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“Possivelmente em muitos municípios não vai chegar nenhum centavo”, diz advogado Maia Filho sobre divisão dos recursos eleitorais
“O deslocamento dessa campanha para a digitalização reduz muito o custo” – foi o que afirmou o Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Maia Filho, em entrevista ao Jornal Alerta Geral nesta segunda-feira (31) ao falar sobre o início da realização das convenções partidárias a partir desta semana. Os partidos já estão autorizados a realizarem os encontros virtuais para definir para os nomes que entrarão na disputa para prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios brasileiros.
Devido a pandemia do coronavírus, que impôs uma dura mudança na realidade social do país, a realização das convenções ficará restrita ao meio virtual. As siglas têm até o dia 16 de setembro para entregam a Justiça Eleitoral os nomes escolhidos para disputa do pleito eleitoral nos 5.570 municípios brasileiros. Inicialmente o advogado destaca o caráter de interação social das convenções que há de se perder devido ao momento atual.
“O mundo mudou completamente com a pandemia o isolamento social imposto numa aceleração bruta em relação a digitalização não apenas do mercado de trabalho e das relações sociais, como das eleições e é algo muito simples de entender. Não existe uma atividade de maior interação social, não existe, do que uma campanha eleitoral”, afirma Maia Filho.
Maia Filho ainda pontua que muitos candidatos se vangloriam durante a realização das eleições por terem ido a todas as casas dos eleitores, mesmo que isso lhes traga vitória ou não nas urnas e ressalta o caráter festivo da convenção partidária. “A convenção é uma festa, porque a política tem uma característica muito marcante que poucas atividades despertam que é a paixão…É muito marcante a ideia da interação social durante todo o processo eleitoral e isso impõe um desafio muito grande”, afirma.
Perguntado sobre a possível realização de “Livemícios”, que alguns partidos estão tentando receber autorização para fazer visando o fortalecimento das candidaturas, o advogado responde que a prática se assemelha ao “Showmício” e que isso está proibido devido aos altos custos de campanha que se somavam à época.
“O Showmício é proibido e o objetivo de proibir o showmício é reduzir o custo de campanha. Antigamente uma eleição era caríssima, os artistas de forró, as bandas que estavam em evidência, elas decidiam a eleições. Era um absurdo de dinheiro que se gastava com camisa, boné, a campanha era muito pautada naa ideia do dinheiro“, declara o advogado.
Em seguida, ao falar sobre a redução do valor destinado as campanhas eleitorais, Maia Filho diz que objetivo é transformar a campanha num instrumento barato, digital. O candidato vai precisar apenas de um aparelho celular com uma aplicativo de rede social. Essa é a intenção do legislador em reduzir o custo da campanha, retirando excessos que existiram. “O deslocamento da campanha para a digitalização reduz muito o custo”, disse Maia.
Por fim, o advogado especialista em direito eleitoral declara que o valor de 2 bilhões de reais oriundos do Fundo Eleitoral e destinado às campanhas pode não chegar a todos os municípios devido ao seu formato de distribuição. “O Tribunal Superior Eleitoral passa (o dinheiro) para o presidência nacional e a partir daí é divisão interna corpus, o cacique lá partidário que vai fazer o recurso, possivelmente em muitos municípios não vai chegar nem um centavo”, finaliza o advogado.
Eleições 2020: a disputa interna nas convenções partidárias diante da pandemia
Estão autorizadas a partir de hoje, segunda-feira (31), as convenções partidárias para definição interna de seus candidatos a prefeito, vice e vereador para as Eleições 2020. As convenções poderão ocorrer até o dia 16 de setembro.
Ata e lista dos participantes devem ser entregues à Justiça Eleitoral, até 24 horas após
cada convenção. E a entrega poderá ser tanto pela internet quanto de forma presencial. Todos os dados serão publicadas no site do Tribunal Regional Eleitoral correspondente.
Para este pleito, um fator novo mudou a forma como as convenções serão realizadas.
A pandemia de coronavírus fez com que os partidos adotassem o debate virtual.
Para a doutora em sociologia, Monalisa Soares, especialista na área política, um dos principais impactos causados pela Covid-19 na disputa interna entre os partidos é a falta do corpo a corpo junto à base eleitoral.
Ministério Público Eleitoral "quer" candidatos com ficha-suja fora das eleições de 2020
O arranjo que muitos pré-candidatos a prefeito e a vereador querem para viabilizar a participação no pleito deste ano, mesmo com passado comprometido por atos de improbidade administrativa e condenação em órgãos colegiados por abuso de poder nas eleições de 2012, pode ser barrado pela Justiça Eleitoral.
O primeiro passo nesse sentido foi dado, nesta segunda-feira, com o pedido feito ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral para os candidatos “ficha-suja” não serem beneficiados pelo adiamento das eleições.
Ex-secretários municipais, ex-prefeitos e ex-dirigentes de Câmaras de Vereadores, assim como ocupantes de cargos de confiança que acabaram tendo contas desaprovadas e condenações que os levaram à suspensão, por um período de oito anos, de direitos políticos.
Ceará Agora
O novo mapa político do Ceará está sendo montado
A eleição de novembro está aquecendo a temperatura política do sertão e do litoral. Teremos grandes disputas por territórios. Nos principais municípios, a pegada mais forte será em Tauá, Barbalha, Crateús, Caucaia, Aquiraz Icapuí, Russas, Morada Nova, Jaguaruana, Acaraú, Jucás, Acopiara, Quixeramobim, Limoeiro do Norte e Camocim, onde grandes disputas estão previstas. Em Juazeiro do Norte, Pacatuba, Crato, Aracati, Icó, Quixadá, Eusébio, Parambu, Iguatu e Sobral os prefeitos candidatos à reeleição, praticamente, não tem grandes adversários em disputa. Em Iguatu e Parambu, são certas as vitórias de Agenor Neto e dos Noronha.
O governador Camilo Santana, Ciro Gomes e o senador Cid Gomes são os grandes líderes do processo eleitoral. Sabem construir alianças e conquistar aliados. A maior dificuldade é conseguir contemplar e afagar seguidores, que estão disputando poder no mesmo município. A regra é ficar distante, para manter a base. A oposição, praticamente, não existe. São pontuais, em uma ou outra cidade, como é o caso de Maracanaú.
Líderes como Domingos Filho, Genecias Noronha, Robério Monteiro, José Arnon e AJ Albuquerque são aliados do governo. As campanhas se restringem ao território municipal. São aliados, em legendas diferentes.
O Ceará vai para a eleição de novembro, com 6,5 milhões de eleitores. Quase 70% do eleitorado se concentra fora da capita. A eleição no interior é vital para qualquer projeto político porque o sertão tem a chave do poder. Seu eleitor define a eleição de governador, senador e deputado. Na formação das peças do xadrez político, vem do interior a decisão de quem ocupa a cadeira do Abolição.
Em entrevista, governador Camilo Santana adverte: “Não podemos adotar a política do ódio
O governador Camilo Santana (PT) concedeu, nesta sexta-feira (31), entrevista ao blogueiro e âncora do Frente a Frente pela Rede Nordeste de Rádio, Magno Martins, no Palácio da Abolição. Na ocasião, o político falou sobre educação, eleições municipais 2020, Governo Federal, segurança, mobilidade urbana e outros assuntos.
Quem são os vitoriosos?
ATUALIZAÇÃO. 13:02
A eleição no Ceará repercute, a partir do resultado em cinco municípios: Fortaleza, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú. Tem ainda os menores, com expressivo peso político: Aracati, Iguatu, Crato, Tauá, Crateús, Icó, São Gonçalo, Limoeiro do Norte e Camocim.
Quem vence a eleição na maioria desses municípios, manda no Ceará. O grupo que detém a maioria absoluta é liderado por Cid e Ciro. A oposição não evoluiu.
ROBERTO MOREIRA
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