O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) por manter a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que deu detalhes sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.
Relator do caso e primeiro a votar no julgamento, Moraes afirmou não serem verdadeiras as alegações das defesas dos outros sete réus de que Cid deu quase uma dezena de versões para os fatos investigados.
Ele disse que os argumentos de alguns advogados “beiram a litigância de má-fé”, por sugerirem que os diversos depoimentos dados pelo delator tratavam sempre de mudanças de versões sobre os fatos investigados. Moraes afirmou que foram diversos depoimentos para diferentes fatos e destacou que as falas não se sobrepõem.
“Não há nem oito, nem nove, nem 14 delações. Beira a litigância de má-fé, que foram oito depoimentos sobre fatos diversos numa mesma delação”, resumiu o ministro.
Ele reconheceu a existência de omissão nos depoimentos, que foi sanada por Cid após audiência com o relator.
“Ainda que tal omissão – a respeito da entrega de dinheiro vivo para financiar operação do golpe – tenha ocorrido, esta e outras eventuais omissões não teriam o efeito de anular toda a colaboração premiada, o que pode acarretar é diminuição ou afastamento de benefícios”, disse Moraes.
Na semana passada, em suas sustentações, os advogados de sete réus pediram a nulidade da delação de Cid, que foi chamado de “mentiroso” e “irresponsável”. Segundo o advogado José Luiz Mendes de Oliveira Lima, o tenente-coronel deu “15 versões diferentes” para os fatos investigados.
