01/02/2020 > SÁBADO
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), destaca iniciativas da Mesa Diretora que serão realizadas neste primeiro semestre. Entre elas, a tramitação e aprovação da Reforma do Regimento Interno, o concurso público, além de projetos nas áreas da saúde e da cultura. As atividades legislativas serão retomadas nesta segunda-feira (3/2).
Segundo Sarto, a Reforma do Regimento entrará em tramitação. Atualmente, a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, presidida pelo deputado Audic Mota (PSB), aguarda relatoria do deputado Danniel Oliveira (MDB), para, em seguida, o texto ser submetido à Mesa Diretora. O texto, que estabelece conjunto de regras para os trabalhos na Assembleia, está há 30 anos sem atualização. “Nossa expectativa é aprovar o novo regimento ainda no primeiro semestre de 2020, de modo que as mudanças contemplem as necessidades atuais do Parlamento”, afirmou Sarto.
Também é prevista para o primeiro semestre a realização do concurso público da Assembleia, que dispõe de 100 vagas, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio. A licitação para selecionar a instituição realizadora do certame já está em andamento. “Os cargos do concurso vão abranger 16 áreas de conhecimento, principalmente Direito, mas também Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação e outras”, enfatizou, acrescentando que a realização do certame integra uma proposta maior, de modernização e reestruturação do organograma da Casa.
O parlamentar ressalta que o Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019, já retomou os trabalhos neste ano e o grupo, composto 15 instituições, públicas e privadas, está elaborando o documento "Cenário Atual", que trará um diagnóstico da situação do saneamento no Ceará. Sarto explica que o Pacto é um esforço mútuo para contornar dificuldades, chamar responsabilidades e colaborar com a ampliação da oferta do serviço no Estado. Para ele, a ação reforça o compromisso do Parlamento com as comunidades mais pobres, beneficiando a saúde e contribuindo para o desenvolvimento.
Outra iniciativa da gestão será o projeto Mundo Azul, que oferecerá acompanhamento a crianças com autismo. A Assembleia está realizando seleção pública para contratar profissionais especializados e compor uma equipe multidisciplinar. “Temos aqui na Assembleia um departamento de saúde, que já realiza atendimentos à população em diferentes áreas. Queremos agora contribuir para diminuir as dificuldades enfrentadas por crianças autistas e suas famílias. O acompanhamento multidisciplinar é uma forma de acolher, estimular o desenvolvimento e promover a inclusão”, ressaltou Sarto.
Na área da cultura, estão abertas as inscrições para o II Festival de Música da Assembleia. Serão selecionadas 24 canções inéditas compostas por cearenses ou artistas radicados no Ceará. As apresentações ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de março, com transmissões pela TV Assembleia, Rádio e redes sociais da Casa. "Nossa intenção é criar uma ambiência no Parlamento para um debate além do tradicional, político e partidário. Queremos fomentar a cultura do nosso Estado e revelar talentos", destacou.
O ano legislativo de 2020 será inaugurado com matérias aptas à tramitação na Casa, incluindo mensagens de Governo e de outros Poderes, assim como propostas de autoria parlamentar. Sarto lembra que 2019 teve aumento na produção legislativa. “Vamos manter a conduta de garantir a tramitação regimental das matérias, com discussão nas comissões, participação da população e transparência. Temos compromisso com o tratamento isonômico de todos os deputados, com respeito ao debate e ao contraditório”, reforçou.
SERVIÇO
Abertura dos trabalhos legislativos de 2020
Quando: Segunda-feira, 3 de fevereiro, às 10 horas
Onde: Plenário 13 de Maio, Assembleia Legislativa
(ALCE)
