Desde o último dia 2, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal voltaram a comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam voos domésticos. A expectativa é retomar o modelo que economizava R$ 15 milhões por ano nas viagens a serviço de servidores, militares e colaboradores do governo federal.
A compra direta de passagens aéreas voltou a ser feita depois da publicação da Medida Provisória (MP) 877, na última terça-feira (26). A MP dispensa a retenção na fonte dos tributos sobre passagens aéreas compradas por meio de cartões corporativos, reduzindo o custo dos bilhetes.
A dispensa do recolhimento de tributos vigorou de 2014 a dezembro de 2017, por meio de uma lei. Em março de 2018, a MP 822 prorrogou o não recolhimento dos tributos, mas a medida provisória caducou, perdendo a validade no fim de junho do ano passado.
