O Ceará foi o estado que mais recebeu operações de crédito em proporção da sua Receita Corrente Líquida (RCL) no País no ano passado. Segundo boletim da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o percentual chegou a 26,1% da RCL, equivalente a R$ 1,379 bilhão. A média dos estados brasileiros foi de 7,7%.
Apesar do alto valor, o cenário é decorrente da boa saúde fiscal do Estado e o endividamento se mantém controlado. É o que garante o secretário executivo do tesouro da Secretária da Fazenda (Sefaz), Fabrízio Gomes. Ele compara o Estado a um cliente pessoa física de banco: quanto mais bom pagador é, maior a oferta de crédito que vai ter.
“É isso que acontece com o Ceará. Estamos sustentando uma nota B há anos, o que nos dá uma garantia da União e espaço para contratar. Além disso, só dez estados possuem notas A e B, ou seja, temos a maior contratação entre dez, porque os outros nem possuem limite para se endividar”, afirma.
Ele ainda lembra que o Ceará possui a segunda menor RCL per capita, o que deixa o Estado em uma situação de “fazer mais com menos”. “O Estado vai equilibrando isso entre recursos próprios e de terceiros. De 2016 a 2019, também tivemos o maior percentual de investimentos em relação a RCL. É utilizar cada recurso no momento certo. Quando a economia está crescente, usamos mais recursos próprios. Em momentos de crise, vamos precisar de outras fontes de recursos para continuar tendo investimentos”, detalha Gomes.
Endividamento
O economista Alex Araújo esclarece que, com as operações, o Estado está se endividando, deixando uma conta que terá de ser paga nos próximos anos. “Nada mais é do que antecipação de receita. Lá na frente, as gerações futuras terão de pagar. Essa é a ótica negativa. A positiva é a proatividade do Estado em buscar recursos complementares, que tenha vinculação com aplicação específica. Geralmente, eles não ficam soltos no orçamento, eles têm propósitos específicos, de financiamento de infraestrutura hídrica, urbana, estradas, etc”, diz.
Ele alerta, no entanto, que a questão pode se tornar crítica quando se utiliza o endividamento para fomentar bens que não tragam o mesmo valor da dívida de retorno. “Aconteceu muito no Brasil na década de 1970, período de crescimento explosivo da dívida externa para financiar obras que eram chamadas de elefantes brancos, presentes que são bonitos, mas caros de manter. Traz preocupação quando não tem esse impacto econômico e social, o que não é o caso. O endividamento é um mecanismo para suprir a deficiência de geração de receita própria e acelerar os investimentos que precisam ser realizados”, pontua.
Segundo o boletim da STN, o Ceará possui um endividamento de 71,36% da RCL de 2019, totalizando R$ 14,9 bilhões devidos. O secretário executivo da Sefaz destaca que o Estado poderia chegar a um endividamento de até 150% da RCL mantendo ainda a nota B. “Ainda temos um limite grande. Poderíamos até dobrar o endividamento e continuar com a mesma nota”.
Despesas com pessoal
