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Bolsonaro lança concurso para Polícia Federal

 

O presidente Jair Bolsonaro vai lançar o concurso para a Polícia Federal. Pela primeira vez, será anunciado em solenidade oficial, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República.
A Polícia Federal tem sido pauta constante no governo Bolsonaro. O ex-ministro Sérgio Moro deixou o cargo, após intervenção do presidente na gestão da PF, que era comandada por um delegado  indicado por Moro. Bolsonaro colocou um outro da sua confiança.

Especialista tira dúvidas sobre a restituição de ICMS nas contas de energia


Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de energia tem chamado a atenção da população. Assim como a perspectiva de conseguir o reembolso, há também a existência de diversas dúvidas. Como ocorre o pagamento da restituição? Como ter certeza sobre o direito ao pagamento?
Buscando esclarecer esses e outros questionamentos, O POVO Onlineconversou com o advogado Alexandre Goiana, ex-presidente da Comissão de Assuntos tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará. Confira agora os esclarecimentos do especialista em relação a restituição do ICMS das contas de energia.
Esse ressarcimento já está confirmado? Existe a possibilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir negativamente pelo reembolso?

Três medicamentos têm lotes suspensos e interditados pela Anvisa



A Anvisa publicou nessa segunda-feira (26) a suspensão de dois lotes de medicamentos e a interdição cautelar de um terceiro produto. Todos os casos foram motivados pelos resultados insatisfatórios identificados no controle de qualidade dos produtos.
Somaflex
Foi determinada a suspensão do lote 917278 do medicamento Somaflex (diclofenaco sódico) 100mg, comprimido revestido, fabricado pela empresa EMS. Sigma Pharma Ltda. Conforme Laudo de Análise Fiscal emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, o lote 917278, com validade 11/2018, apresentou resultado insatisfatório para a análise de aspecto.

O Somaflex e o Unasyn tiveram um lote suspenso cada. O genérico Cloridrato de Propranolol sofreu interdição cautelar também em um lote.
Unasyn

Mais de 6,7 milhões fazem primeira prova do Enem neste domingo (5)


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Este domingo (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os 6,73 milhões de candidatos inscritos em todo o País vão fazer provas de redação, linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais). No Ceará, 365 mil estão inscritos para o exame.
O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília (12h30, horário de Fortaleza), e os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. Além da redação, a prova terá 90 questões objetivas.
Foi resolvida no último sábado (4) a disputa jurídica em relação à redação: decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a suspensão da regra que proibia o desrespeito aos direitos humanos na redação. Assim, ainda que o texto seja ofensivo aos direitos humanos, ele não receberá nota zero. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram acatar a decisão do STF e não vão recorrer, em nome da segurança jurídica e da tranquilidade de quem vai fazer o exame.
A segunda prova será no dia 12 de novembro, com questões de matemática e ciências da natureza. Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo.
Horário de verão
Os portões abrem às 12h de Brasília (11h de Fortaleza) e fecham às 13h (12h, no Ceará). Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.
Para fazer a prova é fundamental apresentar documento de identidade original com foto e usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.
É proibido o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.
O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, será eliminado.
120 municípios cearenses aplicarão o Enem para os 365 mil candidatos. Segundo o Inep, somam seis a mais que o ano passado, embora o número de inscritos tenha sido 29,1% menor que 2016. Os municípios cearenses com maior número de inscritos são Fortaleza, com 125.742, Juazeiro do Norte, com 14.334, Caucaia, com 13.293, Sobral, com 11.146, e Maracanaú, com 11.003 candidatos. O município com menor número de inscritos foi Santana do Cariri, com 362 inscrições. 
O Inep afirma que a redução se deu por consequência de o Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A aplicação será mais barata que 2016 (R$ 90,64), custando na previsão do Instituto, R$ 87,54 por pessoa.
O gabarito oficial será divulgado no dia 16 de novembro, com a disponibilização dos resultados individuais prevista para 19 de janeiro de 2018.
DN

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