Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias, atualização, 16h09
A Comissão Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica pública em 75% do piso salarial dos professores.
Por recomendação da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi aprovado o texto adotado anteriormente na Comissão de Educação para o Projeto de Lei 2531/21, da ex-deputada Rose Modesto (MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual à época equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.
Custeio
Socorro Neri explicou que o impacto orçamentário e financeiro do piso proposto – estimado em R$ 39,5 bilhões anuais para pagar 1,6 milhão de merendeiras, vigilantes e outros profissionais – será custeado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A remuneração média atual desses profissionais é de R$ 1,8 mil mensais e, com o piso, atingirá R$ 3.650.
“Segundo a lei do novo Fundeb, pelo menos 70% dos recursos anuais totais do fundo serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício”, lembrou a relatora. “Também se enquadram na categoria os profissionais de apoio técnico, administrativo ou operacional”, informou.
A deputada também argumentou que o impacto do piso equivale a 11,7% da receita estimada do Fundeb para 2025. “Logo, para o ano de 2026 e seguintes, o aumento anual esperado das receitas do Fundeb comportará o acréscimo introduzido por esse novo piso, sem comprometer a sustentabilidade financeira do fundo”, afirmou.
Socorro Neri mencionou ainda manifestação do Ministério da Educação favorável à valorização dos profissionais “não docentes” das escolas públicas. Na avaliação da pasta, o piso nacional incentivará estados e municípios a criar planos de carreira e fortalecer vínculos desses servidores com as instituições de ensino.
Modificação
A relatora apenas retirou do projeto o item que previa a atualização anual dos valores com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.
Conforme explicou, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 considera inadequada a proposição que determine a atualização monetária de despesas públicas, inclusive decorrentes da fixação de piso salarial.
Na mesma votação, foi rejeitado o Projeto de Lei 1540/23, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.
Próximos Passos
Além das comissões de Educação; e de Finanças e Tributação, o projeto de lei já foi aprovado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Trabalho.
O texto segue agora para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O ex-presidenciável Ciro Gomes se filia ao PSDB no próximo de 22,
O ex-presidenciável Ciro Gomes se filia ao PSDB no próximo de 22, com a presença do presidente nacional tucano, Marconi Perilo, em hotel na Avenida Beira-mar, em Fortaleza.
Na véspera, dia 21 de outubro, Roberto Cláudio ingressa no União Brasil, em Brasília.
A filiação de Ciro revela que a candidatura ao Abolição é certa.
Bolsa família mês de outubro começa a ser pago na segunda-feira
Na próxima segunda-feira, caem os pagamentos do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. O cronograma segue de forma escalonada até o dia 31, quando será a vez dos que têm NIS de final 0. Neste mês, parte dos beneficiários do programa também será contemplado com o Auxílio Gás.
Veja o calendário
20 de outubro: NIS de final 1
21 de outubro: NIS de final 2
22 de outubro: NIS de final 3
23 de outubro: NIS de final 4
24 de outubro: NIS de final 5
27 de outubro: NIS de final 6
28 de outubro: NIS de final 7
29 de outubro: NIS de final 8
30 de outubro: NIS de final 9
31 de outubro: NIS de final 0
Fraude do falso PIX: suspeito de aplicar golpes em mais de 10 estados é preso em Sobral no Ceará
POLÍCIA TAMBÉM ENCONTROU COCAÍNA NO ENDEREÇO
Um suspeito de aplicar golpes de estelionato em vítimas de mais de 10 estados do país foi preso em flagrante em Sobral, no interior do Ceará. A captura aconteceu na quarta-feira (15) após tentativa de golpe contra um estabelecimento comercial no município.
Conforme a investigação, o golpe iniciava com o homem entrando em contato com pessoas interessadas em compras por meio das redes sociais, se passando por estabelecimentos comerciais. Após negociar os produtos, ele entrava em contato com lojas verdadeiras e usava comprovantes de pagamento por meio de pix falsificados.
O proprietário de uma dessas lojas percebeu que havia sido vítima de golpe, registrou Boletim de Ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia de Sobral e passou mais detalhes.
Equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas Norte (Draco Norte) e do Setor de Inteligência da Delegacia Seccional de Sobral iniciaram as diligências policiais e conseguiram localizar o homem no bairro Cohab II.
O suspeito tem 33 anos, estava com três aparelhos celulares e cinco pneus de motocicleta oriundos da tentativa de golpe aplicado contra o estabelecimento comercial. Ainda durante as buscas, os policiais encontraram cocaína em um endereço ligado a ele.
O alvo foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato e, em seguida, colocado à disposição do Poder Judiciário, que converteu a prisão em flagrante em preventiva.
A Polícia ainda identificou vítimas de golpes aplicados pelo suspeito em mais de dez estados do Brasil e segue com as investigações com o objetivo de identificar outros crimes praticados por ele, além de apurar as circunstâncias do possível crime de tráfico de drogas.
Saúde Brasil e Índia firmam acordo para fortalecer produção de vacinas
O Ministério da Saúde firmou acordo de parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited que estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e de inovação. De acordo com o governo federal, o foco é fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no contexto de cooperação entre países do Sul Global.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a assinatura do acordo foi feita durante agenda do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na República da Índia.
“A missão em Nova Délhi integra os esforços do governo brasileiro para ampliar o comércio, os investimentos e a cooperação bilateral em áreas estratégicas, alinhados aos compromissos firmados entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi”, diz o comunicado.
Desenvolvimento conjunto
Segundo o Itamaraty, o acordo cria as bases para o desenvolvimento conjunto de pesquisas científicas e estudos sobre vacinas virais e bacterianas produzidas por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável por imunobiológicos.
Entre os projetos prioritários está a vacina pneumocócica 24 valente, cuja eficácia e segurança serão avaliadas em estudos colaborativos, além de ações para formalizar a transferência de tecnologia da vacina pneumocócica 14 valente.
“Essa transferência garantirá produção nacional e fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a autonomia brasileira na fabricação de imunizantes”, destacou o ministério no comunicado.
Cooperação técnica e científica
O acordo prevê ainda cooperação técnica e científica em temas ligados à produção e ao desenvolvimento de vacinas, além de parcerias de prestação de serviços técnicos que possam ampliar a capacidade produtiva nacional e assegurar o atendimento às demandas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“O documento estabelece como objetivos específicos o intercâmbio de conhecimento e experiências em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o apoio a análises de vigilância epidemiológica, e a criação de um ambiente colaborativo para fomentar propriedade intelectual e novos projetos de inovação”, informou o Itamaraty.
A Biological E Limited, segundo a pasta, vai contribuir com experiência em pesquisa, desenvolvimento e dados técnicos da vacina pneumocócica, além de capacidade instalada de produção.
Já Bio-Manguinhos participará com estrutura produtiva, expertise em biotecnologia, rede de pesquisa e integração com o SUS e as agências regulatórias brasileiras.
“O acordo é considerado um passo estratégico para fortalecer a soberania tecnológica do Brasil na área de imunobiológicos, garantindo o fornecimento imediato de vacinas essenciais e impulsionando o desenvolvimento de novas gerações de imunizantes que reforcem o PNI e ampliem o acesso da população brasileira a vacinas seguras e eficazes”, concluiu a nota.
Câmara de Fortaleza aprova punição a Inspetor Alberto por acusar PT de ligação com crime organizado Placar final foi de 21 votos favoráveis e 8 contrários. quinta-feira, 17 de outubro, 10h36.
O Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), por 21 votos favoráveis e 8 contrários, a aplicação de uma advertência escrita ao vereador Inspetor Alberto (PL), por fazer declarações que relacionavam o Partido dos Trabalhadores (PT) com o crime organizado. Ele era alvo de um pedido de cassação ingressado pelo diretório municipal petista da capital cearense.
A aplicação da penalidade foi indicada no relatório final, assinado pelo relator, o vereador Luciano Girão (PDT), em 2 de outubro de 2025 — mas só disponibilizado no sistema de tramitação de matérias do Legislativo municipal nesta quinta, conforme consta nos registros da plataforma.
ERRAMOS (Atualização feita no dia 17 de outubro, às 7h50): Na primeira versão desta matéria, o Diário do Nordeste informou que o vereador Inspetor Alberto pertence ao PT. A informação estava errada e foi corrigida.
A assinatura do relatório de Girão também menciona a Sala do Conselho de Ética como local, mas não há, nos canais oficiais da Casa Legislativa, convocação para reunião do colegiado.
Indagada, a Comunicação da Câmara Municipal, afirmou que “a convocação foi realizada de forma verbal em plenário pelo presidente da comissão” no mesmo dia da reunião. Apesar disso, o Regimento Interno estabelece que tais reuniões sejam “convocadas com a devida antecedência”.
O parecer opina pelo reconhecimento da quebra de decoro pelo político do Partido Liberal (PL), em razão de infrações previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Fortaleza.
Justificativa da decisão
De acordo com o documento obtido pelo Diário do Nordeste, foi imputado a Inspetor Alberto o cometimento de “ato discriminatório em função da origem partidária e dos votos obtidos pelo Partido dos Trabalhadores”.
O pedetista salientou a declaração de Alberto não estaria amparada na prerrogativa da “imunidade material”, pois a associação do PT com facções criminosas “não se trata de mera crítica ideológica”. No entendimento dele, a punição indicada seria “medida mais adequada e proporcional diante da conduta praticada pelo vereador representado”.
“A gravidade e a repercussão do ato não se limitaram a atingir apenas um colega ou grupo restrito de parlamentares, mas alcançaram uma coletividade de cidadãos e uma instituição partidária de âmbito nacional, o que eleva a dimensão do dano institucional”, complementou.
E continuou: “Cabe ressaltar ainda que, as atribuições insinuadas pelo vereador Inspetor Alberto não foram e nem puderam ser comprovadas ao longo do decurso processual, não podendo ser a imunidade parlamentar um escudo para acusações gratuitas e sem comprovação”.
Segundo o voto, a sanção proposta teria como finalidade “resguardar a imagem e a credibilidade do Poder Legislativo”, ao mesmo tempo que buscava “reafirmar o compromisso do Conselho de Ética com seriedade no trato de condutas que ferem a dignidade do mandato parlamentar”.
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Professor é afastado após denúncia de envio de nudes e mensagens eróticas para aluna
Uma mãe denuncia o professor de sua filha por assédio sexual após ela encontrar mensagens de cunho erótico enviadas por ele para o telefone da adolescente de 15 anos. O caso ocorreu na cidade de Barbalha, interior do Cariri cearense.
A Polícia Civil investiga o caso e, em nota, a Secretaria da Educação disse que o professor foi afastado do cargo e será demitido. Segundo relato da mãe da vítima, o professor acreditava estar se comunicando com a aluna, mas na verdade falava com a própria mãe, que havia trocado o chip do celular e estava utilizando o número da filha.
Nas mensagens, o professor descrevia sonhos eróticos e detalhava o que gostaria de fazer com a aluna, além de relatar seu estado físico enquanto escrevia. Ele chegou a enviar nudes para a adolescente. As mensagens, enviadas como visualização única, foram gravadas pela mãe com outro aparelho. Ela também reuniu fotos enviadas pelo professor e registrou boletim de ocorrência na delegacia.
Procurado pela TV Verdes Mares, o professor envolvido no caso alegou que seu telefone havia sido clonado e que alguém estaria se passando por ele. Ele não quis mais comentar o caso. A Polícia Civil está investigando o caso como um crime contra a dignidade sexual. A Secretaria da Segurança Pública confirmou a abertura do inquérito e informou que as apurações estão em curso.
Em nota oficial, a Secretaria da Educação do Estado também se manifestou, destacando que, desde a denúncia, a direção da escola envolvida tem adotado todas as medidas legais e administrativas necessárias. O profissional temporário suspeito foi imediatamente afastado e será desligado da função. A identidade da vítima está sendo preservada, e a escola contará com apoio psicológico e assistencial da rede pública.
A unidade de ensino dispõe de uma comissão de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, criada em parceria com o Ministério Público, com o objetivo de reforçar o papel protetivo da escola e fortalecer sua integração com a rede de apoio.
A Secretaria da Educação reiterou seu repúdio a qualquer forma de assédio, dentro ou fora do ambiente escolar, e orientou que denúncias sejam feitas por meio da Central 155, canal oficial para esse tipo de ocorrência.
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Vereadores do PL e do PT são cassados no Ceará por distribuir óculos em troca de voto
A Justiça Eleitoral de Limoeiro do Norte, no Ceará, cassou os mandatos de três vereadores do PL e do PT e dois suplentes da cidade. A sentença, proferida na última terça-feira (14), aceitou uma denúncia do Ministério Público, que investigou a distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas a eleitores em troca de votos durante o pleito de 2024.
Os vereadores penalizados com a perda do mandato são Rubem Sérgio de Araújo (conhecido como "Cabo Rubem") e Lauro Gardênio Pinheiro Machado, ambos do PL, e Márcio José Lopes Lima ("Professor Márcio"), do PT
De acordo com a investigação, as provas colhidas pelo MP apontavam para um esquema realizado em parceria com uma ótica da cidade. A investigação resultou na prisão em flagrante de Emanuela Marcia Silva de Sousa, que foi encontrada portando "várias armações de óculos, material de campanha e um caderno com nomes de eleitores e dos candidatos".
Os vereadores cassados negam as irregularidades e cabe recurso da decisão; veja abaixo o que diz cada um deles em defesa. O g1 não localizou a defesa de Marcia Silva.
A sentença também citou que a extração de dados de celulares apreendidos revelou diálogos com eleitores que confirmaram a conduta dos vereadores. Além disso, foram constatadas "movimentações fiscais atípicas" na ótica envolvida, com um "aumento expressivo de notas fiscais de entrada sem emissão correspondente de saída durante o período eleitoral".
Consequências na Câmara Municipal
Com a cassação, os votos atribuídos aos candidatos impugnados serão anulados. A Justiça Eleitoral determinará o cálculo de novos quocientes eleitoral e partidário, o que deve alterar a composição da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, podendo beneficiar outros candidatos que não foram diretamente envolvidos no caso.
O que dizem os vereadores cassados
Os três parlamentares se manifestaram publicamente após a divulgação da decisão, afirmando que vão recorrer e que mantêm seus mandatos por se tratar de uma decisão de primeira instância. Veja abaixo o que diz cada um deles.
Cabo Rubem (PL): disse que a decisão "não há qualquer efeito imediato" e que seu "mandato permanece plenamente em vigor". Afirmou que não concorda com o teor da sentença e que tem "fé na Justiça" de que ela será revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Sigo com a consciência tranquila", declarou.
Lauro Machado (PL): Reafirmou que a decisão "não produz efeitos imediatos" e expressou seu "profundo respeito à Justiça", mas discordou do resultado. "Tenho fé em Deus e confiança na Justiça de que a verdade prevalecerá", escreveu, em postagem em rede social. Ele também agradeceu o apoio recebido e reafirmou compromisso de "continuar trabalhando com seriedade, transparência e dedicação".
Professor Márcio (PT): Afirmou que a decisão "não é definitiva e será devidamente contestada nas instâncias superiores". Disse "confiar plenamente" que a verdade prevalecerá e reafirmou que "continuará exercendo plenamente o mandato". "A trajetória do professor Márcio sempre foi pautada pela defesa da educação pública, da ética e da democracia", concluiu.
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O que são os remédios tarja preta vendidos ilegalmente pelo CV no Ceará e por que eles podem ser perigosos
Uma operação da Polícia Civil do Ceará contra o Comando Vermelho (CV) revelou um braço da facção especializado no comércio ilegal de medicamentos controlados, os popularmente conhecidos como "tarja preta". A "Operação Humanidade Eterna" prendeu 30 pessoas e apreendeu aproximadamente 200 caixas de remédios de origem duvidosa, que eram vendidos em feiras livres de Fortaleza e Caucaia e até fornecidos para farmácias.
"Durante essa interceptação, a gente encontrou um braço desse grupo criminoso que praticava a questão da comercialização de medicamentos psicotrópicos, abortivos, esses medicamentos de uso controlado", explicou o delegado Rômulo Melo, responsável pela operação.
Entre os produtos apreendidos estavam psicotrópicos e abortivos. Mas o que são essas categorias de remédio e por que sua venda é tão controlada?
O que são os remédios tarja preta?
Os medicamentos de tarja preta são aqueles que exigem o maior nível de controle e atenção por parte das autoridades sanitárias. Conforme explica a farmacêutica Elisângela Ferreira, eles representam não apenas um alto risco de causar dependência, mas também outros perigos à saúde.
"Por afetarem o sistema nervoso central e causarem prejuízos à saúde, sua venda é estritamente controlada", diz a especialista.
Para comprar um medicamento desse tipo, é obrigatória a apresentação de uma receita médica específica, a receita azul, que fica retida na farmácia. "O estabelecimento que fornecer esse medicamento sem as devidas condições é autuado", alerta a farmacêutica.
Os medicamentos psicotrópicos são substâncias que atuam no Sistema Nervoso Central, alterando a função cerebral e podendo modificar o humor, a percepção e o comportamento. Eles são essenciais para o tratamento de condições psiquiátricas e neurológicas, como depressão, ansiedade, transtorno bipolar e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) – cujos remédios foram destacados na operação policial contra o CV, com valor estimado em R$ 50 mil.
No entanto, quando usados sem prescrição e acompanhamento médico, o risco de dependência é muito alto, explica Elisângela. Além disso, podem causar uma série de efeitos colaterais graves, incluindo alterações de comportamento, prejuízos cognitivos e overdose.
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Geral Cotado para o STF, Jorge Messias tem histórico de doações a candidatos da esquerda
Jorge Messias, atual advogado-geral da União e nome favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), tem histórico de apoio financeiro a candidaturas de partidos de esquerda. As doações estão registradas na base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na eleição de 2022, Messias contribuiu com R$ 3.564 para a campanha presidencial de Lula e com R$ 2.000 para Paulo Teixeira (PT-SP), então candidato a deputado federal e hoje ministro do Desenvolvimento Agrário. Os repasses foram feitos de pessoa física.
O advogado também realizou doações em pleitos anteriores. Em 2018, destinou R$ 500 à campanha de Marivaldo Pereira (PSOL-DF) ao Senado. Quatro anos antes, contribuiu com o mesmo valor para a reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República.
Em 2010, Messias repassou R$ 1.900 para candidatos do PT, do PCdoB e para o comitê nacional petista. O histórico reforça sua ligação política e ideológica com o campo da esquerda, o que é visto dentro do governo como um fator de confiança na eventual indicação.
Lula ainda não oficializou a escolha para a vaga no STF, aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A definição deve ocorrer nas próximas semanas, após conversas com aliados políticos e integrantes do Judiciário.
Com informações de Folha de S.Paulo
Geral STF avalia retomada do controle da produção de bebidas após casos de contaminação por metanol 17/10/2025 09h16
Foto: Emilija Manevska/Getty Images
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (17) a análise de uma ação que discute a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), criado em 2008 para monitorar a fabricação de bebidas no país. O mecanismo, desativado desde 2016, permite acompanhar em tempo real a produção de cervejas, refrigerantes e águas engarrafadas, com o objetivo de coibir fraudes fiscais e garantir o recolhimento de impostos.
A retomada do Sicobe ganha destaque diante de casos recentes de contaminação por metanol em diversas regiões do Brasil, suscitando questionamentos sobre a eficácia do sistema na rastreabilidade da origem das bebidas. A decisão do STF deve levar em conta não apenas aspectos técnicos e de saúde pública, mas também o impacto financeiro da medida.
O sistema foi desativado pela Receita Federal em 2016, sob a justificativa de que os custos superavam os benefícios, além de problemas técnicos. Em 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a medida irregular e determinou a retomada do Sicobe. Desde abril, no entanto, a obrigação está suspensa por decisão do ministro Cristiano Zanin, que apontou possível impacto orçamentário sem previsão no Projeto de Lei Orçamentária de 2025.
O governo argumenta que a reativação do sistema equivaleria, na prática, à concessão de um benefício fiscal de aproximadamente R$ 1,8 bilhão por ano, sem cobertura no orçamento federal. Por isso, recorreu ao STF, questionando a decisão do TCU, alegando que a medida afetaria as contas públicas de forma significativa.
O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. O caso deve permanecer em análise até 24 de outubro, salvo pedidos de vista ou destaques que levem a discussão para o formato presencial.
Com informações do Metrópoles
Política Lula critica “extrema direita” e elogia Evo Morales e Hugo Chávez
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o 16º Congresso do PCdoB, na noite de quinta-feira (16), para refletir a situação política atual no mundo e criticar a ascensão da “extrema direita”. O petista ainda relembrou, em tom elogioso, antigos líderes de países da América do Sul, como Evo Morales e Hugo Chávez.
“Qual é a tarefa que nós, militantes de esquerda, temos que fazer? Porque se a gente não discutir isso, a gente não descobre porque a extrema direita cresceu tanto no mundo e os setores progressistas diminuíram tanto no mundo. Nós precisamos parar para discutir isso. Muitas vezes, a gente costuma jogar a culpa nos outros e a gente não pensa se a gente errou, se a gente não errou, o que a gente deixou de fazer ou não deixou de fazer”, afirmou o presidente.
Lula chegou a citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “figura politicamente grotesca”.
“Como é que se explica uma figura politicamente grotesca como o Bolsonaro virar presidente da República desse país? Como é que se explica outras figuras serem eleitas em outros países da América do Sul e na Europa?”, questionou.
O presidente emendou relembrando políticos com quem teve o “prazer” de conviver em seus mandatos anteriores.
“A minha convivência com Michelle Bachelet e com [Ricardo] Lagos, no Chile; com [Cristina] Kirchner, na Argentina; com Tabaré [Vázquez] e com [Pepe] Mujica, no Uruguai; com o companheiro [Fernando] Lugo, no Paraguai; com tanta gente… O companheiro [Hugo] Chávez, na Venezuela; com o companheiro Evo Morales, na Bolívia”, citou.
“Ou seja, isso tudo acabou. Nós tínhamos criado a Unasul [União de Nações Sul-Americanos], que era o melhor momento político da América do Sul em 500 anos de história. E não é fácil reconstruir, porque a eleição está mostrando que a extrema direita está voltando”, acrescentou.
A Unasul foi fundada a partir de um Tratado Constitutivo assinado em maio de 2008, pelos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
“Em 2010, a união era composta por todos os 12 Estados da América do Sul e com uma população de quase 400 milhões de habitantes. Desde então, alguns países se retiraram da Unasul, principalmente em função de divergências políticas”, aponta o governo federal.
CNN
Educação Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil
Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil.
A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.
Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.
A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.
Na quarta-feira (15), cerca de 1,5 mil professores da ativa foram os primeiros a receber a CNDB, em todo o país, em um evento de celebração do Dia dos Professores, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.
Passo a passo da solicitação
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.
Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC.
O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br.
Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino.
O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3x4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação.
Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos.
Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores.
A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.
Problemas
Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.
Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.
Outras situações
Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.
Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.
Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como documento de identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.
Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.
Para mais informações acesse aqui.
Benefícios
O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.
Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.
A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.
O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .
O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.
O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.
Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.
As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.
O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.
As propostas habilitadas terão validade de até 12 meses.
Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola.
A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro.
Curso
Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão.
O instrutor autônomo deve estar apto a garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitorar seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.
Autorização
Depois de realizar o curso de formação, o instrutor deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade.
A partir daí, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados.
Veículo
O veículo (carro ou moto) usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota.
É necessário ter uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de que o veículo é de ensino.
As aulas ministradas pelo instrutor devem ser informadas ao Detran da região.
Contratação
O modelo permite diferentes opções de contratação para os instrutores.
Aqueles que atuam hoje junto à uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente, trabalhar de maneira autônoma.
Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran. Durantes as aulas práticas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários.
Novas regras para a CNH
A proposta do governo federal de mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
O governo estima que o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%.
Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.
(Agência Brasil)
Prefeito de Icapuí tem até o final desta quinta-feira para exonerar servidores por nepotismo
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Vinculada de Icapuí, Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, recomendou ao prefeito Francisco Kleiton Pereira, o Grilo, a exoneração de servidores de cargos comissionados, enquadrados na prática de nepotismo.
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“A prática de nepotismo e favorecimento caracterizada pela nomeação de servidores públicos comissionados ou designação para função de confiança, com relação de parentesco vedada, no âmbito dos Poderes Municipais, quer no Legislativo, quer no Executivo, pode configurar abuso de poder, capaz de causar enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado contra os princípios da administração, configurando, em tese, ato ilícito de improbidade administrativa passível de repressão na esfera judicial”, apontou a promotora.
A lista de parentesco é encabeçada pela esposa do prefeito, a secretária municipal Janice da Silva Pereira, seguida pela sobrinhada do gestor, os servidores Ivo Leone Pereira, Yasmin Pereira dos Santos e Sara Sofia Pereira.
“A afinidade familiar entre ocupantes de cargos de provimento em comissão ou de funções gratificadas é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira, que estão albergadas pelo Princípio constitucional da Moralidade Administrativa”, ressaltou Vandisa Azevedo.
A promotoria também identificou a prática de nepotismo entre o secretariado do prefeito, com filhos, cônjuges e demais parentes. A própria primeira-dama, já enquadrada o nepotismo, possui a cunhada Niácia Silva Valente no cargo em comissão de Assessora de Convênios da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Icapuí.
“Configura-se, assim, parentesco por afinidade em segundo grau (do prefeito), vínculo abrangido pela vedação constante da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, relatou a promotora.
A Prefeitura de Icapuí terá agora um prazo de 15 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça a cópia das portarias de exoneração e da rescisão contratual.
Mega acumula e prêmio deste sábado é de R$ 48 milhões
Nenhuma aposta acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite dessa quinta-feira (16). Segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal, a premiação deste sábado (18) é de R$ 48 milhões.
Os números sorteados foram 14 – 24 – 29 – 32 – 46 e 48.
As 49 apostas com cinco acertos receberão a quantia de R$ 43,8 mil, nenhuma realizada no Ceará.
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As apostas para este sábado podem ser feitas até as 19 horas de amanhã, ao preço mínimo de R$ 6.
Segundo ainda a Caixa, a probabilidade de acerto do prêmio principal com uma aposta de menor valor é de uma chance em 50 milhões de tentativas.
Para fazer a aposta pela internet é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.
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