MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

 

O Ministério da Educação (MEC) divulgou portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025.

Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e poderá sacar uma parcela

O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no ensino regular.

Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025.

Calendário 2026

Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:

Confira o calendário de pagamento de 2026:

23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento único) ;

27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;

25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;

29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;

24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.

21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;

19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;

23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;

21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.

>> Confira o calendário de pagamento de 2027:

25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;

22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.

março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.

Mudanças

A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.

-segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.

-data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.

-matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a “parcela de matrícula”, mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

Jogos familiares

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.

O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.

(Agência Brasil)

Clique aqui para ver a postagem completa

MEC e entidades negociam novos critérios para reajustar piso dos professores; veja propostas

O Ministério da Educação (MEC) tem negociado com entidades representativas de professores e de gestores da educação o estabelecimento de novos critérios para o cálculo do reajuste anual do piso salarial da categoria. Em 2025, essa demanda se intensificou e pautou diversos encontros, mas ainda não há consenso sobre o novo cálculo. O Diário do Nordeste aborda quais são as propostas em debate e o que foi pactuado até o momento.

Este mês, o MEC deve publicar a portaria com o índice de reajuste para 2026. Essa atualização segue o que prevê a Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso de 2008. Mas, o critério pactuado há mais de 10 anos, hoje é considerado inadequado por diferentes fatores.

Na fórmula em vigor, o piso é atualizado com base em um indicador do Fundeb, o fundo que financia a educação básica. O cálculo considera a variação do chamado Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), que indica quanto o poder público investe, no mínimo, por estudante.

Como esse valor pode oscilar bastante de um ano para outro, o reajuste do piso também varia. Por exemplo, em 2022, o aumento passou de 30%. Já em 2024, ficou abaixo de 4% e não recompôs a inflação. Desse modo, esse critério tem sido alvo de críticas por não garantir previsibilidade nem assegurar que os professores tenham reajuste acima da inflação todos os anos.

Para 2026, a projeção preliminar aponta um reajuste de 0,37%, caso a regra atual seja mantida. O percentual ficaria bem abaixo da inflação estimada, de cerca de 3,5%, o que significa perda do poder de compra para os professores. O índice, no entanto, ainda pode sofrer alterações até a publicação oficial.

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já declarou que o governo busca uma alternativa para evitar reajustes inferiores à inflação.

Atualmente, o piso nacional do magistério é de R$ 4.867,77, valor reajustado em 6,27% em 2025. O valor definido é mínimo que municípios e estados devem pagar aos professores da Educação Básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais.

Quais são as propostas em discussão?

As discussões sobre o estabelecimento de novos critérios para o piso ocorrem no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério, previsto no Plano Nacional de Educação. Participam do grupo representantes do MEC, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), dentre outros.

Clique aqui para ver a postagem completa

MEC diz que Enem 2025 teve 70% de presença e 1,7 mil eliminados

ENEM 2025

Com as provas de Ciências da Natureza e Matemática neste domingo (17), chegou ao fim o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foram dois domingos de questões paras os candidatos, que transcorreram dentro da normalidade e "sem intercorrências", segundo balanço divulgado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após o exame.

O ministro informou, durante coletiva em que apresentou o balanço na noite deste domingo (16), que a presença nos dois dias de Enem ficou em torno de 70%. Cerca de 1.700 candidatos foram eliminados por comportamentos inadequados durante a aplicação do exame.

Camilo confirmou a divulgação do gabarito oficial para a próxima quinta-feira (20), e o resultado, em janeiro de 2026, ainda sem dia marcado.

Algumas ocorrências de exame prejudicado aconteceram no Paraná e em Maracanaú, no Ceará, por falta de energia, mas o ministro não deu mais detalhes. Ele frisou que casos como este, e outros onde alunos se sintam prejudicados, podem solicitar a reaplicação.

Novidades para o Enem 2026

O ministro anunciou durante o balanço que o Enem 2026 vai servir como avaliação para o 3º ano do ensino médio. Ele admitiu que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) continua, mas esses alunos não precisarão passar por ele.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já realizou os estudos, e a novidade já está pronta para ser aplicada na próxima edição.

Outra novidade é o estudo da aplicação do Enem em países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai.

Último dia de Enem 2025

Para professores ouvidos pelo Diário do Nordeste e relatos de alunos nas redes sociais, o segundo dia de Enem teve dificuldade entre "fácil e média".

O Enem 2025 teve 4,8 milhões de inscrições confirmadas, segundo dados do Painel Enem, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Destes, 1,8 milhão são estudantes concluintes, ou seja, que estarão aptos e disputar vaga em instituições no Sistema de Seleção Unificada (SiSu).

(*) Diário do Nordeste

Clique aqui para ver a postagem completa

MEC divulga resultado da 1ª chamada do Prouni e inicia inscrições do Fies nesta terça (4)

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (4) o período de inscrições para o processo seletivo do Fies Social, relativo ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – no mesmo dia, é divulgado ainda o resultado da 1ª chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. As inscrições do Fies estão disponíveis desde a meia-noite, enquanto o resultado do Prouni é divulgado às 18h.

As inscrições para o Fies são gratuitas e devem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até 7 de fevereiro. Neste ano, serão ofertadas mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies: um para o primeiro semestre de 2025 e outro para o segundo semestre. O Edital nº 3/2025, com as regras e o cronograma do processo seletivo, foi publicado em janeiro.

Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir da de 2010 até a mais recente. Além disso, o candidato deve ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame, e a nota na prova de redação precisa ser superior a zero. É vedada a inscrição de quem declarou ter participado do Enem como “treineiro”.

O Fies Social reserva 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos. A base de dados correspondente à situação do CadÚnico será a de 11 de janeiro de 2025. No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais.

MEC divulga resultado da 1ª chamada do Prouni e inicia inscrições do Fies nesta terça (4)

Para se inscrever, basta o candidato entrar no portal Acesso Único e fazer o login com a sua conta Gov.br; preencher os campos com seus dados pessoais e clicar em “Gravar e avançar”. Na etapa seguinte, é necessário fazer a autodeclaração do perfil étnico-racial para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência. Também é preciso informar a escolaridade e declarar estar ciente dos dados fornecidos.

Em seguida, o candidato deve escolher os três cursos desejados, selecionando o estado, município, curso e a instituição de ensino pretendidos. Será possível repetir essa ação mais duas vezes, elencando a ordem de prioridade entre as opções escolhidas. Depois, basta o candidato preencher seus dados financeiros e os da sua família e, por fim, revisar todas as informações. Caso esteja tudo certo, é preciso confirmar a inscrição e, depois, salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.

Prouni

O resultado da primeira chamada do Prouni, referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025, é publicado às 18h (horário de Brasília) desta terça (4). Os inscritos deverão conferir o resultado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Esta edição do programa oferece 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas em todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 são parciais.

De acordo com o Edital nº 2/2025, o prazo para entrega da documentação dessa primeira chamada será de 4 a 17 de fevereiro. O candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação por meio virtual/eletrônico.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Caso não seja possível, informará colaboradores para receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<

Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.  O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.  Em 2025, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Nestas duas décadas, mulheres (56%) e negros (55%) foram maioria entre o público da política. Além disso, segundo o Censo da Educação Superior de 2023, ao se analisarem os efeitos do programa na taxa de conclusão de curso superior, verificou-se que 58% dos participantes concluíram a graduação. Ao todo, 1,46 milhão de bolsistas concluíram seus cursos de graduação. Já entre os estudantes que não participam do programa, o percentual cai para 36%. Os dados ressaltam o impacto social do Prouni no acesso e na conclusão do ensino superior por parte de grupos vulnerabilizados.

Clique aqui para ver a postagem completa

MEC divulga selecionados na primeira chamada do Prouni 2021

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça (19), a relação dos candidatos aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021.

Os selecionados terão até o dia 27 de janeiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. O resultado da segunda chamada será divulgado em 1º de fevereiro. A lista está disponível nhttp://prouniportal.mec.gov.br/o site.

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Só para cursos na modalidade de educação a distância, a oferta é de 52.839 bolsas. No total, mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Neste ano, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da Covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Os candidatos não convocados nas duas primeiras chamadas devem manifestar interesse em continuar no processo seletivo entre os dias 18 e 19 de fevereiro. A lista de espera estará disponível para consulta em 22 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Clique aqui para ver a postagem completa

Médicos com formação no exterior já podem se inscrever no Revalida 2020

 

Interessados em participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 já podem se inscrever na primeira etapa do exame, exclusivamente pela internet, no Sistema Revalida, até 2 de outubro. O valor da taxa de inscrição da primeira etapa é de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). A prova escrita será aplicada no dia 6 de dezembro.

O Revalida subsidia o reconhecimento, pelas universidades parceiras, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é direcionado tanto a profissionais brasileiros quanto estrangeiros. Para participar, é preciso estar em situação legal de residência no Brasil e possuir diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo ministério da educação local ou órgão equivalente.

O diploma também deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Não serão considerados, para fins de participação no Revalida, declarações de conclusão de curso ou documentos congêneres que não se enquadrem estritamente no edital do exame.

*Com informações do MEC

Clique aqui para ver a postagem completa

Prouni e Fies: MEC vai ofertar 140 mil vagas remanescentes para estudantes

 

Os estudantes cearenses terão mais uma chance de ingressar no ensino superior. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta (28) que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A seleção começa em setembro, informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas. A disponibilidade dessas vagas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Já o Fies tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, desde 2018, o programa é ofertado em duas modalidades, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

Clique aqui para ver a postagem completa

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e municípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação. 

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional. 

O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios. 

(Agência Brasil)

Clique aqui para ver a postagem completa

MEC assume compromisso de iniciar cursos da UFC Itapajé no 2º semestre de 2018

O Ministério da Educação (MEC) assumiu, na tarde desta terça-feira (21), o compromisso de iniciar no 2º semestre de 2018 as aulas do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Itapajé. A decisão foi tomada durante reunião entre o chefe de gabinete do MEC, Raphael Callou, o diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Mauro Rabelo, o deputado federal Danilo Forte, o vice-reitor da UFC, professor Custódio Almeida, e o prefeito de Horizonte, Chico César.

“Estamos empenhados na certeza de que no próximo ano o campus receberá os servidores docentes e técnico-administrativos necessários para garantir o início das aulas já no segundo semestre”, afirmou Callou após parabenizar Danilo Forte pela dedicação com a qual trabalha pela educação do Ceará.

De acordo com o diretor do MEC, Mauro Rabelo, as atividades da UFC Itapajé deverão ser iniciadas com aproximadamente 25 professores e 25 técnicos para, gradualmente, de acordo com a demanda, o Ministério realizar a ampliação do copo docente.

O vice-reitor da UFC, professor Custódio Almeida acrescentou que a intenção é disponibilizar as vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2018, para candidatos que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2017.

A interiorização do ensino superior é uma das principais bandeiras de Danilo Forte. “Meu empenho é pensando no futuro de milhares de jovens cearenses que serão transformados através do estudo. Melhor ainda é saber que após a formação vão utilizar todo o conhecimento adquirido e levar avanços para os seus municípios”, destaca Forte.

Clique aqui para ver a postagem completa

MEC manda recolher livro que aborda incesto

O Ministério da Educação (MEC) determinou o recolhimento de 93 mil exemplares do livro “Enquanto o Sono Não Vem” (Editora Rocco), distribuído por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para crianças entre 6 e 8 anos de escolas públicas. A decisão foi tomada depois de um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considerou a obra inadequada para essa faixa etária.

De acordo com o MEC, um dos contos do livro, “A triste história de Eredegalda”, teria provocado uma onda de reclamações entre professores e diretores. O conto relata a história de um rei que deseja casar-se com uma de suas filhas. A menina, que se recusa, é castigada.

No parecer que justifica a decisão de recolher os livros, a Secretaria de Educação Básica afirma que crianças na faixa etária “não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”. A decisão do MEC ocorre depois de prefeituras de cidades do Espírito Santo determinarem, por conta própria, a retirada do livro.

(Com Agências)

Clique aqui para ver a postagem completa