WELLINGTON LIMA FM 89,5
Mostrando postagens com marcador EM BRASÍLIA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador EM BRASÍLIA. Mostrar todas as postagens
Plenário do Senado Federal recebe Camilo, Sarto, Élcio, Samuel Dias, Roberto Cláudio e Antônio Henrique para a posse de Prisco Bezerra
O senador Cid Gomes(PDT) pediu a palavra em meio a votações no plenário do Senado Federal para comunicar que entregou requerimento pedindo licença do mandato sem remuneração por quatro meses. Ciro estava ao lado das mais expressivas lideranças do seu grupo no Ceará.
Camilo, Sarto, Roberto Cláudio, Samuel Dias, Antônio Henrique, Élcio e Prisco Bezerra, o senador Tasso, os deputados André Figueiredo e Mauro Filho se juntaram para prestigiar a posse de Prisco Bezerra que acontecera após a votação de empréstimo para área hídrica no Ceará.
Cid Gomes passa mal na tribuna e sessão no Senado é interrompida
O senador Cid Gomes (PDT-CE) passou mal durante pronunciamento na noite desta terça-feira (03). O senador apresentava proposta sobre a alteração na distribuição de royalties do pré-sal entre estados e municípios. FG teve uma queda de pressão e precisou receber atendimento médico. Após o episódio, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão.
Apesar disso, Cid retornou à tribuna e concluiu o discuso.
Vídeo:
Comissão especial retoma debate da reforma da Previdência nesta 3ª feira
A comissão especial que analisa a PEC da reforma da Previdência retoma nesta 3ª feira (25.jun.2019) a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado em 13 de junho. Esse será o 3º dia de debates. A reunião está marcada 9 horas, no plenário 2. Portanto, já começou....
Governadores condicionam apoiar reforma da Previdência à revisão de pontos
No mesmo dia em que representantes de 25 estados se encontraram em Brasília para discutir a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta terça-feira, que a inclusão dos estados na reforma ainda é uma interrogação e cabe ao Parlamento decidir sobre o tema. Sem a definição, porém, governadores aproveitaram reunião com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para condicionar o apoio à reforma à exclusão de quatro pontos do texto do Governo, além de alteração de outros dois trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Ficou decidido que os governadores só buscarão votos em apoio à reforma após a retirada das mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situação de miséria. Também exigem a exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria.
"Colocamos a dificuldade de pontos que são cruciais para nós na reforma. Estamos lutando por uma reforma da Previdência que possa ser justa, que possa tirar privilégios e não mexa com os mais pobres", disse o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que esteve na reunião.
Foi colocado ainda ao relator que os governadores querem uma redução da idade mínima de aposentadoria das professoras que estão na ativa para 55 anos. O projeto do Governo estabelece idade mínima de 60 anos. Outro trecho a ser alterado, para eles, está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo Governo.
Documento
Sob pressão, Bolsonaro libera verba para Educação e sofre revés na Câmara
Uma semana após protestos em 170 cidades brasileiras contra o bloqueio de 30% do orçamento do Ministério da Educação, o Governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu usar verbas de sua reserva orçamentária para liberar recursos para a área. É uma tentativa de amenizar as críticas à sua gestão quando a UNE (União Nacional dos Estudantes) convoca uma nova manifestação para o dia 30 e a desaprovação do Planalto supera a aprovação pela primeira vez, de acordo com pesquisa Atlas Político. Enquanto isso, no Congresso, outra frente em que a gestão está sob pressão, os bolsonaristas acabaram sendo encurralados pela aliança entre os partidos do Centrão, a centro-direita em tese apoiadora do Planalto, e da oposição. O acordo alterou boa parte da reforma administrativa implementada pela medida provisória 870. Num gesto simbólico, a Câmara decidiu devolver ao Ministério da Economia o comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que estava sob a matuta de Sergio Moro na Justiça. Ficou claro, mais uma vez, que o presidente não tem base congressual consolidada.
Camilo prestigia posse de deputados federais e senadores cearenses
O governador Camilo Santana esteve nessa sexta-feira (1º), em Brasília, onde prestigiou a posse dos deputados federais do Ceará e também dos senadores Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Pros).
De todos os parlamentares, o mais festejado por Camilo foi Cid Gomes. “Amigo de tantos caminhos e tantas jornadas. Desejo a você Cid muito sucesso nessa nova missão de representar nosso Ceará no Senado Federal. Você terá muito a contribuir em Brasília. Também desejo boa sorte e sucesso ao senador Luís Eduardo Girão e aos nossos Deputados Federais que assumiram seus mandatos a partir de hoje”, postou Camilo, em sua página no Facebook.
(Foto: Facebook de Camilo Santana)
Polícia apreende pendrives e anotações em cela de Geddel Vieira e Luiz Estêvão na Papuda, em Brasília
A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas, nesse domingo (17), na cela que abriga o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro da Articulação Política do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima (MDB-BA). Os dois dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Segundo a polícia, as buscas foram autorizadas pela Justiça e motivadas pela denúncia, feita por um detento, de que os políticos estariam recebendo “regalias” na prisão. Barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente, de Luiz Estevão – foram apreendidos.
À TV Globo, o advogado de Geddel Vieira Lima disse que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.
De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, Estevão tentou se livrar de um pendrive jogando o dispositivo na privada. O aparelho foi recuperado e passará por perícia.
Além do conteúdo dos itens apreendidos, os investigadores querem descobrir quem facilitou a entrada dos alimentos e das mídias.
A ação foi realizada pela Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF e pela Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do DF. Até a noite deste domingo, nenhum dos órgãos tinha detalhado as possíveis medidas a serem tomadas com base no material encontrado.
(Com TV Globo)
Criminosos deverão ressarcir a Previdência por danos causados às vítimas, aprova comissão no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa quarta-feira (11) projeto que concede à Previdência Social o direito de ação regressiva contra quem, pela prática de ato ilícito, der causa ao pagamento de benefício previdenciário ou assistencial às vítimas.
O PLS 347/2017, do senador Paulo Rocha (PT-PA), teve relatório favorável do senador José Pimentel (PE-CE), e passa a tramitar em regime de urgência. O texto segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com a proposta, a possibilidade da ação regressiva por parte da Previdência se dará nos casos de violência doméstica e familiar; de acidentes de trânsito com infrações graves ou gravíssimas; ou quando houver negligência no cumprimento das normas de saúde ou segurança do trabalho.
A Secretaria Nacional de Assistência Social, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo pagamento do benefício de prestação continuada (BPC), também poderá ajuizar ação regressiva nos mesmos casos citados acima.
O devido ressarcimento corresponderá às prestações equivalentes aos 5 anos que antecederem a ação, bem como às prestações que vierem a ser pagas até a extinção do benefício. O pagamento não excluirá a responsabilidade civil, penal ou administrativa de quem deu causa.
Durante a discussão da proposta, Pimentel afirmou que seu objetivo é contribuir para o fortalecimento de uma cultura de maior responsabilidade e de menos violência por parte dos cidadãos.
— Pra usar um exemplo bem simples, o irresponsável que encher a cara de cachaça e atropelar uma trabalhadora quando ela estiver indo pro trabalho, terá a obrigação de ressarcir os cofres públicos. Em outras palavras, vai contribuir pra diminuir o número de acidentes — acredita o senador.
Pimentel ainda reforçou que a Previdência tem prejuízos bilionários devido à ausência de um mecanismo como este na legislação, uma conta que acaba sendo paga por toda a população.
(Agência Senado)
Senado vai discutir desconto de 30% para professores na compra de carro
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, vai analisar a Sugestão legislativa 40/2017, que pede a criação de lei que estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores. A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e tem como relator o senador Cidinho Santos (PR-MT).
A autora da sugestão, a cidadã Valdira Vieira, de Sergipe, afirma que a medida favorecerá os professores, que, em geral, têm baixos salários e costumam residir longe do local de trabalho. Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a aquecer a economia.
Atualmente, a Lei 8.98/1995 isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) algumas categorias de automóveis quando adquiridos por pessoas com deficiência e por taxistas. Montadoras também têm suas próprias políticas de concessão de descontos.
(Foto – Arquivo)
SECRETÁRIO DE FINANÇAS NEGOCIA EM BRASÍLIA O NÃO FECHAMENTO DO BANCO DO BRASIL DE PEDRA BRANCA
O município que se encontra na relação de agências do Banco do Brasil que deverá ser encerrada após explosão da unidade, a gestão está buscando junto ao Banco a permanência do mesmo nesta cidade do Sertão central.
O secretário de finanças do município de Pedra Branca Moisés Mendes, embarcou nesta quarta-feira (21) para Brasília onde se reuniu com o vice-presidente de governo José Eduardo Pereira Filho, onde mostra a importância para a continuidade do funcionamento da Agência na cidade. Entre as maiores cidades da região que gera uma movimentação financeira que faz jus a permanência do Banco do Brasil em Pedra Branca.
Os comerciantes aguardam com ansiedade o resultado desta audiência em Brasília em que o secretário de finanças Moisés Mendes esteve levando a reivindicação de todos pedrabranquenses.
Foto : Divulgação
Agnelo Queiroz consegue habeas corpus e é solto
O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) deixou, na manhã desta quarta-feira (31/05), o Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil, onde cumpria prisão temporária, no âmbito da Operação Panatenaico. A soltura ocorreu graças a uma decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Néviton Guedes, que deu provimento ao habeas corpus impetrado pela defesa no último fim de semana.
O benefício foi estendido, ainda, ao presidente da Via Engenharia, Fernando Queiroz, e ao ex-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) Nilson Martoreli.
A liminar do habeas corpus de Agnelo Queiroz havia sido negada pelo desembargador Hilton Queiroz, no plantão de fim de semana, e repassada à 4° Turma do TRF para a análise do mérito.
Néviton Guedes reavaliou o recurso e decidiu dar provimento. A decisão pode ser estendida aos demais impetrantes.
De acordo com o advogado de Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, o ex-governador deixou a DPE entre 5h30 e 6h. O petista deve se pronunciar sobre a prisão temporária na tarde desta quarta-feira.
Agnelo Queiroz cumpria prisão temporária com o ex-governador José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), e outros sete detidos, desde 23 de maio. Os dez são suspeitos de integrar um esquema de superfaturamento, em R$ 900 milhões, das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. O cartel gerou aos cofres da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) um rombo de R$ 1,3 bilhão.
Em outra decisão, o desembargador Néviton Guedes também deferiu a soltura da ex-presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) Maruska Lima de Souza. Ela deixou o Presídio Feminino do Gama por volta das 6h. “A decisão do TRF prova que não havia fundamento legal suficiente para a prisão temporária e, muito menos, para a prorrogação. A reclusão foi um constrangimento ilegal. Agora, aguardamos a continuação das investigações, que, mais à frente, esclarecerão os fatos”, alegou a advogada Bianca Alvarenga Gonçalves.
Correio Braziliense
BRASÍLIA VIRA PRAÇA DE GUERRA: MINISTÉRIOS EM CHAMAS E EVACUADOS
Tumulto no protesto contra as reformas do governo Temer, pela saída do peemedebista e por diretas já em Brasília; prédios dos ministérios da Fazenda e da Agricultura foram alvo de manifestantes com bombas, vidraças quebradas e frases pintadas nas paredes contra Temer; todos os ministérios foram evacuados, por segurança; protesto na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, que já dura três horas, sofre forte repressão do Choque, da Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, além de spray de pimenta, contra os manifestantes, que fazem barricada; quatro pessoas foram detidas
Deputados pedem impeachment na Câmara
Deputados federais pediram o impeachment do presidente Michel Temer depois da gravação que supostamente compra o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A sessão do plenário foi encerada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Os parlamentares estavam dentro do plenário da Câmara quando receberam a informação de que há gravação em que Temer teria dado aval para pagar propina para Cunha. O presidente pedia o silêncio do ex-presidente da Câmara.
A denúncia também repercutiu no Senado. Os senadores ficaram sabendo sobre as gravações e Aécio, suspeito de ter recebido propina do dono da JBS Joesley Batista, deixou o local assim que soube da informação.
R7
Assinar:
Postagens (Atom)
