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Após denúncia de Felca, vereador de Fortaleza propõe Frente contra "adultização" infantil

O vereador Ronaldo Martins (Republicanos) protocolou pedido para implementação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento à Adultização Infantil na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). "Não podemos normalizar que crianças sejam expostas a conteúdos, comportamentos e estímulos que não são próprios da idade. Essa frente parlamentar é para dizer basta à adultização infantil em Fortaleza", disse Martins ao O POVO.⁠⁠
A iniciativa ocorre após vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca. A postagem mobilizou diversos políticos a pautarem iniciativas contra a adultização, seja na esfera municipal, na estadual ou na federal.⁠
Na tribuna da CMFor, Martins chegou a mencionar o conteúdo produzido por Felca par denunciar a prática. "Isso não é humor. Isso é uma violação clara do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos nossos deveres de proteção", disse. "Nós, na Câmara, temos o dever moral e político de reagir, de olhar o estado e exigir responsabilidade das plataformas, punição aos que exploram", acrescentou.⁠

Vereadores aprovam reajuste salarial para professores da rede municipal



Com o objetivo de garantir o pagamento do reajuste dos professores na folha de fevereiro, os vereadores apreciaram na manhã desta quarta-feira, 07, o Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, de iniciativa do Executivo. A medida que promove o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério do município de Fortaleza, foi aprovada mais cedo na Comissão de Legislação e logo em seguida no Plenário em discussão única e redação final.

O que diz o projeto?

A medida garante aos servidores do magistério e aos servidores ocupantes do cargo de Assistente da Educação Infantil, o reajuste de 4,62%, sendo 3,62%, a partir de janeiro e a partir de junho de 2024, em 1%.

O projeto ainda prevê a incorporação de 5,5% da gratificação de regência de classe ou de permanência em serviço ao vencimento base dos servidores que integram o PCCS do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividades Especificas da Educação, a partir de junho de 2024.

Segundo o prefeito José Sarto (PDT), “estas medidas serão equivalentes ao percentual de reajuste de 10,37%, no vencimento base da carreira inicial do nível médio, resultando no valor de R$ 4.592,61, ficando portanto acima do piso nacional, que é de R$ 4.580,57”.

O percentual da gratificação de regência de classe ou de permanência em serviço passará a ser de 14,5%. Também haverá o reajuste de 10% (dez por cento) no Auxílio de Dedicação Integral, o qual passará a ser de R$ 16,50.

O gestor também destaca que o reajuste foi calculado com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FLNDEB), bem como nos valores repassados nos últimos dois anos aos governos estaduais e municipais, para cobrir o custo anual de cada aluno. O percentual ofertado também leva em conta a saúde fiscal do município.

O vereador Iraguassú Filho (PDT) relatou que foram realizadas várias rodadas de negociação, em diálogo com o prefeito, com os sindicatos e a categoria até se chegar a um denominador comum. “Foi fruto de amplo debate e houve um esforço grande e sensibilidade do prefeito a esta pauta, que se comprometeu com o percentual de 10,37%”, apontou.

A vereadora Professora Adriana Almeida (PT) ressaltou a mobilização da categoria e afirmou que a reinvindicação pelo percentual de 10,09%, levava em conta o ano de 2017, quando não houve reajuste para os professores.

“Aqui era necessário dar um reajuste superior tendo em vista que em 2017 não houve nenhum reajuste e após a mobilização dos professores, o prefeito atende o reajuste em cima da inflação. Foi deliberado hoje pelo fim da greve, mas as reinvindicações e luta não se encerram aqui. Temos outras pautas, como o anuênio e a licença prêmio para os novos concursados, a recriação do cargo de técnico e os direitos trabalhistas para os professores substitutos”, defendeu.

O vereador Didi Mangueira (PDT) destacou o compromisso da Câmara Municipal, que aprovou a matéria de forma célere, garantindo o pagamento do reajuste dos professores na folha de fevereiro.

Foto: Mateus Dantas

Pedro Matos destaca conquista do Passe Livre Estudantil em Fortaleza




O vereador Pedro Matos (PL) destacou, em discurso proferido nesta quarta-feira, 8, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Complementar nº 39/23, de iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, que institui a Lei do Passe Livre em Fortaleza. "É uma luta antiga e histórica dos estudantes de Fortaleza, que se concretizou após iniciativa do Prefeito José Sarto, que será conhecido agora por ser o pai do passe livre estudantil na capital cearense. Em nosso mandato, o nosso compromisso com a Educação dos fortalezenses será prioridade sempre, por isso, votamos sim!”

De acordo com a mensagem enviada pelo poder executivo, a matéria “busca a promoção da educação e do bem-estar dos estudantes, uma vez que incentiva a mobilidade sustentável, a garantia do acesso à educação e a redução da carga financeira para as famílias mais carentes”.

Para ter direito ao “Passe Livre Estudantil”, os estudantes deverão portar a carteira de estudante, documento que é vinculado ao Bilhete Único. Não será necessário fazer cadastramento prévio específico para o benefício.

(*) Roberto Moreira

Câmara dos Vereadores aprova, por unanimidade, projeto de isenção da Taxa de Resíduos Sólidos



A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por unanimidade, o projeto de isenção da Taxa do Serviço Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (PLO 446/2022). A matéria recebeu a emenda nº 5/2023 com subemenda, que acrescenta ao projeto de isenção as igrejas e templos de qualquer culto, também aprovada pelos vereadores. A Câmara finalizou a tramitação do projeto, que agora segue para sanção do prefeito José Sarto.

A emenda foi proposta pelos vereadores Jorge Pinheiro (PSDB), Priscila Costa (PL), Sargento Reginauro (União Brasil), Márcio Martins (PROS), Tia Francisca , Ronaldo Martins (Republicanos), Adail Júnior (PDT), Lúcio Bruno (PDT), Carlos Mesquita (PDT), Didi Mangueira (PDT), Larissa Gaspar (PT), Raimundo Filho (PDT), Eudes Bringel (PSB), Stélio Frota (PMB), Adriana Nossa Cara (Psol), Antônio Henrique (PDT).

O líder do Governo, vereador Carlos Mesquita (PDT), apresentou que a nova política de resíduos de Fortaleza vai ser modelo para outras cidades do país. Segundo o parlamentar o recurso arrecadado por meio da taxa será aplicado na compra de novos equipamentos de logística e tecnologia com foco na ampliação da reciclagem (de 5% para 50% em 8 anos) e eliminação dos pontos de lixo irregular na Capital. Mesquita também afirmou que a política prevê inclusão social dos catadores e associações.

Já a vereadora Larissa Gaspar (PT) defendeu a ampliação da isenção do pagamento da taxa de lixo. Segundo a parlamentar, o projeto não traz nenhum artigo garantindo a isenção para as famílias de baixa renda e nem a previsão de isenção de 70% da população de Fortaleza.

A Taxa do Serviço Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) não incidirá na prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos destinados aos imóveis de propriedade da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Fortaleza e em imóvel cedido em locação, comodato ou cessão a qualquer título, a órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Fortaleza.

Também não incidirá em imóveis edificados residenciais com padrão Baixo e Normal, considerando a Lei no 8.703, de 30 de abril de 2003, e à prestação do serviço destinada: imóvel com valor venal de ate R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); A imóvel de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); imóvel de programas de regularização fundiária para família de baixa renda; imóvel de programas de habitação social do governo federal, estadual ou municipal, para família de baixa renda; imóvel onde funcione regularmente asilo, casa de repouso ou outra instituição que realize tratamento de saúde e de dependentes químicos; imóvel no qual resida uma família acolhedora, nos termos da Lei municipal n” 10.774, de 06 de junho de 2018.

Gardel Rolim reconstrói base de Sarto



O futuro presidente da Câmara Municipal de Fortaleza  Gardel Rolim, está atuando como bombeiro para reconstruir a ampla base do prefeito José Sarto. Ainda líder do governo, está chamando os vereadores, um a um, para diagnosticar a irreverência. O projeto que isenta 70% da população do pagamento da taxa do lixo pode remover a lixeira de interesses de um grupo de vereadores que promovem chantagem nas votações polêmicas. A votação ocorre na primeira semana de janeiro.

(*) ROBERTO MOREIRA

Prefeito Sarto destaca retomada econômica, durante reabertura das atividades presenciais da Câmara Municipal



O prefeito José Sarto participou, nesta segunda-feira (01/08), da reabertura das atividades legislativas da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), que estava em recesso parlamentar de meio do ano. Em discurso no plenário, Sarto reforçou a importância da parceria com legislativo para desenvolvimento da capital e ressaltou que Fortaleza manteve os bons resultados socioeconômicos durante a primeira metade de 2022.

“Uma das grandes conquistas da nossa cidade e da nossa gestão é, mesmo enfrentando a crise e a pandemia, continuar sendo o primeiro PIB do Nordeste e continuar sendo, por cinco meses consecutivos, a Capital que mais gera empregos de acordo com o Cadastro Geral de Empregado e Desempregados (Caged)”, frisou Sarto.

O prefeito relatou ainda que a atual gestão tem se comprometido em qualificar a infraestrutura de Fortaleza e que já entregou diversas obras que revitalizaram os espaços públicos da cidade.

“Entregamos a primeira parte do Parque Rachel de Queiroz, o Parque do Passaré, o Cuca do Pici, a nova Beira-Mar de Todos e parte do projeto Beira-Rio, que está quase terminando. Todas são megaobras. Além disso, entregamos 24 Areninhas, 13 Centros de Educação Infantil, duas Escolas de Tempo Integral e diversas áreas do Proinfra”, informou o prefeito.

Com o retorno das atividade parlamentares, Sarto anunciou ainda que já encaminhou duas mensagens ao legislativo municipal. A primeira trata do reajuste do reajuste em 56% do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A segunda está relacionada à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza. Em breve, a Prefeitura realizará concurso público com 15 vagas para médicos (14 para psiquiatras e uma para neuropediatra) e criará novas vagas para profissionais de saúde não médicos para a RAPS.

Retomando a pauta econômica, Sarto celebrou o sucesso do projeto Férias em Fortaleza, que marcou o retorno dos grandes eventos à agenda cultural da cidade. O prefeito relembrou que, durante o mês de julho, Fortaleza recebeu mais de 400 mil visitantes e que movimentou mais de R$ 1 bilhão e meio.

Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza e supeintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), pontuou que a Prefeitura tem intensificado os trabalhos de elaboração do Plano Diretor, com previsão para 2023.

“O prefeito Sarto retomou a discussão do Plano Diretor de Fortaleza e existe um grupo gestor, coordenado pelo secretário de governo Renato Lima. Esse grupo gestor tem a participação da sociedade civil, da Câmara dos Vereadores e das entidades representativas. Os estudos vão se iniciar e já foram feitas licitações. Primeiro, teremos uma fase de diagnóstico e depois de debate, com a previsão de estar finalizado até o próximo ano”, relatou Élcio.

Durante o reinício das atividades na CMFor, o presidente da Câmara de Municipal, vereador Antônio Henrique, reforçou que os poderes legislativo e executivo municipais têm trabalhado de forma conjunta para a boa gestão da cidade. Antônio Henrique informou ainda que a Câmara retornou ao cronograma normal de sessões, que estava reduzido por conta das recomendações de isolamento social para a prevenção ao coronavírus.

“Nós iniciamos este ano de 2022, por conta da pandemia, ainda com sessões reduzidas. Agora, nós retornamos às atividades durante três dias na semana, como manda o Regimento Interno. A única parte que alteramos foi a manutenção da participação de forma híbrida”, informou o presidente da Câmara.

“É uma vergonha”, diz vereadora sobre arquivamento de pedido de cassação contra Ronivaldo. PSOL tenta recorrer da decisão

Vereador foi preso fim do ano passado e está suspenso do PT por ser acusado de tentativa de feminicídio. Foto: CMFor.


Após quatro votos favoráveis e apenas um contrário, o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Fortaleza arquivou o pedido de cassação contra o vereador Ronivaldo Maia (PT), acusado de tentativa de feminicídio. A vereadora Adriana Nossa Cara (PSOL), autora da solicitação, chamou a decisão do colegiado de “vergonha” e disse que vai recorrer.

Adriana tem o prazo de duas sessões ordinárias para recorrer da decisão, o que pode ser feito nas próximas horas. No entanto, para protocolar o recurso, Adriana terá que obter as assinaturas de outros nove parlamentares da Casa Legislativa. Segundo informou ao Blog do Edison Silva, o pedido estaria sendo elaborado.

O parecer do Conselho de Ética foi apresentado pelo vereador Luciano Girão (PP), que preferiu aguardar decisão do Poder Judiciário sobre o caso Ronivaldo Maia. O parecer dele foi seguido pelos vereadores: Danilo Lopes (Avante), Professor Enilson (Cidadania) e Didi Mangueira (PDT). Somente Cláudia Gomes (PSDB) se posicionou contrária.

“Essa comissão tem uma mulher. O ideal é que fosse paritária para que casos como esses não ficassem sem respostas. A única mulher da comissão, a vereadora Claudia Gomes, votou contra o arquivamento, pois todos os homens seguiram fortalecendo a lógica machista e misógina que mata mulheres todos os dias”, disse Adriana.



“Se um homem público não é responsabilizado, homens ficam liberados para violentar e matar mulheres, pois sabem que nada acontecerá. É uma vergonha que a Câmara Municipal arquive esse caso. É inaceitável que a ‘broderagem’ seja maior que a Justiça. Vergonha” – (Adriana Nossa Cara)

O vereador Ronivaldo Maia voltou às suas atividades parlamentares no último dia 2 de abril, após passar quatro meses de licença, solicitados em dezembro, quando estava preso, após jogar o veículo em que estava contra uma mulher que estava em sua companhia. O caso foi notificado, à época, como tentativa de feminicídio.

Apesar de ter retornado para a Câmara Municipal, o vereador ainda não compareceu à sede do Poder Legislativo e alega problemas de saúde. Ele foi suspenso dos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) e a direção estadual aguarda decisão da Justiça para apresentar um posicionamento mais concreto sobre o futuro do parlamentar na agremiação.

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza evitam falar abertamente sobre o tema, uma vez que a conduta do petista atinge toda a Casa Legislativa.

Veja abaixo a nota do PSOL:

“Recebemos com indignação a notícia do pedido de arquivamento da cassação do Vereador Ronivaldo Maia. Não responsabilizar uma figura pública que cometeu lesão corporal grave contra uma mulher é perpetuar a autorização de violentar corpos de mulheres. Nós não aceitaremos que nosso pedido de cassação termine assim, a Câmara Municipal de Fortaleza não pode se omitir de dar uma resposta à sociedade sobre isso.

Temos um Conselho de Ética sem paridade entre homens e mulheres, somente um assento é ocupado por mulher, lugar ideal para que a camaradagem prevaleça e o machismo e a misoginia sejam fortalecidos. Não descansaremos na luta pela vida das mulheres. Vamos elaborar um recurso contra a decisão e contamos com o apoio dos demais vereadores da Casa”.

O presidente do Conselho de Ética, vereador Danilo Lopes (Avante), apresentou suas explicações:

(*) BLOG DO EDSON SILVA www.carlosdehon.com

Antônio Henrique colocará projeto de aumento de 33,28% dos professores em votação, nesta quarta-feira, 2



O vereador Lúcio Bruno (PDT) disse que o projeto enviado pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, reajustando em 33,28% o salário dos professores, “pode ser votado na sessão desta quarta-feira, 2”. Segundo Bruno, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique pediu urgência.

Na manhã de ontem,  terça-feira, 1°, Sarto esteve na Câmara, durante abertura dos trabalhos de 2022 e elogiou o trabalho dos vereadores e do presidente Antônio Henrique. Ele quer a gestão e a Câmara discutindo projetos para Fortaleza.

(*) Câmara Municipal de Fortaleza
Roberto Moreira
www.carlosdehon.com

O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira, compareceu à Câmara Municipal !!!!NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA CASA SARTO ANUNCIA INVESTIMENTO DE 1,2 BILHÕES, O MAIOR DA HISTÓRIA DE FORTALEZA , CONCURSO PÚBLICO,, ENTRE OUTROS PROJETOS QUE IRÃO IMPACTAR DIRETAMENTE NA VIDA DOS CIDADÃOS FORTALEZENSES!!!!

O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira, compareceu à Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (01), quando da reabertura dos trabalhos da Casa Legislativa. Durante pronunciamento e entrevista à jornalistas, o chefe do Poder Executivo afirmou que deve encaminhar, ainda no primeiro semestre, a proposta que versa sobre a tarifa de lixo da cidade. Ele também destacou o início da discussão sobre o Plano Diretor Participativo, salientando que o documento deve priorizar a periferia da cidade, bem como a sustentabilidade. Enquanto o prefeito participava da solenidade de abertura das atividades do Legislativo da Capital cearense, professores protestavam do lado de fora por melhoria salariais, assim como pela realização de concurso público para atender a demanda de até 3 mil vagas. De acordo com informações da Prefeitura, o certame deve ser anunciado ainda no primeiro semestre deste ano. O gestor também anunciou o investimento de R$ 1,2 bilhão para a Capital e apresentou os projetos que deverão ser implementados em 2022. De acordo com Sarto, o valor destinado para investimentos será o maior da história da cidade, visando impactar diretamente na vida da população. Dentre os investimentos citados por ele estão: o plano emergencial para assistir à população em situação de rua; programa de sustentabilidade e arborização da cidade; implantação de microparques; Educação Sanitária e prevenção de Arboviroses e Zoonoses; implantação de um Centro de Distribuição de Medicamentos; ampliação, reestruturação e fortalecimentos do equipamentos de Saúde Mental; reforma de escolas e entrega de novas quadras poliesportivas. (*) Blog do Edson Silva www.carlosdehon.com

Sarto terá grande ano na Prefeitura de Fortaleza, avaliam vereadores



Ano de 2021 é de plantar e o de 2022 será de colher. Assim, pensa a base aliada do prefeito Sarto, na Câmara de Vereadores. A gestão foi direcionada a todas as áreas, com prioridade para a vacinação.

Sarto está fazendo algo novo: a entrega de creches, um programa importantíssimo para mulheres que trabalham. Segundo os vereadores, existe muita necessidade de creches.

Outro fator importante que o prefeito está priorizando é a geração de emprego. Fortaleza foi a cidade nordestina que mais gerou emprego de carteira assinada no último trimestre.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova novas regras para previdência dos servidores públicos e pensionistas

Os vereadores aprovaram em discussão única, na sessão virtual desta quarta-feira (14), o projeto de lei complementar nº 26/2021 que trata da reforma da Previdência Municipal, de autoria do prefeito José Sarto Nogueira (PDT). A matéria recebeu 9 emendas e segue para Redação Final na próxima sexta-feira (16).

O PLC adéqua a Previdência Municipal às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, que trouxe novas regras para aposentadoria dos servidores públicos e pensionistas. Foram dois meses de diálogo entre o Legislativo, Executivo e sociedade civil organizada. Nesse período os vereadores apresentaram emendas ao projeto, com o objetivo de aprimorar o texto enviado pelo prefeito.

“Esse tema da Previdência Municipal nós estamos debatendo desde o dia 10 de fevereiro, quando a mensagem chegou à Casa Legislativa. São dois meses de muitas conversas, inclusive o prefeito Sarto Nogueira se reuniu com os servidores e retirou do texto alguns pontos e outros sofreram alterações. Fizemos uma análise acima das questões políticas partidárias e analisamos o mérito da matéria. Buscamos e alinhamos até onde foi possível. Chegamos nesse dia 14 de abril com a tranquilidade de fazer o que deveríamos. O momento tratado pela Prefeitura de Fortaleza sobre a reforma foi realizada no prazo limite”, disse o líder do governo, Gardel Rolim (PDT).

Pela liderança do Partido dos Trabalhadores, o vereador Ronivaldo reforçou a necessidade de um tempo mais amplo de debate.


“Mesmo que julguemos necessários os ajustes à previdência, foram apresentadas emendas, como por exemplo a do vereador Danilo Lopes, que tentava minimizar a questão do tempo para os servidores da saúde, e esta não foi acolhida. O momento é inoportuno”, declarou.

Veja algumas alterações com a aprovação da Reforma:

Vereadores do PDT são convocados para reunião e devem encaminhar chapa para eleição da Mesa Diretora

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), convocou uma reunião, nesta quarta (30), às 15h, com os vereadores do PDT. A reunião foi marcada em seguida ao anúncio do secretariado do prefeito eleito Sarto (PDT). Eles devem definir a chapa que vai concorrer à eleição da Mesa Diretora, em que Antônio Henrique tenta reeleição à Presidência.
(*) Ponto Poder

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