Mostrando postagens com marcador EMENDAS PARLAMENTARES. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador EMENDAS PARLAMENTARES. Mostrar todas as postagens

Impasse sobre emendas pode forçar plenário do STF a julgar tema em 2025, avaliam ministros

O recente bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino poucas semanas depois de ele autorizar a retomada dos pagamentos reacendeu o impasse sobre as regras de transparência para o uso dos recursos. Segundo ministros ouvidos em reservado pelo R7, esse episódio pode fazer com que o Supremo volte a julgar o assunto no ano que vem.




Governo libera pagamento de R$ 5 bi em emendas parlamentares Nesta semana, a expectativa do governo federal é votar os projetos de apostas esportivas e de rotativo do cartão de crédito



Em semana decisiva de votações no Congresso Nacional, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o pagamento de mais de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares.

O depósito está registrado no sistema do governo federal e foi realizado no final de semana. Ao todo, neste ano, o Palácio do Planalto pagou R$ 10,14 bilhões em emendas parlamentares.

O último depósito representa metade do valor total. Nesta semana, a expectativa do governo federal é votar os projetos de apostas esportivas e de rotativo do cartão de crédito

A peça orçamentária prevê, para este ano, um total de emendas parlamentares de R$ 36,5 bilhões, dos quais R$ 22,3 bilhões foram empenhados, o que representa 61% do total.

O Congresso Nacional tem reclamado do ritmo lento de liberação dos pagamentos, sobretudo porque já chegou o mês de setembro, faltando quatro meses para o final do ano.

A intenção do Palácio do Planalto é acelerar o ritmo de empenho nos próximos dois meses diante da tramitação da reforma tributária sobre o consumo.



Ex-deputados e atuais deputados federais do Ceará conseguiram, nesta semana, liberar mais de R$ 200 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento da União.



Ex-deputados e atuais deputados federais do Ceará conseguiram, nesta semana, liberar mais de R$ 200 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento da União. O dinheiro cai direto na conta do estado ou dos municípios, sem especificação da obra ou serviço a ser realizado com os recursos. A emenda tem a denominação de ‘emenda PIX’ pela agilidade na transferência das verbas para os municípios.
O deputado federal Robério Monteiro (PDT), atual Secretário de Recursos Hídricos do Estado, e o ex-deputado Genecias Noronha (PL), são os campeões na liberação das emendas ‘pix’, cada um ficando com R$ 16 milhões, vindo, em seguida, Domingos Neto (R$ 14 milhões), AJ Albuquerque (R$ 14 milhões), Capitão Wagner (R$ 13 milhões), Dr. Jaziel (R$ 13 milhões), Mauro Filho (R$ 12,9 milhões) e José Guimarães (R$ 12 milhões). O menor valor (R$ 3,5 milhões) foi liberado pela deputada federal Luizianne Lins (PT).

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...