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Governador Elmano de Freitas assina lei que estabelece piso salarial dos advogados Essa foi a primeira visita institucional de Elmano como governador do Ceará



O governador Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei 13/2019, que estabelece o piso salarial da advocacia aos profissionais que atuam na iniciativa privada no Estado. A assinatura foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Essa foi a primeira visita institucional de Elmano como chefe do Executivo cearense.

A proposta estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia. Com a sanção, o valor da remuneração para os profissionais da área deve ser de R$ 1,9 mil para 4 horas diárias ou 20 horas semanais ou R$ 3,1 mil para oito horas por dia ou 40 horas por semana.

A PL foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) no último dia 30 de novembro e entra em vigor em 120 dias após a sanção do governador Elmano de Freitas.

Primeiro dia de trabalho

Antes da assinatura da lei que estabelece o piso salarial da advocacia, o governador Elmano se reuniu com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, e o secretário-chefe da Casa Civil, Max Quintino; com a secretária da Saúde, Tânia Mara; e com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho.

Todas as reuniões foram registradas em publicações nas redes sociais.

(*) CN7

Izolda Cela anuncia redução do ICMS dos combustíveis no Ceará

Governadora Izolda Cela


O Governo do Estado determinou a aplicação da Lei Complementar 194/22, que reduz alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os segmentos de combustível, telefonia, energia e transporte público. A informação foi confirmada pela governadora Izolda Cela em um post pelas redes sociais.

A nova alíquota, a ser fixada em 18% — a incidência anterior era de 29% — deverá valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deverá acontecer na edição desta segunda-feira (4).

Pelo Twitter, Izolda Cela afirmou que o Governo deve continuar analisando a situação para evitar que não haja perda de arrecadação ou prejuízos aos serviços sociais na educação, saúde, segurança e outros programas sociais.

NOVA ALÍQUOTA

O Governo do Estado, no entanto, ainda não confirmou qual deverá ser a alíquota aplicada nos itens que serão afetados no Ceará. Atualmente, a alíquota do ICMS para a gasolina é 29%, considerando que parte dos recursos é destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Já para a energia, a taxa cobrada é 27%.

(*) DN
www.carlosdehon.com

Izolda Cela anuncia mais de R$ 6,2 bilhões para universalizar esgotamento sanitário no Ceará



Avançando cada vez mais na missão de universalizar o esgotamento sanitário no estado, o Governo do Ceará e a Cagece anunciaram, nesta sexta-feira (01), o investimento de mais de R$ 6,2 bilhões em um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão de serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios operados pela Cagece, nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). O edital do projeto foi recentemente validado pelos órgãos de controle e a previsão é que a licitação para contratação da empresa seja lançada em dez dias.

Na oportunidade, a governadora Izolda Cela destacou o trabalho contínuo para otimizar o saneamento básico no Ceará: “Esse esforço é permanente, estamos sempre trabalhando para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário como um todo. Sabemos a importância que tem na vida das pessoas. Saneamento é saúde, qualidade de vida e dignidade. Além disso, estamos nos adequando às metas do marco regulatório, que preconiza atendimento em 90% de cobertura de esgotamento sanitário no Ceará até 2033".




Os 24 municípios contemplados com a PPP foram divididos em dois blocos. O primeiro engloba as cidades da RMC e da chamada RMF Sul: Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. Esses municípios possuem cerca de 30% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.




Já o segundo bloco contempla os municípios da RMF Norte: Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. Representam 60% da população dos municípios operados pela companhia. Esse conjunto de municípios possui atualmente cerca de 64% de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.

Izolda pediu apoio e recursos para o Ceará

 

FOTO DIVULGAÇÃO

“O primeiro contato foi excelente”, resumiu o deputado federal e coordenador da bancada federal, Júnior Mano, sobre reunião, no Abolição, com a governadora Izolda Cela. “A reação não poderia ser diferente. A governadora é uma pessoa extremamente pragmática, objetiva e simples de secretariar. Até o jeito de pedir apoio é extremamente político e habilidoso”, contou o deputado Júnior Mano, que deixou o Palácio confiante em um amplo diálogo entre os parlamentares e a governadora. Ele saiu impressionado com a força de articulação do chefe da Casa Civil, Chagas Vieira. “Ele tem conhecimento amplo do governo e dos projetos”, pontuou.

A agenda da governadora Izolda Cela pôde-se avaliar em dois momentos. Primeiro, agradeceu aos deputados estaduais o apoio aos projetos e por terem prestigiado a sua posse. Segundo, o primeiro contato com a bancada federal, ocorre no momento em que o Congresso Nacional debate a Lei de Diretrizes Orçamentárias e LDO e libera recursos de emendas de bancadas. O Ceará tem R$ 200 milhões para receber da União e o dinheiro irá para o Hospital Regional. Outros assuntos estiveram na pauta. Em breve, o deputado Júnior Mano deve ter audiência com a governadora, para avaliar todos os processos em andamento junto ao governo federal.

A relação entre deputados federais e o executivo estadual sempre foi muito protocolar. Os parlamentares pouco dialogam com o governo e procuram ter relação mais próxima com os prefeitos. “A explicação é simples: no governo estadual, tratamos com a governadora. Nos municípios, são 184 prefeitos. Eles são a base, o local onde as pessoas moram”, explicou o deputado Júnior Mano, para mostrar que fica mais complexo atuar junto aos municípios. Por isso, a atenção maior aos prefeitos.

Com o olho no calendário eleitoral, é importante para a governadora Izolda uma aproximação definitiva com os deputados. Eles são fundamentais para as pretensões dela, que é pré-candidata à reeleição e disputa, com Evavdro Leitão, Mauro Filho e Roberto Cláudio, a vaga pelo PDT. Izolda está no poder, na mídia, tem vantagens.

Governo do Ceará lança nova etapa do Programa CNH Popular nesta terça-feira (22)




O Governo do Ceará, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) lança, em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira (22), às 8h, o incremento de vagas do programa CNH Popular 2022.

Em 2021, o Governo do Ceará disponibilizou 25 mil vagas por meio do projeto CNH Popular 2022, dando mais oportunidades ao acesso gratuito com a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (automóvel). Agora, o projeto dobra a oferta vigente.

Os beneficiados com o projeto poderão conseguir a habilitação na categoria A, recebendo um capacete, garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e que atende às exigências legais vigentes.

CNH Popular 2022

O programa CNH Popular no Ceará é voltado para emitir e forma gratuita a primeira via da carteira de motorista. Na última edição, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) iniciou mais uma etapa de atendimento aos candidatos aprovados no programa CNH Popular 2021/2022, nos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A iniciativa beneficiou cerca de 25 mil pessoas em todo o estado, com a 1ª habilitação para categorias A (moto) ou B (carro).

Nesta etapa, os candidatos inscritos e que tiveram os cadastros aprovados comparecem aos locais de atendimento com dia e horário marcados, conforme consulta no site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br).

Em seguida, passam por análises de documentações e identificação, através de foto, biometria e assinatura digital, além de exames clínicos e psicológico e o encaminhamento ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para início das aulas teóricas.

Quem tem direito?

Em 2021, o programa CNH Popular contemplou cidadãos que residiam no Ceará e se encaixavam em um dos seguintes critérios: beneficiários do programa do Auxílio Brasil; pessoas com deficiência física (PCD) e egressas do sistema prisional. Para este ano, o governo local ainda deve detalhar os critérios de participação.

Novo decreto mantém medidas restritivas do último documento pelas próximas duas semanas



Com o cenário de queda nos números da covid-19 no Ceará, o Comitê de Enfrentamento à Pandemia decidiu manter, a partir desta segunda-feira (14), o regramento que consta no último decreto que normatiza as atividades econômicas e comportamentais. As medidas serao prorrogadas pelos próximos quinze dias. O an[uncio do novo documento foi feito na última sexta-feira (11) , pelo Governador Camilo Santana.

“Por conta dessas boas notícias (de queda nos casos de covid), não vamos ter nenhuma alteração no novo decreto”, anunciou Camilo. O chefe do Executivo Estadual comentou que essa redução pode significar que a terceira onda da pandemia deve estar indo embora com a mesma dinâmica que apareceu. “Isso mostra que estamos atravessando essa onda no Ceará. É impressionante como a onda do ano passado foi forte e duradoura. Mas veja como foi essa onda agora, a velocidade com que ela subiu, mas também está começando a cair”, disse o governador ao avaliar um gráfico com os dados das três ondas no Estado.

Ao repetir o decreto anterior, o novo dispositivo legal mantém estádios de futebol com liberação para público de 30% da capacidade; eventos festivos, sociais e culturais podendo receber até 250 pessoas em ambientes fechados e 500 em locais abertos; eventos corporativos (congressos, seminários etc.) com permissão para 1.500 pessoas em ambientes fechados e 3.000 em espaços abertos; farmácias, supermercados e escolas devendo continuar fornecendo máscaras padrão N95 ou similar aos seus funcionários; e festas de pré e Carnaval proibidas.

Melhor defesa
Ao falar sobre a característica desta terceira onda, que alcançou um maior número de pessoas em um espaço bem mais curto de tempo, Camilo Santana destacou a importância da vacinação no menor número de óbitos registrados. De acordo com o governador, os casos que se agravaram mais foram, em sua maioria, de pessoas idosas, ou daquelas que não tomaram a vacina, ou não receberam a dose de reforço ou apresentavam muitas comorbidades.

“Ainda há pessoas que resistem diante do discurso negacionista, que existe no País, de não tomar a vacina. Mas quero dizer a vocês que são dados científicos que mostram a importância da vacina para preservar a vida das pessoas. Portanto, quero pedir que tomem as duas doses e, principalmente, a terceira dose”, alertou Camilo. No Ceará, mais de 16,6 milhões de doses já foram aplicadas. Quase 88% das pessoas com mais de 18 anos já estão com as duas doses, 97,4% com a primeira e 31,5% com a dose de reforço.

De acordo com o secretário da Saúde, Marcos Gadelha, atualmente, a positividade de casos caiu para 18%, mas já esteve em 60%. O titular da Sesa também fez um comparativo de momentos distintos da pandemia, como foi a primeira onda sem vacina e a terceira com o imunizante à disposição da população. “A proporção de casos confirmados em relação a óbitos foi muito maior na primeira onda. Nesta terceira onda é bem menor. Isso significa que as pessoas adquiriram imunidade com a vacinação. Por isso, a necessidade de reativar a imunidade com a terceira dose”, ressaltou Marcos Gadelha.



(*) Com informações Governo do Ceará

Governo do Ceará anuncia reajuste de 33,34% do Piso do Magistério 2022




O governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (9), o reajuste de 33,34% relativo ao Piso do Magistério 2022, que será concedido aos professores da rede pública estadual de ensino. O reajuste é retroativo a janeiro de 2022, e segue o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008. A mensagem que regulamentará a medida será enviada à Assembleia Legislativa para votação.

O governador ressaltou que o reajuste vai beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. “O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do País no magistério. No mês passado, já havíamos realizado o pagamento do rateio do Fundeb, beneficiando mais de 32 mil profissionais da área com uma folha salarial extra”, afirmou o governador.

A secretária da Educação, Eliana Estrela, destacou que o anúncio reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação. “O reajuste do piso é mais uma importante conquista e um justo reconhecimento para os nossos professores. Esta medida se soma a outras iniciativas para melhorar, cada vez mais, a educação do nosso estado”, disse Eliana.

Para o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, o reajuste do piso elevará a educação do Ceará para um novo patamar e, além de valorizar os profissionais da educação, vai garantir melhorias no processo de ensino e aprendizagem. “Esse reajuste representa para todo o Brasil uma referência importantíssima que o Ceará dá mais uma vez na valorização da categoria. É um grande farol para a educação do Ceará que acaba iluminando o resto do País”, declarou Anízio.

O acréscimo será dado na tabela de vencimentos e na atualização dos valores financeiros da PVR (Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – PVR-Fundeb).

Serão beneficiados em torno de 51 mil profissionais, incluindo professores ativos, inativos e temporários, com um investimento de R$ 279 milhões no ano de 2022.

O estado do Ceará já tem regulamentado, em lei estadual, a aplicação do Piso, o que demonstra o compromisso do governo ao longo dos anos com a valorização da carreira docente.

(*) Governo do Estado do Ceará
www.carlosdehon.com

Ceará Credi prorroga prazo de inscrição para prefeituras aderirem ao programa



A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) prorrogou o chamamento público de prefeituras para a ampliação dos postos de atendimento do programa de Microcrédito Produtivo (Ceará Credi). Os municípios interessados poderão se inscrever gratuitamente até o próximo dia 18 de fevereiro, exclusivamente, pelo endereço eletrônico cearacredi@adece.ce.gov.br. O Edital de prorrogação e o modelo do termo de adesão podem ser encontrados no site oficial da Adece ou clicando aqui: edital e termo de adesão.

Até o momento, 22 prefeituras já aderiram a parceria por meio do chamamento público. Conforme a diretora de Economia Popular e Solidária da Adece, Silvana Parente, a parceria não envolverá repasse de recursos, mas será formalizada por meio de um termo de cooperação para uma maior estruturação do programa. “A proposta para as prefeituras é que elas disponibilizem uma sala equipada e ao menos um agente administrativo remunerado e capacitado para atender em conjunto com o agente de crédito. Com isso, vamos acelerar bastante o programa e aumentar a presença local em todos os municípios”, explica.

A gestão do programa no município com estrutura técnica e metodológica, bem como apoio técnico na seleção e capacitação dos agentes ficarão sob responsabilidade da Adece. A disponibilização de recursos financeiros para atender as demandas de microcrédito do município, obedecendo as normas operacionais vigentes do Programa, está entre outras atribuições da Agência.

O programa
O Ceará Credi é um programa de microcrédito produtivo lançado em abril de 2021 pelo Governo do Ceará e operacionalizado pela Adece. A iniciativa tem o objetivo de ampliar oportunidades de trabalho e renda para empreendedores e trabalhadores autônomos, formais e informais e agricultores familiares, por meio da disponibilização de microcrédito produtivo orientado, capacitação empreendedora e educação financeiras em comunidades urbanas e rurais do Ceará. Os empréstimos vão de R$ 500,00 a R$ 5 mil.

Um total de 112 agentes de crédito distribuídos em 56 postos já atuam no programa. Até o final do ano passado, o programa já havia atendido mais de 18 mil pequenos negócios no Estado, em cinco meses de operação.

(*) Com informações Governo do Ceará

Implantação de usina termelétrica no Pecém terá investimento de quase R$ 5 bilhões



O governador Camilo Santana (PT) anunciou, por meio das redes sociais, o consórcio Portocem, que foi o vencedor do leilão para implantação da Usina Termelétrica a Gás Natural na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Complexo do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
O consórcio Portocem investirá quase R$ 5 bilhões para a instalação da unidade que terá uma potência de 1.571 MW, reforçando ainda mais a segurança energética do Ceará e do Brasil. A Shell será responsável pelo suprimento de gás para a UTE.

O CEO da Ceiba Energy, Emilio Vicens, falou sobre o capital humano apresentado pelo Estado e sua qualidade. “Estamos felizes de poder contar com gente dessa qualidade e poder investir em um Estado com tantos recursos e com tanta capacidade humana”, afirmou.

Segundo o chefe do Executivo estadual, a iniciativa representa mais desenvolvimento econômico e social. “Depois do grande investimento que o Ceará recebeu da Siderúrgica, esse vai ser o segundo maior investimento privado da história do Ceará. A Ceiba vai viabilizar todo o fornecimento de gás para Cegás, para o Estado do Ceará, inclusive podendo fornecer para outros estados. O investimento será de quase R$ 5 bilhões. Durante a construção da unidade serão gerados mais de três mil empregos, e mais de 800 empregos durante o seu funcionamento no Ceará”, comemorou Camilo Santana.

Sancionada Lei do Gás no Ceará

PROJETO abre concorrência na comercialização do GNL(foto: Arquivo Governo do Ceará/Divulgação)


O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira, 11, a lei que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará. Conhecida como Lei do Gás, a norma vai possibilitar a abertura do mercado livre do gás no Estado. A expectativa é que com mais empresas atuando na comercialização do produto, haja uma redução de preços ao consumidor final, que vai de empresas, indústrias, condomínios a condutores de veículos.

As novas regras impactam também no crescimento da rede de distribuição local e na atração de novos investidores. “Essa regulamentação aprimora as vantagens competitivas dessa fonte de energia, que é mais sustentável e econômica, para termos mais produtividade e podermos, futuramente, levar ao mercado, no tempo certo e com valor acessível, o volume esperado de gás que possa, da melhor forma, atender à demanda do setor econômico e da população”, explica o Secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes.

Ele reforça que, com mais demanda, deve-se garantir mais investimentos para ampliar a rede de gasodutos. “A ideia é que os benefícios dos investimentos realizados na rede de distribuição de gás sejam compartilhados por todos os usuários”, completa o secretário.

Na prática, a nova lei abre a possibilidade de outras empresas competirem com a Companhia de Gás do Ceará na venda ao consumidor, mas mantém o monopólio da estatal cearense para construção dos gasodutos e para operação e manutenção do sistema de distribuição.

Ou seja, ainda que outras empresas venham a se instalar no Estado com esse objetivo ou passem a enviar o gás de outras regiões, ainda precisariam usar a estrutura da Cegás - e remunerá-la por isso - para fazer chegar o seu produto até o consumidor.

(*) O POVO

Camilo vai discutir mudança na realização de eventos festivos nesta quarta

 05/01/2022 > QUARTA-FEIRA




Reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus foi adiantada de sexta para o fim da manhã de ontem quarta-feira, 4, de acordo com anúncio nas redes sociais do governador Camilo Santana (PT). O motivo, conforme o mandatário, é para discutir possíveis mudanças imediatas no decreto, especialmente quanto à realização de eventos festivos.

Santana esclarece que na atual situação, com aumento de casos de Covid-19 e Influenza no Estado, grandes aglomerações são muito perigosas, devido ao alto risco de contágio. Na terça-feira, o governador anunciou a criação de um plano de ampliação de leitos públicos para atendimento de síndrome respiratória, além da ampliação da testagem.

Camilo voltou a defender a importância da imunização da população com o ciclo vacinal completo. “Pessoas vacinadas estão muito mais protegidas. Todos os indicadores apontam que a grande maioria das internações são de pessoas que não tomaram a vacina”, argumenta. No total, cerca de 6,4 milhões de cearenses (69,7% da população) receberam a segunda dose ou dose única contra a doença.

Em reunião com secretariado e equipes da gestão, governador Camilo Santana faz balanço do ano e projeta ações para 2022



O ano de 2022 já começou para o Governo do Ceará. Nesta terça-feira (21), o governador Camilo Santana reuniu todo seu secretariado, dirigentes de vinculadas e equipes da gestão para avaliação do trabalho feito este ano e, consequentemente, apresentação do planejamento para 2022. O encontro ocorreu no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial do governador, em Fortaleza.

Antes de começar a reunião, Camilo Santana falou com a imprensa sobre o trabalho que seria desenvolvido durante o dia. “Vamos fazer um balanço do que traçamos como metas e o que alcançamos para esse ano. O pessoal do Planejamento e da Economia vai fazer um balanço como é que foi a questão dos números. Vamos fazer também um balanço importante sobre a questão da pandemia, um desafio enorme – principalmente no primeiro semestre desse ano. E vamos também traçar as prioridades para o último ano do governo. Será um ano que temos várias entregas a serem realizadas”, afirmou governador.

O chefe do Executivo estadual adiantou que o Ceará vai bater, novamente, recorde de investimento em 2021 e ressaltou que o propósito é prosseguir assim. “Vamos trabalhar para continuar sendo o estado com o maior volume de investimento público do país. Isso tem sido uma meta que a gente tem traçado ao longo dos anos. Quando a gente fala em investimento significa a possibilidade de construir hospitais, estradas, escolas. O Estado está fazendo uma boa gestão fiscal para fazer entregas importantes à população”, disse.

Mesmo com o segundo ano de pandemia, o Ceará tem se recuperado bem, na avaliação de Camilo Santana. “Estamos superando um momento desafiador e recuperando bem a economia. O Ceará cresceu o PIB acima do Brasil. Comparando o último trimestre com o anterior, o Brasil decresceu e o Ceará cresceu 3,25%. Isso é importante e significa que estamos melhorando a vida e dando oportunidade de emprego à população”, pontuou.

Quem corrobora do mesmo pensamento é a titular da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. Na visão dela, os números do Ceará destoam positivamente daqueles números nacionais. “Não é à toa que a nossa arrecadação vai bem, que já passamos de três bilhões de investimento, o maior volume da história do Ceará de investimento público bancado com recursos próprios. Enfim, muitas medidas que tem impactado na vida das pessoas”.

2022

Camilo inaugura Escola de Tempo Integral e promete pacote de investimentos em educação


O Governo do Estado inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 15, mais uma sede de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). O equipamento, localizado na Barra do Ceará, foi totalmente reformulado e passará a funcionar no modelo de tempo integral a partir de 2022. O evento contou com a participação do governador Camilo Santana (PT), que destacou as ações de seu governo na área educacional.
"Essa é uma escola padrão, com elevador, com laboratório, toda climatizada, tem o que há de melhor, e não deixa a desejar a nenhuma escola particular desse País, mostra a preocupação, a responsabilidade e a prioridade, para nós, que é a educação".

Durante a inauguração do equipamento, o governador Camilo Santana também anunciou que em breve será lançado um "grande pacote" de investimentos para novas escolas e para reformulação de outros equipamentos educacionais. Sem precisar uma data, o governador avaliou a importância de oferecer uma boa estrutura aos estudantes.

"O ambiente físico é muito importante, que possa estimular e dar os equipamentos necessários. Essa escola é praticamente completa, tem todos os laboratórios equipados, com o que há de melhor".

O governador celebrou ainda o cumprimento de uma de suas metas de governo, a de tornar mais de 50% das escolas de ensino médio, em escolas de tempo integral.

"Essa era a meta até o final de 2022 e nós antecipamos até por acreditarmos que o tempo integral, além de dar mais oportunidade para os jovens, é uma forma de proteção da nossa juventude", ressalta Camilo, ao evidenciar que países como França e EUA também adotam políticas educacionais voltadas a escolas de tempo integral.

No novo prédio, funcionará a Escola de Ensino Médio Estado de Alagoas, que tem capacidade para atender até 1.620 alunos no funcionamento regular em três turnos. O número será readequado progressivamente durante a conversão do equipamento para o tempo integral.

O evento também contou com a participação da secretária estadual da Educação, Eliana Estrela, que enalteceu a importância dos investimentos na área da educação.

"Hoje, nós entregamos esse equipamento. O governador acredita que é por meio da educação que se constrói uma vida mais justa e mais digna e é isso que nós queremos para todos vocês", destaca.

A nova estrutura da escola conta com três pavimentos, onde estão distribuídas 12 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratórios de Informática, Física, Química, Biologia e Matemática. O prédio ainda apresenta elevadores que visam garantir a acessibilidade, além de um ginásio poliesportivo.

Para Willian Barros, diretor da escola, o investimento realizado engrandece a região da Barra do Ceará, que, segundo a avaliação de Barros, ainda é muito carente de equipamentos.

"Isso aqui vai propiciar um desenvolvimento muito grande nessa região, sem sombra de dúvidas esse equipamento vai dar aos alunos a oportunidade que eles não tinham".

Investimentos

O investimento na escola foi de R$ 7,1 milhões, fornecidos pelos governos Estadual e Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Com a nova política de tempo integral, a escola passará a ter uma jornada de nove horas, o que garante três refeições diárias para os alunos. O currículo será composto por disciplinas da base comum a todos e disciplinas escolhidas pelos próprios estudantes.

Até este mês de dezembro, o Ceará conta com 123 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) e 201 de Ensino Médio Regular em Tempo Integral (EEMTIs). Na Capital, a rede pública estadual de ensino conta com 76 escolas de tempo integral, sendo 55 EEMTIs e 21 EEPs.

O Povo

Durante solenidade da implantação da 2ª fábrica da Grendene no Crato, Camilo recebe resultado de pesquisa que coloca o Ceará como o estado de maior credibilidade para receber investimentos

O governador Camilo Santana estava concluindo o discurso de lançamento da 2ª fábrica da Grendene no Crato, que vai gerar 1.500 empregos diretos a partir de 2022, quando foi interrompido pela Secretaria de Fazenda, Fernanda Pacobayba que pediu ao governador que fizesse o anúncio sobre o resultado da pesquisa que colocou o Ceará como 1º lugar no ranking para investir entre os estados do nordeste. O governador ainda chegou a pedir a Secretária para fazer o anúncio, ela declinou do convite e o governador passou a informação.

O governador disse que “estava muito feliz pelo momento dos seus 7 anos de governo, colocando o Ceará como o estado nordestino que mais investe entre todos da região e nacionalmente só perde para São Paulo e Paraná”.

O governador anunciou na solenidade a conclusão de obras no Cariri como teleféricos, a arena Romeirão de Juazeiro do Norte, estradas, hospital universitário, faculdade de medicina e o maior Centro Cultural do Ceará que está em fase de conclusão na região. “Sou filho do Crato. Meu filho irá nascer no Crato”, disse Camilo ao declarar seu amor pelo Cariri.

Presente de despedida: Camilo, antes de deixar o Governo, vai entregar, em 2022, fábrica de Grendene na cidade do Crato

Com altos índices de aprovação administrativa e considerado o nome mais forte para concorrer ao Senado, o Governador Camilo Santana (PT) terá uma agenda de muitas inaugurações no primeiro semestre de 2022 e, ao entrar no clima de despedida do cargo, deixará bons presentes em muitas cidades da Grande Fortaleza e do Interior do Estado. Um dos maiores presentes ficará na cidade do Crato que, pelas mãos de Camilo Santana, ganhará, no próximo ano, uma fábrica da Grendene, com investimentos de R$ 30 milhões, produção mensal de 500 mil pares de calçados e 1.000 empregos diretos, como conta, direto da Região Metropolitana do Cariri, o repórter Aluísio Vilar. Durante o Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral, os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida destacam as boas notícias na economia do Ceará, com a ampliação do setor calçadista e, também, dos investimentos nas obras de infraestrutura limpas, como saneamento básico, energia eólica e energia solar. O repórter Sátiro Sales destaca, em sua participação, os investimentos que o Brasil receberá nessa área, com alguns bilhões de reais destinados ao Ceará.

Governo do Ceará lança, nesta sexta-feira, Programa “Mais Empregos” que vai gerar 20 mil novos empregos

Com a expectativa de gerar 20 mil novos postos de trabalho, o Governo do Ceará lança, nesta sexta-feira (10), às 9h, o programa Mais Empregos. O governador Camilo Santana participa do lançamento que será transmitido através das redes sociais.

O Mais Empregos Ceará é mais uma medida de estímulo à geração de emprego e à promoção da renda para os cearenses, a fim de superar as adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19. Através do Programa, o Governo do Ceará pagará 50% de um salário-mínimo vigente, para cada novo vínculo de emprego, gerado após 20 de julho de 2021, por um período de até 180 dias e com limite de 100 empregos gerados por empresa.

Programa Mais Empregos Ceará

O Programa possibilitará o pagamento do Benefício de Estímulo à Geração a empresas formalizadas. E será limitado a 50% do salário-mínimo vigente, por cada novo vínculo empregatício formalizado após 20 de julho de 2021 – e por até seis meses. Contudo, a empresa atendida deve se comprometer a manter os vínculos empregatícios por mais três meses após o final da concessão do benefício.

No programa serão contemplados, com prioridade, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.

As empresas também precisam ser sediadas no Estado e estarem inscritas no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços – com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.

O programa deve conceder até 20 mil benefícios, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. O cadastro das empresas está acontecendo de forma on-line desde o início desta semana.

(*) Ceará Agora

Arranjo político abre as portas da Secretaria de Saúde para Roberto Cláudio, pré-candidato ao Governo em 2022; ainda falta confirmação



A saída repentina do Dr. Cabeto do cargo de secretário de Saúde do Estado gerou uma onda de especulações nos bastidores políticos e, ao final da tarde, surgiu o nome do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), como opção para substituí-lo.

O futuro da Secretaria da Saúde, assim como o movimento dos bastidores políticos que alimentam especulações sobre o nome para substituir o Dr. Cabeto, ganha destaque na edição desta quarta-feira do Bate Papo Político, no Jornal Alerta Geral, entre os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira. Beto relata, ainda, o legado deixado na gestão de quase três anos do cardiologista.

Sete meses após deixar a Prefeitura de Fortaleza, de onde saiu com altos índices de aprovação, Roberto Cláudio tinha na agenda uma temporada longe da Capital, mas que fosse possível conciliar esse período sabático com ações que o possibilitassem manter a visibilidade na corrida pré-eleitoral.

A movimentação da área de imprensa do ex-prefeito foi insuficiente para gerar fatos e manter o pedetista com destaque na mídia e nas redes sociais. Um guarda chuva para essa projeção poderia ser um cargo importante no primeiro escalão da administração Camilo Santana, daí a possibilidade real do ex-prefeito desembarcar na Secretaria de Saúde do Estado.

SUMIÇO E SOMBRA

Simultâneo ao ‘sumiço’, que é natural de quem passa um longo período no poder, Roberto Cláudio viu o terreno ser ocupado por outro nome que aparece como pretendente ao Governo, o atual presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT).

CASA ARRUMADA E OBRAS EM ANDAMENTO

A Secretaria de Saúde do Estado é uma casa arrumada, com muitas obras em andamento, bom equilíbrio financeiro e importantes projetos regionais que ajudam a dar visibilidade ao Governo e ao futuro comandante da Pasta. A inauguração do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, com sede nos limites dos municípios de Russas e Morada Nova, assim como o Hospital da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no Bairro Itaperi, em Fortaleza, estão entre as principais obras a serem tocadas e concluídas por quem assumir a Secretaria de Saúde do Estado. As ações na área da saúde se estendem, também, a outras regiões do Interior do Estado, um caminho aberto para quem, com uma agenda política, pode antecipar 2022.
(*) Ceará Agora

"É preciso compreender quando é o momento de entrar e de sair", disse Cabeto em entrevista há cinco dias

Anotícia da saída do Dr Cabeto da gestão da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) já corria em bastidores há algumas semanas. O médico e gestor que assumiu a pasta um ano antes de o mundo enfrentar a pandemia da Covid-19 já começou com planos importantes e ousados para a Saúde pública cearense. Há cinco dias, durante entrevista no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO CBN, Cabeto foi questionado se tinha aspirações políticas se um dia deixasse a Sesa. O dia chegou e a resposta dada naquele momento foi diferente: ele quer voltar à vida acadêmica. Foi nesse segmento, inclusive, que Cabeto ganhou renome e conseguiu executar ações e pesquisas de destaque no Ceará.

"Quero voltar a dar aula e continuar minha missão como médico e cidadão", disse Cabeto. "Sempre me chamam como um secretário de transição, que significa que ele precisa compreender quando é o momento de entrar e de sair. Para que a democracia funcione, é preciso que outras visões venham. A gente construiu um planejamento, uma estrutura, estou prestando contas das medidas. Mas o que quero dizer é que a missão é essa, fazer essa transformação. Fazer o Ceará um centro de referência na área da Saúde", continuou.

Entre as ações que têm como perspectiva transformar a Saúde cearense, Cabeto esteve diretamente ligado à criação da Funsaúde, Fundação que visa descentralizar o acesso à saúde e facilitar o acesso no Interior do Estado. Mais de seis mil vagas são ofertadas para concurso público visando preenchimento de vagas ligadas à Fundação. Dr Cabeto sempre foi entusiasta de uma Saúde mais moderna, com referência econômica e de serviços.

Durante entrevista no programa Debates do O POVO, que teve a participação da repórter Ana Rute Ramires, Cabeto falou ainda sobre a improvável implementação de um novo lockdown no Ceará, além de anunciar um mutirão de vacinação para que a meta imposta pelo Governo do Estado alcance 100% da população imunizada até o fim de agosto.

Antes de Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr Cabeto) assumir a Sesa, quem esteve à frente da pasta foi Henrique Javi, nomeado em 2015. Ele havia atuado no início da implementação do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), hoje entidade responsável por gerir parte das unidades de saúde do Estado.
(*) O Povo

Ceará assina acordo com empresa para projetos de energias renováveis com criação de 2,6 mil empregos

FOTO DIVULGAÇÃO G1

O Ceará assinou na tarde desta terça-feira (6) um acordo com a empresa Qair Brasil para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis que vão gerar cerca de 2.600 empregos. Os projetos, da ordem de US$ 6,95 bilhões, incluem a produção de hidrogênio verde com energia elétrica gerada através do Complexo Eólico Marítimo Dragão do Mar e de um parque de energia eólica offshore (dentro do mar).
O governador Camilo Santana lembrou que o Ceará é pioneiro no campo das energias renováveis. “Estamos falando aqui do combustível do futuro, com a hidrólise da água somado com a energia solar, teremos o hidrogênio verde, uma energia limpa a ser exportada para Europa e outros países do mundo inteiro. E que deve substituir os combustíveis fósseis no futuro. Aqui o Ceará partiu na frente e criou um grupo de estudo com a Fiec, para atrair investimentos. Esse projeto da Qair é um investimento de quase 7 bilhões de dólares, que vai permitir descentralizar e que vai estimular a produção de energia renovável por todo o interior do Ceará”, explicou.

O presidente da Qair Brasil, Armando Abreu, garantiu que, com o apoio do governo do Ceará e das instituições, vai concretizar todos esses investimentos previstos. “Realmente é um momento muitíssimo importante para Qair; é mais um passo na continuação dos investimentos e da estratégia de desenvolvimento da Qair no Brasil, e no Ceará, onde fica nossa sede no Brasil, e vamos continuar aqui e concretizar todos esses investimentos”, informou.

Complexo eólico

O Complexo Eólico Offshore Dragão do Mar, projeto desenvolvido para gerar energia elétrica para a planta de eletrólise, irá contemplar uma planta de geração eólica offshore com capacidade instalada de 1.216 GW, a ser localizada na plataforma continental da costa de Acaraú-Ceará.

O projeto vai contemplar também o desenvolvimento de uma planta de eletrólise com capacidade de 2.240 MW, para produção de Hidrogênio Verde de aproximadamente 296 mil ton./ano, localizada no Hub de Hidrogênio Verde, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

A empresa multinacional com sede no Ceará está envolvida no projeto que, a partir de 2023, produzirá, armazenará, transportará e comercializará o hidrogênio verde.
Fonte: G1 CE

Governo convoca mais 1.090 professores aprovados em concurso da Secretaria da Educação do Ceará

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


O governador Camilo Santana assinou na última quarta-feira (30) a nomeação de 1.090 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação do Ceará(Seduc). Os convocados ingressarão na rede pública estadual de ensino neste segundo semestre de 2021. A decisão já consta no Diário Oficial do Estado.

Com esse anúncio, o Governo já convocou 2.340 dos 2.500 professores aprovados no concurso da Seduc. A convocação dos 160 restantes se dará de forma gradual, a partir de vacância, de forma a não ferir lei federal.

“Hoje é um dia muito importante para a educação do Ceará, depois de um anúncio desta manhã, que o Ceará atinge 50% da rede de Ensino Médio com escolas em tempo integral, estamos aqui para cumprir um compromisso que firmamos com os professores, da convocação da segunda turma dos concursados. Há alguns meses convocamos 1.250 professores, e, por conta da lei federal 173, que restringe contratação de novos servidores neste ano de 2021 apenas quando há vacância. Isso já foi dialogado com todos os professores, com a Apeoc e sindicatos. Como só há 1.090 vagas, nós vamos convocar 1.090 professores. E, assim que surgirem as vagas, nós convocaremos os 160 restantes”, explicou Camilo Santana.

A vice-governadora Izolda Cela destacou que o momento é de celebrar boas notícias na educação cearense. “Acredito que são 1.090 boas notícias, que é um cumprimento de nosso compromisso, e que diz respeito a essa agenda de valorização do magistério e das pessoas, pois o nosso objetivo é oferecer boas escolas para crianças e os jovens cearenses”, afirmou Izolda.

De acordo com o Governo do Estado, os professores nomeados ingressarão nas escolas da rede pública estadual de todo o Ceará, atuando nas 13 disciplinas do Ensino Médio mais a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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