Cinco postos de combustíveis são autuados pelo Decon durante mutirão no Ceará Um estabelecimento foi autuado por não trazer o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local. Outro estava com certificado do Corpo de Bombeiros vencido.

O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) autuou, nesta quarta-feira (24), cinco postos de combustíveis por descumprirem normas estabelecidas pelo órgão. Ao todo, 17 postos de combustíveis no Ceará foram fiscalizados. Os trabalhos ocorreram em Fortaleza, Itapipoca, Sobral e Maracanaú.

Em Maracanaú, um posto de combustível foi autuado por não ter o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local. Também foi autuado um posto em Itapipoca, a 145 km da capital, por estar com o certificado do Corpo de Bombeiros vencido.

Em Sobral, a 245 km de Fortaleza, os três postos fiscalizados foram autuados pela falta de válvula de segurança breakaway nas bombas de combustível. Dois deles também não possuíam letreiro externo informando os preços dos combustíveis. Já em Fortaleza, cinco estabelecimentos foram visitados e nenhum foi autuado.

A ação é a primeira fase do Monitoramento de Precificação de Combustíveis, que busca verificar os preços da gasolina comum e do óleo diesel em todo o Brasil.

Monitoramento dos preços

A ação de Monitoramento de Precificação de Combustíveis também realizou o levantamento do menor e maior valor cobrado nos postos do estado. Na Rodovia CE-085, foram encontrados os menores preços no litro de óleo diesel S10 (R$ 4,73), no Km 10, e de gasolina comum (R$ 5,19) no Km 91.

Já os maiores valores foram constatados no município de Itapipoca, com a gasolina comum custando R$ 5,89 o litro e o óleo diesel S10 por R$ 5,73. As informações coletadas serão enviadas para a Senacon, que irá elaborar relatório de monitoramento da precificação dos combustíveis a ser apresentado no dia 30 de maio.

Clique aqui para ver a postagem completa

Resistência ao uso de máscara penaliza 99 pessoas com multa no Ceará

 

A resistência ao uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus levou 99 pessoas a sofrerem multas no Ceará entre os dias 20 e 31 de agosto. As informações foram divulgadas na tarde desta quinta-feira (3), pelo Governo do Estado. Mais de 16 mil pessoas foram abordadas pela falta ou uso inadequado da máscara em todo o Ceará no mesmo período.

Entre os dias 20 e 23 de agosto, as fiscalizações no Estado já haviam multado 24 pessoas pela mesma infração. Ao longo do mês, os agentes continuaram fiscalizando e multaram mais 75 pessoas que resistiram a usar máscaras de proteção. Três estabelecimentos comerciais também foram autuados. Um restaurante já havia sido multado por não cumprir as determinações sanitárias contra o novo coronavírus entre os dias 20 e 23.

Abordagens

A PM foi responsável por abordar mais de 10.500 pessoas nos dias de vigor da nova lei. No mesmo período, a Agefis realizou 310 ações de fiscalização que resultaram na abordagem a cerca de 5.600 pessoas na orla de Fortaleza e Centro da Capital. A Vigilância Sanitária também tem intensificado as fiscalizações no Ceará. Constantemente são visitados restaurantes, supermercados e academias.

Segundo o Governo do Estado, equipes de fiscalização trabalham a conscientização, distribuem máscaras de tecido, panfletos educativos e álcool em gel 70%. A Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde do Ceará, Guarda Municipal e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), são alguns dos órgãos que participam das ações, que também contam com instâncias em cada um dos municípios cearenses.

"Sabemos que o número de casos de Covid-19 tem reduzido bastante nas últimas semanas, mas a pandemia e a transmissão continuam existindo em nosso Estado", alerta Jane Cris Cunha, da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). "A Secretaria da Saúde vem intensificando as ações de fiscalização nos estabelecimentos com plano de retomada das atividades econômicas de modo que essas atividades sejam realizadas de forma mais seguras, baseadas no novo normal", pontua.

Os agentes seguem fiscalizando no Estado desde o início das fases de retomada do plano econômico. Antes não era possível autuar estabelecimentos que permitiam o acesso de pessoas sem máscara ou que estivessem utilizando o equipamento de forma inadequada. "Todos que foram abordados não se recusaram a colocar a máscara. Entretanto, já foram autuados três estabelecimentos por permitirem a entrada de pessoas sem máscaras ou circulando com elas de forma inadequada", conta.

Exceções

O cidadão que retirar a máscara provisoriamente enquanto estiver consumindo produtos alimentícios nas dependências de restaurantes, bares ou estabelecimentos similares, não pode ser multado. O mesmo vale para motoristas de veículos automotores que estiverem sozinhos no interior do transporte.

Fonte: Diário do Nordeste

Clique aqui para ver a postagem completa

Roberto Cláudio manda endurecer fiscalização contra oportunistas do comércio que querem ganhar dinheiro fácil com venda de produtos para prevenir o Coronavirus

O prefeito Roberto Claudio determinou que o PROCON Fortaleza inicie uma operação específica de fiscalização para combater a especulação em torno do preços de produtos de prevenção a casos de coronavírus. 

Isso envolve farmácias e distribuidores de equipamentos e produtos de proteção individual.

A decisão foi anunciada ao final de reunião realizada na manhã deste sábado, no Paço Municipal, com técnicos da Prefeitura de várias áreas, quando foram atualizadas as informações sobre as ações do Plano de Contigenciamento de Fortaleza.

Roberto Moreira

Clique aqui para ver a postagem completa

Lavras da Mangabeira é um dos municípios em agosto a serem fiscalizados pelo TCE

O Município de Lavras da Mangabeira-CE, será um dos cinco municípios do Estado do Ceará a serem fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado/CE.

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, durante o expediente da sessão nesta terça-feira (30/07).

Icó, Pentecoste, Aiuaba, Lavras de Mangabeira e São Luiz do Curu. A seleção dos entes auditados seguiu os critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): dois municípios de alta complexidade, dois de média e um de baixa complexidade. Também será inspecionado o município de Itapipoca, selecionado mediante critério de risco.

Essas atividades fazem parte das fiscalizações ordinárias municipais de 2019. Até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará. No primeiro semestre de 2019, foram 18, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.

Clique aqui para ver a postagem completa

Apreensão de notas falsas cai 28% no Ceará em 2019

A apreensão de notas falsas no Ceará teve uma queda de 28,33% no primeiro semestre de 2019 ante igual período de 2018, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Ao todo, neste ano, foram retiradas 3.267 notas fraudulentas de circulação, contra 4.559, em 2018.

O coordenador do Departamento do Meio Circulante (Mecir) do Banco Central em Fortaleza, Raimundo Augusto Fernandes Filho, considerou a variação normal durante o período analisado. A análise é baseada também na comparação entre os anos de 2018 e 2017. No período, o BC apontou que foram retiradas de circulação 4.559 e 2.649 notas, respectivamente.

“Não houve nenhuma iniciativa nova nos últimos anos, e o número de notas apreendidas pode ser considerado normal para o primeiro semestre desse ano. A gente sempre reforça que as pessoas prestem atenção na hora de receber uma cédula para não cair em golpes”, disse Fernandes.

Numeração

Clique aqui para ver a postagem completa

MODERAÇÃO - Com chegada da comemoração da virada de ano, alerta é festejar sem abusar do álcool

Na festa da virada do ano, o lema deve ser comemorar, mas sem abusar do consumo de álcool, principalmente para quem for dirigir.

Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de acidentes no trânsito. No feriado do Natal deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.907 autos de infração de motoristas, nas estradas do país, que estavam dirigindo após ingerir bebida alcoólica, o que corresponde a um flagrante a cada 21 testes. Para inibir essa prática, o Código de Trânsito Brasileiro ampliou a pena de detenção para quem provocar mortes conduzindo alcoolizado – de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de reclusão.

O final do ano e o carnaval são os períodos com mais acidentes com morte no trânsito.

Clique aqui para ver a postagem completa