Mostrando postagens com marcador DENÚNCIA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador DENÚNCIA. Mostrar todas as postagens
Sete mulheres denunciam líder religioso por crimes sexuais: 'Não tinha escrúpulos'
Ao menos sete mulheres denunciam que foram vítimas do líder religioso Francisco Rinivaldo Barbosa Gomes, o "Pai Nivaldo de Oxóssi", de 49 anos, preso na última quinta-feira (15), em Fortaleza, por suspeita de violação sexual mediante fraude, estupro e violência psicológica contra a mulher.
Segundo uma das vítimas, que terá a identidade preservada, Nivaldo se aproveitava da posição de liderança dentro da umbanda, ganhava a confiança das mulheres e criava situações com justificativa religiosa para cometer os crimes
"Depois que ele via que a pessoa tinha uma confiança, ele começava com a questão dos abusos psicológicos. A medida que ele via que tinha brecha, ia tentando o abuso sexual. Inventava algum trabalho espiritual com as filhas [de santo] mais novas, ter alguns banhos de descarrego, banho de axé, no qual ele forçava, dizendo que estava com entidade, para que as filhas tomassem o banho despida", disse uma das vítimas.
Os abusos ocorriam tanto no terreiro, quando em locais que Nivaldo convencia as mulheres a comparecerem para participar de atos que ele dizia fazer parte da umbanda.
"Ele não tinha escrúpulos de local. Ele podia inventar em uma cachoeira, às vezes pegava uma praia mais deserta ou, caso ele tivesse mais acesso à casa da filha de santo, ele inventava esses 'banhos' para fazer na casa da filha de santo", relatou a mulher.
Ainda de acordo com ela, o pai de santo também costumava intimidar as vítimas durantes as reuniões.
"Ele utilizava muito da humilhação durante as reuniões, que as filhas de santo não podiam recusar ou deixar de atender a ligação dele, ou deixar de responder uma mensagem. Se elas não respondessem na hora que ele queria, na próxima reunião já era colocada na frente de todo mundo e era feita toda humilhação", disse a mulher.
(*) g1 Ceará
Dono de cartório é denunciado por desviar R$ 2,6 milhões de fundo do MP, no Ceará
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou nesta segunda-feira (10) o dono do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, identificado como Cláudio Martins, por desviar mais de R$ 2,6 milhões de um fundo destinado ao reaparelhamento do MP. Ele vai responder por peculato.
O cartório do qual Cláudio é proprietário fica no bairro Parque Manibura. O homem é acusado de desviar recursos do fundo por um período de cerca de 8 anos, entre julho de 2017 e julho de 2025. Ao todo, ele se apropriou de R$ 2.684.190,30.
O dinheiro deveria ter sido repassado ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Ceará (FRMMP), criado em 2016 para financiar obras de reforma dos prédios do MP, compra de equipamentos, digitalização dos serviços, entre outros propósitos.
Na denúncia, a Promotoria ressaltou que o Cláudio reconheceu que ter repassado os valores ao fundo em uma audiência extrajudicial no dia 1º de outubro de 2024. Na ocasião, ele pediu prazo para parcelamento, sem apresentar, no entanto, proposta efetiva. Após o encontro, ele ainda continuou a desviar dinheiro.
Em outubro deste ano, o homem foi alvo de uma operação do MP que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além das medidas judiciais para sequestro de 12 veículos automotores e de dinheiro e títulos de crédito do proprietário do cartório. Os investigadores também pediram o afastamento dele do cartório por 180 dias.
Agora, ele foi denunciado acusado da prática do crime de peculato, com a agravante de ter sido cometido por oito anos seguidos, o que levou o MP a requerer a perda do cargo público - no Brasil, os donos de cartórios são considerados servidores públicos, uma vez que exercem uma atividade delegada pelo Poder Público.
(*) g1 Ceará
Professor é afastado após denúncia de envio de nudes e mensagens eróticas para aluna
Uma mãe denuncia o professor de sua filha por assédio sexual após ela encontrar mensagens de cunho erótico enviadas por ele para o telefone da adolescente de 15 anos. O caso ocorreu na cidade de Barbalha, interior do Cariri cearense.
A Polícia Civil investiga o caso e, em nota, a Secretaria da Educação disse que o professor foi afastado do cargo e será demitido. Segundo relato da mãe da vítima, o professor acreditava estar se comunicando com a aluna, mas na verdade falava com a própria mãe, que havia trocado o chip do celular e estava utilizando o número da filha.
Nas mensagens, o professor descrevia sonhos eróticos e detalhava o que gostaria de fazer com a aluna, além de relatar seu estado físico enquanto escrevia. Ele chegou a enviar nudes para a adolescente. As mensagens, enviadas como visualização única, foram gravadas pela mãe com outro aparelho. Ela também reuniu fotos enviadas pelo professor e registrou boletim de ocorrência na delegacia.
Procurado pela TV Verdes Mares, o professor envolvido no caso alegou que seu telefone havia sido clonado e que alguém estaria se passando por ele. Ele não quis mais comentar o caso. A Polícia Civil está investigando o caso como um crime contra a dignidade sexual. A Secretaria da Segurança Pública confirmou a abertura do inquérito e informou que as apurações estão em curso.
Em nota oficial, a Secretaria da Educação do Estado também se manifestou, destacando que, desde a denúncia, a direção da escola envolvida tem adotado todas as medidas legais e administrativas necessárias. O profissional temporário suspeito foi imediatamente afastado e será desligado da função. A identidade da vítima está sendo preservada, e a escola contará com apoio psicológico e assistencial da rede pública.
A unidade de ensino dispõe de uma comissão de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes, criada em parceria com o Ministério Público, com o objetivo de reforçar o papel protetivo da escola e fortalecer sua integração com a rede de apoio.
A Secretaria da Educação reiterou seu repúdio a qualquer forma de assédio, dentro ou fora do ambiente escolar, e orientou que denúncias sejam feitas por meio da Central 155, canal oficial para esse tipo de ocorrência.
.PNG){kind=small}
DENÚNCIA TikTok recomenda conteúdo sexual e pornografia para crianças, denuncia relatório Investigação mostrou que o algoritmo do TikTok recomenda conteúdo sexual para contas de crianças recém-criadas.
O algoritmo do TikTok recomenda pornografia e conteúdo sexualizado para contas de crianças, afirma um novo relatório da Global Witness (organização de defesa dos direitos humanos).
Pesquisadores da organização criaram perfis falsos de crianças de 13 anos e ativaram as configurações de segurança, mas ainda assim receberam indicações de buscas com termos sexualmente explícitos. Essas recomendações direcionaram a vídeos sexuais, incluindo imagens de penetração.
O TikTok afirmou estar comprometido a oferecer experiências seguras e adequadas para menores de idade. Além disso, a empresa disse ter tomado medidas imediatas após ser informada do problema pela Global Witness.
As quatro contas falsas foram criadas entre julho e agosto deste ano. Os pesquisadores usaram datas de nascimento falsas, fingindo ser adolescentes de 13 anos, e não foram solicitados a fornecer outras informações para confirmar suas identidades.
Pornografia
Os pesquisadores da Global Witness também ativaram o "modo restrito" da plataforma, que, segundo o TikTok, impede que os usuários vejam "temas adultos ou complexos, como... conteúdo sexualmente sugestivo".
Mesmo sem realizar buscas, os pesquisadores encontraram termos abertamente sexuais sendo sugeridos na seção "você pode gostar" do aplicativo. As sugestões levavam a vídeos de mulheres simulando masturbação, exibindo roupas íntimas em locais públicos ou mostrando os seios.
Em casos extremos, o conteúdo incluía filmes pornográficos explícitos de sexo com penetração. Esses vídeos estavam incorporados a materiais aparentemente inofensivos, em uma estratégia bem-sucedida de driblar a moderação da plataforma.
Ava Lee, da Global Witness, disse à BBC que as descobertas foram um "grande choque" para os pesquisadores.
Segundo Lee, "o TikTok não está apenas falhando em impedir que crianças acessem conteúdo inapropriado — ele está sugerindo isso a elas assim que criam uma conta".
A Global Witness é um grupo ativista que investiga como grandes empresas de tecnologia influenciam discussões sobre direitos humanos, democracia e mudanças climáticas.
Os pesquisadores da organização identificaram o problema em abril, enquanto conduziam outros estudos.
Vídeos removidos
A Global Witness informou o TikTok, que afirmou ter tomado medidas imediatas para resolver o problema.
Mas no final de julho e agosto deste ano, o grupo repetiu o levantamento e constatou que o aplicativo ainda recomendava conteúdo sexual.
O TikTok afirmou ter mais de 50 recursos projetados para proteger adolescentes: "Estamos totalmente comprometidos a fornecer experiências seguras e adequadas à idade". O aplicativo disse também que remove 9 em cada 10 vídeos que violam suas diretrizes antes mesmo de serem visualizados.
Após ser alertado pela Global Witness, o TikTok afirmou ter tomado medidas para "remover conteúdo que violava nossas políticas e lançar melhorias em nosso recurso de sugestão de pesquisa".
No Reino Unido, crianças de 8 a 17 anos passam de duas a cinco horas por dia online, segundo pesquisa da Ofcom. O estudo mostra que quase todas as crianças acima de 12 anos têm celular e assistem a vídeos em plataformas como YouTube e TikTok.
O TikTok introduziu um limite de tempo de tela de 60 minutos por padrão para menores de 18 anos em 2023, mas esse limite pode ser desativado por meio de configuração.
Em março de 2025, uma denúncia publicada pela BBC mostrou que o TikTok lucra com transmissões ao vivo de conteúdo sexual feito por adolescentes. O aplicativo retém cerca de 70% dos valores pagos.
O TikTok sabia da exploração de crianças e adolescentes em transmissões ao vivo e realizou investigação interna em 2022, segundo denúncias de um processo do Estado americano de Utah. A acusação afirma que a empresa ignorou o problema porque "lucrou significativamente" com a exploração.
O TikTok afirmou que a ação, em andamento nos Estados Unidos, desconsidera as "medidas proativas" adotadas para melhorar a segurança da plataforma.
Legislações de proteção infantil
Em 25 de julho deste ano, os Códigos Infantis da Lei de Segurança Online (Online Safety Act's Children's Codes) entraram em vigor no Reino Unido, impondo às plataformas digitais o dever legal de proteger crianças na internet. A medida faz com que alguns serviços, principalmente sites pornográficos, passem a verificar a idade dos usuários no Reino Unido.
A lei tem como objetivo tornar a rede mais segura, especialmente para menores, e é implementada e fiscalizada pela Ofcom, agência reguladora da mídia no país.
As empresas devem adotar "controle de idade altamente eficaz" para impedir que menores de idade acessem pornografia. Também precisam ajustar seus algoritmos para bloquear conteúdo que incentive automutilação, suicídio ou transtornos alimentares.
O descumprimento pode resultar em multa de até 18 milhões de libras (R$ 118 milhões) ou 10% da receita global das companhias — prevalece o valor mais alto. Executivos também podem ser presos.
Em casos graves, a Ofcom pode solicitar ordem judicial para retirar sites ou aplicativos do ar no Reino Unido.
A mudança na lei gerou um amplo debate no Reino Unido.
Parte dos especialistas e ativistas defende regras mais rígidas e até o banimento de menores de 16 anos das redes sociais.
Ian Russell, presidente da Fundação Molly Rose, criada após a morte da filha dele de 14 anos, disse estar "consternado com a falta de ambição" nos códigos da Ofcom.
A principal instituição filantrópica para crianças no Reino Unido, a Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças (NSPCC, na sigla em inglês), criticou que a legislação vigente não garante a proteção em aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp.
Segundo a entidade, a criptografia de ponta a ponta "continua a representar risco inaceitável para crianças". Nesse tipo de criptografia, as mensagens são codificadas ao deixar o telefone da pessoa que as envia e só conseguem ser decodificadas no telefone de quem as recebe.
Defensores da privacidade, por outro lado, dizem que os métodos de verificação de idade adotados pelo Reino Unido são invasivos e ineficazes.
Silkie Carlo, diretora da Big Brother Watch, uma ONG britânica que promove campanhas sobre privacidade e direitos civis, afirmou que essas regras podem levar a "violações de segurança, invasão de privacidade, exclusão digital e censura".
Tiktok e regulação no Brasil
O TikTok é uma das redes sociais mais populares do Brasil, presente em 46% dos celulares, atrás de Instagram (91%) e Facebook (76%), segundo pesquisa Mobile Time/Opinion Box. Estimativas extraoficiais apontam cerca de 100 milhões de usuários no país, que tem 213 milhões de habitantes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a regulamentação de plataformas digitais, definindo que empresas podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos postados por terceiros. Conteúdos graves, como mensagens antidemocráticas, pornografia infantil e incentivo ao suicídio, devem ser removidos ativamente, enquanto outros só precisam ser apagados após notificação.
No dia 18/09, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece a responsabilidade de empresas de tecnologia de proteger menores de 18 anos de conteúdos prejudiciais.
"É um equívoco acreditar que as big techs tomarão a iniciativa de se autorregular. Esse equívoco já custou a vida de várias crianças e adolescentes. Vários países avançaram na criação de dispositivos legais para a proteção de crianças e adolescentes no meio digital", afirmou o presidente.
A regulação desse segmento ficará a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(*) Correio Braziliense
44 deputados estaduais do Ceará receberam auxílio-saúde de R$ 5,2 mil no primeiro mês do benefício///Attalização, 16h29
Desde março de 2025, os deputados estaduais do Ceará passaram a contar com um auxílio-saúde de cerca de R$ 5,2 mil, para além da remuneração bruta mensal de R$ 34,77 mil. Nesse sentido, 44 parlamentares já aderiram ao benefício e receberam o valor adicional na folha de pagamento do último mês, a partir das informações disponibilizadas no Portal de Transparência da Assembleia Legislativa (Alece).
O subsídio representa cerca de 15% do valor do salário de deputado e foi oficializado no final de fevereiro por resolução da Mesa Diretora da Casa, a partir da regulamentação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar dos Deputados Estaduais da Alece. O auxílio não é automático, ou seja, depende de requerimento da pessoa interessada, que deve ser feito a cada nova legislatura.
A partir do Portal de Transparência, é possível ver que apenas nove deputados não receberam o valor adicional na folha de pagamento de março: Acrísio Sena (PT); Alcides Fernandes (PL); Guilherme Sampaio (PT); Larissa Gaspar (PT); Luana Régia (Cidadania); Lucílvio Girão (PSD); Renato Roseno (Psol); Stuart Castro (Avante); e Tin Gomes (PSB).
Esse grupo de parlamentares seguiu recebendo o montante de R$ 34,77 mil no mês passado, mesma remuneração de fevereiro. Já os 44 que solicitaram o auxílio, passaram a receber o valor total de R$ 39,99 mil em março.
O número total de beneficiários é maior do que a quantidade de vagas titulares na Casa (46), porque leva em conta os deputados que estão licenciados, mas seguem recebendo o salário da Alece e, consequentemente, podem optar pelo adicional.
Acerca do auxílio-saúde, a Assembleia Legislativa informou, em nota ao PontoPoder, que o direito assistencial à saúde dos Deputados consiste em “um benefício já garantido a integrantes de várias outras instituições”, citando como exemplos o Tribunal de Justiça, os Tribunais de Contas e o Ministério Público. “A Alece, assim, busca isonomia de direitos em relação a outros poderes”, finalizou.
AUXÍLIO-SAÚDE DA ALECE
DEPUTADOS COM AUXÍLIO EM MARÇO - REMUNERAÇÃO TOTAL DE R$ 39.993,14Agenor Neto (MDB)
Almir Bié (Progressistas)
Alysson Aguiar (PCdoB)
Antônio Granja (PSB)
Antônio Henrique (PDT)
Ap. Luiz Henrique (Republicanos)
Bruno Pedrosa (PT)
Carmelo Neto (PL)
Cláudio Pinho (PDT)
Danniel Oliveira (MDB)
David Durand (Republicanos)
Davi de Raimundão (MDB)
De Assis Diniz (PT)
Dra. Silvana (PL)
Emilia Pessoa (PSDB)
Felipe Mota (União)
Fernando Hugo (PSD)
Fernando Santana (PT) – LICENCIADO
Firmo Camurça (União)
Guilherme Bismarck (PSB)
Guilherme Landim (PSB)
Heitor Férrer (União)
Jeová Mota (PSB)
João Jaime (Progressistas)
Jô Farias (PT)
José Albuquerque (Progressistas) – LICENCIADO
Juliana Lucena (PT)
Júlio César Filho (PT) – LICENCIADO
Leonardo Pinheiro (Progressistas)
Lia Gomes (PSB)
Lucinildo Frota (PDT)
Marcos Sobreira (PSB)
Marta Gonçalves (PSB)
Missias Dias (PT)
Moisés Braz (PT) – LICENCIADO
Nizo Costa (PT)
Oriel Filho (PT) – LICENCIADO
Osmar Baquit (PSB) – LICENCIADO
Queiroz Filho (PDT)
Romeu Aldigueri (PSB)
Salmito (PSB)
Sargento Reginauro (União)
Sérgio Aguiar (PSB)
Simão Pedro (PSD)
DEPUTADOS SEM AUXÍLIO EM MARÇO - REMUNERAÇÃO TOTAL DE R$ 34.776,64Acrísio Sena (PT)
Alcides Fernandes (PL)
Guilherme Sampaio (PT)
Larissa Gaspar (PT)
Luana Régia (Cidadania)
Lucílvio Girão (PSD)
Renato Roseno (Psol)
Stuart Castro (Avante)
Tin Gomes (PSB)
ENTENDA A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE
A criação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar dos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aconteceu por resolução da Mesa Diretora da Casa, publicada na edição de 26 de fevereiro do Diário Oficial do Estado (DOE). Já os efeitos financeiros da medida começaram a valer em 1º de março.
O auxílio-saúde é válido para parlamentares ativos (incluindo suplentes, a partir da posse) e inativos, e estende-se aos seus respectivos pensionistas. O montante representa aproximadamente 15% do valor do subsídio de deputado estadual no Ceará, pago mensalmente em cota única na folha de pagamento.
O benefício tem caráter indenizatório. Desse modo, o valor não integra a base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária, não é considerado rendimento tributável, não se incorpora ao subsídio e à gratificação natalina e a outras vantagens e não constitui base de cálculo para fins de margem consignável.
Justiça recebe denúncia contra acusados de sequestrar e matar jovem na saída de igreja no interior do Ceará
O Judiciário estadual recebeu, ontem, quinta-feira (6), a denúncia do Ministério Público contra os três homens acusados de matar a universitária Natany Alves, de 20 anos, sequestrada na saída de uma igreja evangélica na cidade de Quixeramobim, no interior do Ceará, no dia 16 de fevereiro.Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos, ambos de 43 anos, e Jardson do Nascimento Silva, 23 anos, são acusados de latrocínio (roubo qualificado pelo resultado morte), ocultação de cadáver e associação criminosa.
Além desses crimes, Márcio também foi acusado de estupro, pois investigações da polícia apontaram que ele tentou estuprar a jovem antes de matá-la. A hipótese é sustentada pelos depoimentos de Teodósio e Jadson, que citaram que ele acariciou os braços da vítima enquanto ela estava sendo mantida refém, ficou falando frases de duplo sentido e levou para a área de mata.
A dinâmica do crime ocorreu em quatro cidades cearenses. Os três homens sequestraram a vítima em Quixeramobim, mataram em Banabuiú, seguiram para Morada Nova e foram presos ao tentar se esconder em Quixadá.
A acusação foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, que reconheceu haver prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, determinando a citação dos réus para responderem à acusação no prazo de dez dias.
(*) g1 CE
Ex- servidor do TRT condenado por desviar mais de R$ 1 milhão do órgão é preso em Fortaleza
PARA FAVORECER SUA EMPRESA
Um ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) foi preso ontem, quarta-feira (8), em Fortaleza, após ser condenado a 14 anos de prisão por desviar mais de R$ 1 milhão do órgão enquanto atuava em Crateús, no interior do Ceará.
A captura de Ernando Veras Leitão, de 57 anos, foi realizada pela Polícia Federal enquanto se deslocava com familiares após almoçar em uma área turística da capital cearense. Ele foi localizado por meio de trabalho de inteligência.
Como servidor do TRT-7, Ernando era responsável pela expedição de alvarás para movimentação de contas judiciais, cargo que lhe permitia acessar recursos destinados ao pagamento de custas processuais, impostos de renda e contribuições previdenciárias.
As investigações apontam que ele se utilizou da função que exercia para cometer fraudes, manipulando documentos processuais e substituindo dados originais pelos de sua própria empresa, um estabelecimento do ramo automotivo em Crateús.
Com os documentos falsificados, o ex-servidor conseguia movimentar contas judiciais e desviar os valores para sua empresa, causando um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Após a prisão, Ernando foi levado à sede da Polícia Federal no Ceará e transferido para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Ex-Diretor do Ceará cobra R$ 2, 4 milhões do time em dívida que envole a compra do centro de treinamento do club, firmado na gestão Evandro Leitão!!!!!
O ex-diretor administrativo e de patrimônio do Vovô, Ângelo Oliva, alega que o acordo de cotistas firmado na gestão do ex-presidente @evandroleitao, hoje candidato à @prefeituradefortaleza, na transação da compra do Centro de Treinamento do @cearasc previa que 25% dos direitos econômicos dos atletas formados nas categorias de base entre janeiro de 2014 e julho de 2019 deveriam ser repassados a ele — o contrato entre as partes está em segredo de justiça. Baseado nos valores das transferências, que ocorreram entre 2021 e 2023, o empresário entende que teria direito aos seguintes repasses de cada operação: Caio Paulista: R$ 401.775,71 mil, Arthur Cabral: R$ 673.650,00, Rick: R$ 526.500,00, Jefferson Maciel: R$ 169.762,50, num total de: R$ 1.771.688,21 milhões. Na ação judicial, Ângelo Oliva pede o valor total de R$ 2.406.255,58, com atualização, multa de 10% e juro de 1% ao mês devido ao não pagamento do Ceará. No processo, os advogados do empresário dizem que não tiveram sucesso “em qualquer tentativa amistosa de solução conjunta, tendo, inclusive, enviado notificações extrajudiciais”. (Foto: Ceará SC)
'Fábrica dos Sonhos': como funcionava o esquema para criar contas bancárias e aplicar golpes no CE, 23/09, 10:37 h
Um esquema criminoso que envolvia de empresários a carteiros dos Correios para a criação de contas bancárias e emissões de cartões de créditos foi desarticulado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE). A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso a documentos da investigação do caso que resultou na deflagração da operação 'Fábrica dos Sonhos'.
Sete pessoas foram indiciadas, denunciadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e se tornaram réus após juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas - Fortaleza aceitarem a acusação. A grandiosidade do esquema veio à tona após, pelo menos, dois anos de investigação. A principal vítima é o Banco do Brasil. Já entre as pessoas físicas que tiveram cartões de crédito emitidos e utilizados sem autorização no seu nome, está até mesmo uma delegada da PCCE.
São acusados por formar organização criminosa para a prática de estelionato e falsificação de documento público e corrupção ativa: Carlos Augusto Braga Barbosa; Marcos André Chaves da Costa, o 'El patron'; Francisco André da Silva Cruz; Thales de Araújo Rocha, o 'Show' e Francisco Geovanne da Silva Ferreira.
Também estão como réus no processo: Raimundo Nonato Pinheiro da Silva e Darlônia Brito dos Santos. Estes, segundo a acusação, por ceder suas contas bancárias para a prática ilegal.
Francisco André, Carlos Augusto e Thales de Araújo foram presos quando, em junho deste ano, foi deflagrada a operação policial. Conforme o relatório, ao fim da investigação, loja de carros de luxo em Fortaleza chegou a ser usada para a movimentação do dinheiro de origem de prática criminosa.
O QUE AS DEFESAS DIZEM
O advogado Waldyr Santos, da defesa de Marcos André afirma que "na ótica da defesa esta ação penal não poderá prosperar visto que para uma pessoa ser processada é imprescindível seguir os procedimentos dispostos no código de processo penal e a defesa observou que em relação ao assistido Marcos André não foi observado o procedimento de compartilhamento de provas, dentre outras situações que geraram vícios ao processo, o que ao final ocasionará a improcedência da ação penal".
(*) Completa no Diário do Nordeste
‘Jogo do Tigrinho’ e ‘bets’ chegam a escolas, viciam alunos e se tornam desafio à educação no Ceará
⚠️ Atenção! O texto a seguir pode conter gatilhos emocionais. Pessoas com problemas de dependência ou vício em jogos podem recorrer a atendimento psicológico e psiquiátrico. Se, aliado a isso, você tem pensamentos suicidas, busque ajuda. O Centro de Valorização da Vida (CVV), por exemplo, oferece apoio por chat na internet ou pelo telefone 188.
Um dos alunos ouvidos pela reportagem, José*, 18, confessa que chegou a utilizar parte do benefício do Pé-de-Meia em uma das “bets”. “Peguei R$ 50 dos R$ 400, botei todo no Ceará (o time de futebol), e perdi”, lembra.
O vício ocupa não só o tempo livre em casa, mas os intervalos na escola e até as próprias aulas, tornando-se um desafio a mais para os professores e gestores, como lamenta a diretora de uma escola estadual de Fortaleza, que não será identificada aqui.
“Temos que ficar todo tempo em cima, senão eles ficam querendo usar na hora da aula. A gente se vale da lei estadual que proíbe usar o celular, mas o uso desse ‘Tigrinho’ é demais. É uma falsa ilusão de que vão ganhar dinheiro. Mas a realidade é que só perdem.”
Essa realidade é conhecida por José*. “Teve uma vez que com R$ 1 real eu fiz R$ 15. Apostei de novo, na ganância, e perdi tudo. Quando ganha, tu fica motivado, mesmo já tendo perdido muito. Pensa ‘agora vou recuperar tudo!’, mas vai só perdendo”, reconhece o jovem, que costuma apostar em duas “bets” diferentes.
Já Carlos*, 18, sucumbiu ao “Tigrinho”. “Quando ele paga, a pessoa fica na ganância, quer jogar mais e perde o dinheiro. Em qualquer momento a gente tá usando. Se tá com dinheiro e vê que o horário é bom, se desconcentra da aula pra jogar”, assume.
A gestora escolar ouvida pelo Diário do Nordeste compartilha que “todos os diretores falam que têm aluno usando esses jogos na escola”, e alerta que isso se soma a um desafio que já é imenso: manter os estudantes dentro da sala de aula.
Os impactos das perdas financeiras e os prejuízos educacionais causados pelas apostas são reconhecidos pelos estudantes que conversaram com a reportagem – mas todos reforçam que “não é fácil” parar de utilizar as plataformas.
Miguel*, 18, por exemplo, tem tentado se afastar do “Jogo do Tigrinho” e da “bet” que utiliza. “Parei mais um pouco. Mas de vez em quando dá uma recaída”, confessa, afirmando que já chegou a conversar com professores sobre o problema. “Eles não comentam, mas quando a gente puxa o assunto, eles falam pra gente não fazer (apostas)”, diz.
O Diário do Nordeste contatou a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe) para saber se estão cientes do problema e se há estratégias para abordá-lo e preveni-lo na comunidade escolar. As instituições não enviaram posicionamento até a publicação deste texto.
Também buscamos a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que respondeu por nota sem mencionar nenhuma estratégia ou providência sobre o uso de jogos de azar ou casas de apostas pelos alunos dentro da escola.
A Pasta se limitou a informar que "há uma legislação de 2008 no Ceará que dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e outros similares durante as aulas", e também que "segue a recomendação do Ministério Público do Ceará, de 2024, que orienta sobre o uso desses dispositivos no ambiente escolar".
A Seduc acrescentou que "nos últimos anos, vem orientando a utilização de ferramentas tecnológicas de forma pedagógica em sala de aula, inclusive o celular", e que "as escolas da rede estadual têm autonomia para definir em seus regimentos sobre o uso de recursos disponíveis em sala de aula e em outros ambientes escolares, com base nas legislações e orientações".
Questionado pelo Diário do Nordeste se o Ministério da Educação (MEC) já foi informado sobre esse problema, o ministro Camilo Santana afirmou que "essa informação ainda não chegou oficialmente ao ministério". Porém, apontou que essa é uma questão preocupante e que é necessário buscar um mecanismo para evitar esse uso indevido do recurso do Pé-de-Meia.
"É bom sempre lembrar que essa (pé-de-meia) é uma política que o Governo Federal lançou para apoiar e evitar o abandono escolar dos alunos. Aquele dinheiro, os R$ 200 que ele recebe, é livre. É claro que ninguém quer que ele use para esse objetivo. Então, tem que ter um trabalho de conscientização, de orientação, de educação financeira. Agora, são as redes estaduais que gerenciam e administram seus alunos", afirmou.
O ministro também informou que o MEC trabalha na criação de uma medida, que deve ser anunciada até outubro, em que irá propor a proibição do uso de celulares nas salas de aula de escolas do Brasil. A informação foi dada à reportagem após a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a primeira etapa da implantação do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) Ceará, que ocorreu na última quinta-feira (19), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
DE ENDIVIDAMENTO A DEPRESSÃO
Prefeitura de Crateús tem contas bloqueadas por dívida de quase R$ 2 milhões do PASEP
A Prefeitura de Crateús teve as contas bloqueadas devido ao não pagamento correto do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), desde 2020. O valor da dívida, atualmente, é de quase R$ 2 milhões. A informação foi revelada pela procuradora do município, Aline Ignácio, em coletiva de imprensa realizada ontem quarta-feira (17).
‘Escolas Nota 10’ premiadas pelo Governo do CE estão sem receber valor da recompensa desde a edição 2018
A premiação Escola Nota 10, criada por lei, em 2009, pelo Governo do Ceará e concedida anualmente às escolas públicas municipais a partir do desempenho dos alunos está com o pagamento atrasado. A recompensa reconhece as unidades cujos estudantes do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental tiveram os melhores resultados de aprendizagem no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), avaliação externa feita, todo ano, pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) nos 184 municípios.
Conforme apurado pelo Diário do Nordeste, escolas premiadas pelo Governo em 2018, 2019 e 2022 (já que 2020 e 2021 não teve devido à pandemia de Covid) - na gestão de Camilo Santana e Izolda Cela e também na atual, de Elmano de Freitas, já que anúncio de 2023 se refere a 2022, - ainda não receberam o dinheiro.
Este ano, a edição do Escola Nota 10 relativo ao desempenho de 2023, conforme anunciado pela Seduc, ocorrerá nesta sexta-feira (28), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Mas, enquanto aguardam o anúncio das unidades reconhecidas, profissionais lotados em escolas premiadas, alegam nas redes sociais e também em contato com o Diário do Nordeste que o pagamento das edições anteriores ainda está pendente
A premiação foi criada justamente para servir de indutor para melhoria do desempenho das escolas no Spaece, que mede o nível de alfabetização (no 2º ano) e português e matemática nas demais séries, e é reconhecida como uma iniciativa extremamente relevante pelas redes municipais que são atreladas às prefeituras.
QUEIXAS E AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO
Nas redes sociais, profissionais destacam como o não pagamento das bonificações tem comprometido a credibilidade da premiação que é bem vista pelos trabalhadores e gestores da educação. Esse cenário, argumentam, gera desânimo para quem foi agraciado e aguarda, e um certo descrédito da premiação historicamente tida como significativa pelas comunidades escolares.
“Descaso”, “professores passam de 5 a 6 anos esperando”, "minha escola foi premiada no ano passado e não recebemos nada" e "desmotiva qualquer equipe gestora a trabalhar por resultados melhores se não recebemos o incentivo que merecemos": esses são alguns dos relatos feitos nas redes sociais por profissionais da educação sobre o prêmio.
(*) DN
LOJA DE ROUPAS FEMININAS É ACUSADA DE APLICAR GOLPES EM CLIENTES DO CEARÁ E EM OUTROS ESTADOS
Pelo menos 10 mulheres do Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais informaram ao Diário do Nordeste não terem recebido os produtos e nem o estorno da compra de uma loja cearense.
“Eu realizei a compra de 15 peças de roupas na Loja Marilu no dia 21 de março com entrega prevista para o dia dois de abril. Até o dia 26 de abril ainda não havia recebido os produtos, após muitas tentativas de contato, me responderam informando que houve atraso na produção e em cinco dias me enviaram as peças. Porém, não fizeram a entrega e tampouco o estorno das roupas que comprei.”
O relato é de uma das vítimas da ‘Loja Marilu’, uma empresa que comercializa roupas femininas e vende no varejo e no atacado. No perfil do Instagram, a empresa coloca que é sediada em Fortaleza - CE e realiza entregas para todo o Brasil. Com site próprio e com canal de vendas e de atendimento ao consumidor (SAC), a loja passava credibilidade para os clientes, que acabavam comprando da loja.
De acordo com as mulheres, que são das cidades de Fortaleza, Caucaia, Canindé, Jijoca de Jericoacoara, Pirapora (MG) e Mossoró (RN), a maior parte delas chegou até a loja, através do Instagram. O perfil possui mais de 100 mil seguidores, 6 mil publicações e mostrava a proprietária da loja vestindo as roupas e sendo modelo.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, as vítimas relataram inúmeras tentativas de contato para receber o produto ou o estorno da compra, mas não obtiveram sucesso. Algumas foram bloqueadas nas redes sociais e até em ligações por telefone. Quando elas conseguiam atendimento, eram informadas que a empresa “não conseguiu suprir a demanda de pedidos e tinham que aumentar o prazo de entrega.”
Por meio do advogado, a loja informou que "os fatos contra ela imputados, se tratam de desacordos comerciais que infelizmente ainda não puderam ser resolvidos. A loja, como todo pequeno lojista, passou por problemas financeiros administrativos e também com seus fornecedores, o que acarretou no atraso da entrega de materiais e consequentes atrasos nos pedidos dos clientes".
(*) DN
Mulher denuncia hospital por jogar feto em esgoto após aborto no Ceará; Polícia Civil investiga caso, 07/06 <> 10:07 H
Uma mulher de 34 anos denuncia que o hospital municipal de Meruoca, no Interior do Ceará, jogou seu feto no lixo após sofrer um aborto. O caso ocorreu no mês passado, e na última segunda-feira (3) a Perícia Forense do Estado (Pefoce) confirmou o parentesco entre Jamili Firmino de França Valentim e o cadáver. A Polícia Civil investiga o caso, uma vez que o feto havia sido encontrado em um esgoto próximo à unidade de saúde.
O Diário do Nordeste teve acesso ao laudo pericial da Pefoce, que determinou o parentesco entre o cadáver e Jamili. Conforme o documento, os achados genéticos são resultantes do vínculo genético, pois é uma hipótese 1,7 bilhão de vezes mais provável. A análise foi feita pela Coordenadoria de Análises Laboratoriais, em um laudo para determinar perfis genéticos e identificação humana.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) ainda apura a ocorrência como crime de ocultação de cadáver e falsidade ideológica, por meio da Delegacia Municipal de Massapê, município vizinho.
A mãe contou à reportagem que soube do achado por meio de um perfil de notícias locais, e resolveu ir até a delegacia, porque havia abortado dias antes, no mesmo hospital. Ela denuncia que foi negligenciada durante sua estadia na unidade, e pede Justiça. A mulher e a família são assistidos pelo advogado Dácio Vasconcelos.
No dia 2 de maio, a dona de casa, que estava com 20 semanas de gestação, teve um sangramento que terminou em um aborto. Ela conta que após o fato, já no hospital municipal, uma técnica de enfermagem disse que o feto “estava bem formado, mas bem pequeno”, o que contrariaria a versão futura do hospital após o achado no esgoto.
Já após o caso ser denunciado na delegacia pela família, a unidade de saúde teria dito à irmã de Jamili que “entendia a dor dela”, mas que não havia mais feto, e sim somente coágulos de sangue.
“Nenhum médico e nem enfermeiro veio falar comigo. Passei a noite lá e no outro dia nem recebi alta, só fui embora porque um funcionário viu minha situação e disse que eu poderia ir embora”, indica a mulher.
‘MINHA FILHA NÃO ERA UMA COISA PARA JOGAR FORA’
Nesta quarta-feira (5), mais de um mês após perder a filha, Jamili e o marido puderam enterrá-la em Meruoca, após passarem pela segunda dor, de saber que ela foi encontrada em um esgoto. Eles souberam do exame de DNA na segunda, mas os procedimentos policiais só puderam liberar o corpo para enterro dias depois.
“Eu me senti muito mal porque eu não tive suporte do hospital. Eu não tive o bebê, mas ela era minha filha, não era uma coisa que você podia jogar fora. É dificil você saber essas coisas. Peço justiça porque não é um bicho bruto para ser jogado”, desabafa.
Jamili estava na sua terceira gestação. Ela já é mãe de outros dois filhos, e agora aguarda resolução do caso com as autoridades policiais.
HOSPITAL ABRIU INVESTIGAÇÃO INTERNA
No dia 9 de maio, dois dias após o feto ser achado durante um “serviço de manutenção de rotina”, o Hospital Chagas Barreto emitiu uma nota veiculada no Instagram da Prefeitura de Meruoca. Eles classificaram como um “acontecimento chocante e objeto de nossa total atenção e preocupação”.
O hospital informou que estava em “plena colaboração com as autoridades competentes, fornecendo todas as informações necessárias para a investigação policial”.
“Estamos trabalhando incansavelmente para apurar os fatos com a máxima urgência e transparência. Uma investigação interna já foi iniciada para entender a sequência de eventos que levou a este triste achado”, disse nota.
Na noite desta quarta, o Diário do Nordeste ligou para o hospital municipal, mas foi informado que a direção não estava disponível no momento. Esta matéria será atualizada mediante retorno da unidade.
ARACATI-CE: PREFEITO FALA EM PINDAÍBA E DEPOIS ANUNCIA SHOWS MILIONÁRIOS NO CEARÁ
ESCÂNDALO NACIONAL! PREFEITO BISMARK MAIA DENUNCIA “PINDAÍBA” DA PREFEITURA DE ARACATI. MAS, EM SEGUIDA CONTRATA SHOWS DE ARTISTAS NACIONAIS PARA SAO JOÃO, NO VALOR DE R$2,9 MI.Reportagem do Portal Metrópoles. Prefeito Bismark explica que pagaram esses shows. Quem pagou? Por que pagou? E como pagou? Respostas que o Ceará tem curiosidade em saber.
(*) Donizete Arruda
Assinar:
Postagens (Atom)
