinha” decidem quem será o presidente do Brasil. O tom de Bolsonaro e suas frases de efeito têm como objetivo inflamar seus seguidores nas redes sociais.
A resposta do STF aos ataques do presidente da tem sido dentro da lei. A relatora do caso do decreto que concedeu o “perdão da graça” ao deputado Daniel Silveira (PL) pediu explicação sobre a concessão e os motivos que levaram o presidente a ser tão generoso. Bolsonaro corre o risco de ser derrotado pelo pleno do STF e voltar a derreter. O presidente, que sonha com o impasse entre o executivo e o judiciário, para colocar as Forças Armadas no meio do debate, pode passar a ser o alvo e despencar nas pesquisas.
(*) Roberto Moreira
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Auxílio Cesta Básica: 900 beneficiários têm até hoje (29) para retirar cartão; saiba se tem direito
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Legenda: Benefício é pago por meio de um cartão Foto: Divulgação/Cufa |
Mais de 900 beneficiários do Auxílio Cesta Básica têm até esta sexta-feira (29) para retirar o cartão que viabiliza o pagamento do benefício. A informação é da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
O auxílio tem valor total de R$ 200, entregue em duas parcelas de R$ 100. A retirada do cartão-alimentação será feita das 9h às 16h, na sede da SPS.
Segundo a SPS, as entregas já beneficiaram cerca de 29 mil profissionais que perderam a renda durante a pandemia de Covid-19. Desde a sua criação, em 2021, o Governo do Estado investiu mais de R$ 5,8 mil.
Como deve funcionar o recebimento?
Os beneficiários podem buscar seus cartões direto na Célula de Segurança Alimentar e Nutricional da SPS (Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora). O desbloqueio pode ser feito pelo celular, segundo a supervisora do Núcleo de SAN, Cristina Canabrava.
Os horários para recebimento do cartão é de 9h às 16h. Durante a entrega, será necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
Lista de aprovados
Já quem deseja saber se foi aprovado para lista dos beneficiários, é possível acessar as relações completas no site oficial da SPS.
Categorias contempladas com o benefício
Serão contempladas as seguintes categorias:
- Guias de Turismo
- Trabalhadores de Transporte Alternativo e Escolar
- Despachantes Documentalistas
- Bugueiros e Equiparados
- Feirantes
- Ambulantes
- Taxistas
- Mototaxistas
- Motoristas de Aplicativo.
(*) DN
Receita paga hoje (29) lote de restituição da malha fina; veja se você recebe e como consultar
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Legenda: Os lotes residuais são referentes aos contribuintes que caíram na malha fina, mas que acertaram as irregularidades posteriormente Foto: Fabiane de Paula |
As restituições de lotes residuais de exercícios anteriores do Imposto de Renda 2022 começam a ser pagas nesta sexta-feira (29). Segundo a Receita Federal, os valores serão liberados para 210 mil contribuintes, totalizando R$ 180,5 milhões.
Os recursos são de contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram as pendências. Os valores serão depositados diretamente nas contas bancárias informadas durante o envido da declaração retificadora.
Dentre os recursos liberados, 40% são destinados a contribuintes com prioridades legais, como idosos, pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Ao todo, foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.
Como consultar?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
(*) DN
Entenda como será o pacote de medidas do governo para o Dia do Trabalho
28/04/2022 <> QUINTA-FEIRA
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O governo prepara um pacote de medidas em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho. A ideia é anunciar, pelo menos, duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições dos trabalhadores brasileiros. Uma delas será uma medida provisória (MP) para aumentar a formalização do trabalho rural. A MP deve criar uma entidade semelhante ao Ogmo — Órgão Gestor de Mão de Obra dos trabalhadores nos portos organizados — para a escala de pessoal em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.
A segunda iniciativa, que poderá ser uma MP ou um projeto de lei, ainda está sendo elaborada "com eixos estruturantes", que precisam ser definidos pelos técnicos do governo. "O pacote deve favorecer a sociedade brasileira", afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, a jornalistas, ao ser questionado se as medidas devem favorecer a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição.
De acordo com o secretário executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, a MP de regularização do trabalho no campo vai beneficiar "milhões" de trabalhadores rurais, para que tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, como ocorre hoje com o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio do pacote deverá ser feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto.
Em paralelo, disse Oliveira, a pasta está intensificando as conversas com empregadores e trabalhadores para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.
A expectativa dos técnicos é anunciar uma nova medida ainda neste ano, obedecendo três pilares básicos: proteger o trabalhador; preservar o negócio e, consequentemente, o novo mercado de trabalho gerado pelos avanços tecnológicos; e evitar impacto para o consumidor. Oliveira e Dalcolmo disseram, ainda, que o ministério pretende elaborar uma iniciativa para estimular a contratação de jovens.
(*) Correio Braziliense
Alimentos ficam 15% mais caros no Brasil em um ano, segundo o IBGE
Em um ano, os brasileiros viram os produtos usados para alimentação no lar ficarem 15,38% mais caros, segundo a prévia da inflação de abril (IPCA-15), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (27).
Os tubérculos e raízes, como aipim e abobrinha, acumularam uma alta de 68% nos últimos 12 meses, 46,75% somente em 2022.Produtos como a cenoura e o tomate despontam com 195% e 117,48% de aumento, respectivamente, em um ano.
No caso do tomate, de acordo com o relatório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a transição da safra de verão com a de inverno pressiona o preço para cima. Já para a cenoura, houve uma queda na produção de Minas Gerais por conta das chuvas, com uma diminuição da oferta nos centros de abastecimento.
A feira ainda fica mais cara pela batata, com um aumento de 38,68%. De acordo com a Conab, o preço do produto se manteve elevado em meio à menor disponibilidade, também por conta da transição das safras. O fenômeno ainda se repete nas frutas usadas pelos brasileiros, como a laranja-baía (25,4%) e o mamão (40,33%).
O levantamento feito pela CNN, com base no IPCA-15, também mostra que a segunda maior alta entre os alimentos foi registrada no grupo das hortaliças e verduras, de 35,76%. O repolho, por exemplo, está quase 60% mais caro do que há um ano, enquanto a alface subiu 46,22%.
Outros itens importantes para a mesa brasileira, como o macarrão e a farinha de trigo, também tiveram altas no período de 12 meses. Os produtos acumularam uma inflação de 15,03% e 19,82%, respectivamente. E o óleo de soja registrou um aumento de cerca de 30% no período.
Mesmo o fubá, um dos alimentos mais baratos no mercado, sofreu o efeito da inflação, com alta de quase 29%. O açúcar também pesou no bolso – 37,66% no caso do refinado e 36,33% para o cristal.
Para a planejadora financeira Myrian Lund, os alimentos e bebidas são produtos essenciais para os brasileiros, afetando principalmente o orçamento da classe mais baixa. Além disso, a alta dos preços impacta desde os custos em casa, até os serviços como delivery e restaurantes.
“O salário do brasileiro aumenta uma vez por ano e os preços estão subindo mensalmente e, às vezes, diariamente, o que obrigaria a mudança de hábitos de consumo para manter o saldo positivo no final do mês. O brasileiro vai notar o aumento das despesas, fluxo de caixa negativo no final do mês, maior uso do cheque especial e do cartão de crédito” sinaliza a especialista.
Outro possível impacto da alta dos alimentos é na saúde dos brasileiros. A nutricionista Renata Branco alerta que a preferência por produtos industrializados, que são mais baratos, pode ser prejudicial a longo prazo para a alimentação e também para o bolso.
“A partir do momento em que só se come alimentos ruins, uma hora o corpo vai dar problema e terá que gastar com remédios. Se alimentar bem é economizar com medicamentos. Uma possibilidade, com o tomate, por exemplo, é substituir por outros temperos. E quando estiver mais barato, comprar uma quantidade maior, fazer molho e congelar para ser usado nas próximas semanas”, destaca Branco.
(*) CNN
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País tem 7 mil obras paradas, cujos investimentos somam R$ 9,3 bilhões
O Brasil tem cerca de 7 mil obras paralisadas, aponta levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que analisou cinco plataformas do governo federal. São escolas, postos de saúde e casas populares que não foram concluídas até hoje. Financiadas com recursos públicos, essas obras que não avançaram somariam investimentos de R$ 9,3 bilhões.
País tem 7 mil obras paradas, cujos investimentos somam R$ 9,3 bilhões
O Brasil tem cerca de 7 mil obras paralisadas, aponta levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que analisou cinco plataformas do governo federal. São escolas, postos de saúde e casas populares que não foram concluídas até hoje. Financiadas com recursos públicos, essas obras que não avançaram somariam investimentos de R$ 9,3 bilhões
Mais da metade dessas obras paradas está no Nordeste: são 52,6%. A concentração de obras paralisadas – via de regra, as que não tiveram avanço em 180 dias – também é maior em cidades de pequeno porte.
O levantamento da CNM foi antecipado pelo jornal O Estado de S.Paulo. O GLOBO também teve acesso ao documento. O documento traz um diagnóstico sobre as obras inacabadas que estão sob responsabilidade dos governos municipais.
"No caso dos Municípios, a conclusão de obras públicas pode representar novas escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública, podendo elevar substancialmente a provisão de serviços públicos e o bem-estar social dos seus habitantes", diz o documento, que alerta para o complexo arcabouço de regras para a execução dessas obras. A paralisação, diz a CNM, significa "desperdício de recursos públicos e prejuízo para a população".
O relatório aponta que entre 2012 e 2021, o país tinha 6.932 paralisadas em municípios, que somam R$ 9,3 bilhões em valores contratados. Dessas, 52,6% estão no Nordeste e 17,7% no Norte do país. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (14,6%), Sul (7,9%) e Centro-Oeste (7,1%).
A maior parte das obras paradas foram localizadas na plataforma +Brasil, do Ministério da Economia. São 2.714 empreendimentos que não avançaram, ao custo de R$ 2,4 bilhões. Dez pastas eram as responsáveis pela gestão desses contratos. O levantamento aponta que o os ministérios do Desenvolvimento Regional e Turismo são responsáveis por 75% das obras e valor global dos contratos.
Paralisações nas construções ou restaurações de unidades escolares das redes municipais de ensino concentraram 2.668 ocorrências entre 2012 e 2021, apontou o levantamento da CNM junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O valor de contrato é de R$ 2,6 bilhões.
O estudo contabilizou as obras paralisadas e inacabadas, que ainda podem ser repactuadas e retomadas pelos municípios. A maior parte das paralisações, 54%, foi registrada em cidades do Nordeste. Na sequência aparece o Norte (25%) e o Sudeste (10%).
A CNM também verificou o portal SisHab, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que concentra dados dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Como ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, só há dados disponíveis entre 2012 e 2019. Havia 896 empreendimentos parados, com valor de operação de R$ 3,4 bilhões. Norte e Nordeste concentravam 70% das obras e 65% dos recursos.Na área da saúde, especificamente, duas plataformas do Ministério da Saúde foram consultadas. No Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram listadas 131 obras paradas entre 2012 e 2019, com custo de R$ 533,7 milhões.Já no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), que monitora o andamento de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre 2012 e 2021 havia 543 obras paradas, a um custo de R$ 150,2 milhões.
(*) iGwww.carlosdehon.com
Câmara aprova Auxílio Brasil permanente com valor mínimo de R$ 400
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Por 418 votos a sete, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que estabeleceu R$ 400 como valor mínimo do programa Auxílio Brasil. Para garantir acordo, o ex-ministro João Roma (PL-BA), relator da matéria, incluiu de última hora uma alteração para que o benefício tenha caráter permanente. A matéria segue agora para o Senado, que tem até o dia 16 para concluir a apreciação.
Inicialmente, a proposta do governo sugeria que o programa durasse apenas até 31 de dezembro deste ano. Depois, o valor seria uma incógnita, o que provocou críticas de oposicionistas que acusaram a medida de ser 'eleitoreira'.
De acordo com a emenda, os benefícios do Auxílio Brasil custarão R$ 47 bilhões por ano. O valor adicional, que agora será incorporado ao programa, custará mais R$ 41 bilhões. No total, a soma representa R$ 88 bilhões.
"Entendemos que essa providência será um marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento da renda básica", alegou Roma, ao anunciar que incorporou a mudança.
Roma citou como argumento que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no fim do ano passado, dispensa, em 2022, a "observância das limitações legais quanto à criação, à expansão ou ao aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa no referido exercício".
"Dessa forma a referida emenda atende ao pressuposto colocado, uma vez que aprimora a política de transferência de renda federal, transformando um benefício temporário em um benefício permanente e, assim, garantindo uma renda básica ao cidadão em situação de vulnerabilidade social", diz Roma na nova versão do parecer.
Representando a oposição, o deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que considera o resultado uma vitória dos oposicionistas pelo caráter permanente da medida, mas acrescentou que considerava R$ 600 um valor mais adequado.
Ainda assim, Florence recomendou voto favorável à matéria.
(*) iG Economia
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Tiroteio verbal no Plenário da Assembleia envolve crimes cometidos no motim da PM
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| FOTO: AL-CE |
O presidente da CPI do Motim, deputado Salmito Filho (PDT), disse, na tribuna da Assembleia, que tem “um grupo político no Ceará que nasceu cometendo crimes”. Traduzindo: esse grupo é uma milícia. O parlamentar fez a acusação em discurso, quando informou o andamento dos trabalhos da Comissão, que investiga o destino dos recursos das associações militares e os motins promovidos por policiais. “Um ex-dirigente de associação de militares disse que um grupo político decide tudo”, declarou Salmito.
Segundo o deputado, o primeiro momento da CPI foi para colher as devidas informações e dados para o desenrolar da investigação, de forma cuidadosa e detalhada. “No entanto, houve parlamentar declarando que o trabalho da CPI não era sério e sim politicagem”, pontuou Salmito, para iniciar disparos.
De acordo com ele, além das contradições, começam a surgir as ilicitudes. “Tem grupo político, aqui, no Ceará, e isso é público e notório, e eu quero ver se negam, quero ver se têm a coragem de negar, que nasceu na política cometendo crime e colocando a população como refém, inclusive, os seus colegas militares em uma situação vexatória. Alguns deles estão arrependidos porque perderam o emprego, porque não sabiam, porque foram ludibriados, porque foram enganados”, acrescentou o deputado.
Salmito complementou sua fala, lamentando a difícil situação que o colega deputado Soldado Noélio tem para administrar. “Quando assumem o mandato de vereador, deputado estadual, deputado federal, pretendendo outros mandatos, inclusive, majoritários, aí fica dividido, porque começa a perceber que o Código Penal Militar não permite (o motim) e que colocar a população como refém não pega bem”.
Atirando em Salmito, o deputado Capitão Wagner disse que a “CPI não vale nada, é instrumento político, politicagem pura e tem como objetivo atingí-lo, por liderar as pesquisas para o governo”. Já Soldado Noélio anunciou que pretende pedir o arquivamento da CPI, através do Ministério Público.
Durante o motim de policiais, em fevereiro de 2020, cerca de 238 pessoas foram assassinadas e chacinas ocorreram na periferia dos municípios da região metropolitana de Fortaleza. Os assassinos devem ser identificados, julgados e condenados. A CPI completa um ano em agosto. Os resultados foram pífios para uma pauta de alta relevância.
(*) Roberto Moreira
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Leia o Evangelho do dia (28/04)
Evangelho (Jo 3,31-36)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
31“Aquele que vem do alto está acima de todos. O que é da terra, pertence à terra e fala das coisas da terra. Aquele que vem do céu está acima de todos. 32Dá testemunho daquilo que viu e ouviu, mas ninguém aceita o seu testemunho. 33Quem aceita o seu testemunho atesta que Deus é verdadeiro. 34De fato, aquele que Deus enviou fala as palavras de Deus, porque Deus lhe dá o espírito sem medida.
35O Pai ama o Filho e entregou tudo em sua mão. 36Aquele que acredita no Filho possui a vida eterna. Aquele, porém, que rejeita o Filho não verá a vida, pois a ira de Deus permanece sobre ele”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
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Izolda Cela rebate fake news sobre aumento na conta de energia no Ceará: ‘Mentem!’
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A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), usou as redes sociais, ontem, quarta-feira (27), para rebater fake news (notícias falsas) sobre o aumento da conta de energia elétrica no estado. Segundo a gestora, as mensagens divulgadas atribuem o reajuste ao governo estadual No entanto, a elevação no preço foi divulgada pela Enel Distribuição e autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
“Os desonestos das Fake News nas redes não param de agir. Agora espalham mensagem atribuindo a mim aumento de 24,85% da Enel. Mentem! Enel, empresa privada, aumentou autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ligada ao Governo Federal”, disse a governadora.
Izolda Cela rebate fake news
Os desonestos das Fake News nas redes não param de agir. Agora espalham mensagem atribuindo a mim aumento de 24,85% da Enel. Mentem! Enel, empresa privada, aumentou autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ligada ao Governo Federal.
— Izolda Cela (@IzoldaCelaCe) April 27, 2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, na última semana, o valor do reajuste que vai ser aplicado às contas da Enel no Ceará. O aumento tarifário anual médio aprovado foi de 24,88%. O novo valor entrou em vigor no Estado no dia 22 de abril.
No ano passado, o reajuste médio foi de 8,95% no Ceará, sendo 8,54% para os clientes de baixa tensão e de 10,21% para clientes de média e alta tensão, como indústrias e grandes comércios.
Além do reajuste no Ceará, também foi definido o novo valor cobrado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).
No Rio de Janeiro, o aumento médio aprovado foi de 14,68%, chegando, para o consumidor residencial, a 15,53%.
(*) GC+
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Castanhão chega a 20% da capacidade hídrica; melhor volume em 7 anos ...
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| Desde o início da quadra chuvosa de 2022, o açude Castanhão quase dobrou seu volume armazenado.(foto: Júlio Caesar/ O POVO) |
O açude Castanhão, maior reservatório de água do Ceará, atingiu o seu melhor volume em quase sete anos nesta quarta-feira, 27 de março. Em meio a uma boa quadra chuvosa, o açude chega a 20,42% da sua capacidade total. A última vez em que esteve em torno de 20% foi em junho de 2015, quando já passava por uma queda contínua na quantidade de água armazenada.
Conforme dados da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), desde o início da quadra chuvosa, o volume do açude Castanhão mais que dobrou: foi de 8,45% em 1º de fevereiro para os atuais 20,42%. A pasta aponta ainda que, em 2022, o reservatório recebeu cerca de 822 milhões de m³ de água.
Segundo o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, "a reserva que o açude absorveu vem majoritamente das chuvas". Ele aponta que, de todo o aporte do ano, apenas 70 milhões de m³ de água são provenientes do projeto de integração do rio São Francisco. "Esse montante tem importância para manter um certo nível de segurança hídrica e isso era muito relevante no início do ano. Hoje, essa transferência mantém sua importância, mas o volume mais significativo é derivado das chuvas", avalia.
O Castanhão está na região hidrográfica do Médio Jaguaribe, onde as chuvas de março ficaram em torno do esperado, com 5,8% a mais que o normal para o mês, após um fevereiro de precipitações abaixo da média histórica.
Em abril, até o momento, as precipitações ainda estão abaixo da média para o período na região. Enquanto o esperado são 188,6 milímetros (mm), foi observada a média de 131,4 mm – um desvio negativo de 30,3% segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Teixeira explica ainda que "qualquer reservatório que esteja abaixo dos 30% de sua capacidade está em uma situação de alerta". "Embora a situação do Castanhão esteja bem melhor que em um passado recente, ainda é necessário um monitoramento sistemático e um uso parcimonioso da água", conclui.
Açudes no Ceará
De acordo com a resenha diária da Cogerh mais recente, publica nesta quarta-feira, 34 dos 155 açudes monitorados no Ceará estão sangrando. Outros nove estão entre 90% e 100% de sua capacidade.
Na outra ponta, alguns reservatórios passam por escassez. No Estado, 56 açudes estão com volume abaixo de 30% de sua capacidade. Desses, 15 encontram-se com o volume morto, termo utilizado para definir os açudes que têm água, mas não em nível suficiente para que haja retirada para abastecimento. Outros seis estão secos.
Maior do Ceará
A capacidade total do Castanhão é de 6.700 hectômetros cúbicos (hm³) de água. É o equivalente a mais que o triplo da capacidade do açude Orós, o segundo maior do Estado. Para dimensionar o gigante de Alto Santo, O POVO publicou no início deste mês um infográfico especial sobre o Castanhão:
(*) O Povo
www.carlosdehon.com
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