O governo federal está negociando a retomada de trilhos abandonados da malha ferroviária nacional e essa ação, caso concluída, terá impacto no Ceará. Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no Estado, as linhas que são objeto do pedido de devolução da concessionária Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) para a União coincidem com o eixo da nova ferrovia que está sendo construída pela TLSA, a nova Transnordestina. Assim, a ação indicaria um "potencial impacto significativo na infraestrutura ferroviária local".
As tratativas em andamento usam como base um estudo feito pela ANTT e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que avalia o pedido de devolução das linhas férreas feito pela FTL, totalizando aproximadamente 3 mil quilômetros.
A retomada dos trechos geraria também uma indenização. Porém, o valor, ainda conforme a ANTT, está sendo apurado pelo DNIT, "responsável pelo cálculo, visto que é o proprietário dos bens herdados da antiga Rede Ferroviária Federal S/A".
Uma das formas de reutilização dessa malha que estaria subaproveitada ou completamente abandonada seria para o transporte de passageiros. A reportagem tentou confirmar com fontes ligadas ao assunto se o trecho do Ceará seria um de 600 km que faz ligação entre Fortaleza e a região do Crato, como o Diário do Nordeste mostrou em julho, mas não obteve respostas. Sobre isso, a ANTT só afirma que "a destinação final das linhas que vierem a ser devolvidas é uma definição de política pública a cargo do Ministério dos Transportes".
UMA DAS POSSIBILIDADES É A DEVOLUÇÃO DO TRECHO
O Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho, por meio da Portaria nº 386/2024, para buscar uma solução consensual para a otimização da malha outorgada à FTL e, entre as possibilidades em análise, está a devolução de parte desta infraestrutura à União.
Paralelamente, de acordo com o ministério, o Governo Federal, via Infra S.A. (empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União através do Ministério da Infraestrutura, com foco na prestação de serviços de planejamento, estruturação de projetos, engenharia e inovação para o setor de transportes) conduz uma série de estudos para avaliar o potencial da malha ferroviária existente e as novas vocações das áreas de operação.
“No caso do Ceará, está em estudo a modernização da linha atualmente em operação, que chega ao Porto de Mucuripe (Fortaleza). Também seguem as obras da Ferrovia Transnordestina, concessionada à TLSA, em substituição à antiga linha tronco sul”.
Além disso, também são conduzidas tratativas junto às empresas a fim de realizar o encontro de contas e análise das condições dos trechos que podem ser alvo de devolução.
INDENIZAÇÃO PODE GERAR R$ 20 BILHÕES PARA OS COFRES PÚBLICOS
Ao todo, no País, há mais de 11,1 mil quilômetros de trilhos para serem devolvidos e o valor potencial dessas indenizações chega a cerca de R$ 20 bilhões. Esse recurso estaria sendo alvo de disputa entre ministérios, já que o de Transportes gostaria de tê-lo para ser reinvestido no próprio setor ferroviário, enquanto o da Fazenda gostaria de usar para fechar as contas do déficit fiscal do governo.
Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país virou sucata, e as atuais concessionárias terão de indenizar os cofres públicos para poderem renovar seus contratos com a União. Conforme matéria da Folha de São Paulo, a estimativa se dá por conta do valor de cada quilômetro de ferrovia hoje inutilizada, que poderia gerar uma indenização média de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões, com variações para cima ou para baixo, dependendo da complexidade de cada caso.
(*) DN
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