A configuração das cúpulas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em 2026, abre um novo capítulo na relação entre Justiça e política em ano eleitoral. De um lado, o STF será comandado por Edson Fachin, com Alexandre de Moraes na vice-presidência, dupla que esteve no centro da resposta institucional aos ataques às urnas e ao resultado das eleições de 2022. Do outro, no TSE o comando ficará nas mãos de Kássio Nunes Marques, com André Mendonça como vice, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e associados a uma atuação mais contida da Justiça Eleitoral.
A mudança de eixo no TSE — atualmente presidido pela ministra Cármen Lúcia —, que deixa para trás o protagonismo exercido por Moraes e Fachin em 2022, tem provocado debates no meio jurídico e político sobre como a Corte reagirá, desta vez, às campanhas de desinformação, às críticas às urnas eletrônicas e às tentativas de judicialização do resultado eleitoral e, sobretudo, à manipulação da inteligência artificial para a disseminação de mentiras.
Para o advogado Luiz Gustavo Cunha, especialista em direito eleitoral, o contraste entre as duas duplas é grande. "Em 2022, o TSE adotou uma postura expansiva, intervindo de forma direta e, por vezes, criativa, para conter o avanço de narrativas que colocavam em dúvida a integridade do processo eleitoral. Essa atuação foi vista por muitos como decisiva para a preservação do resultado, mas, também, gerou questionamentos sobre os limites constitucionais do tribunal", afirma.
No pleito de 2022, o tribunal editou resoluções que aceleraram a remoção de conteúdos considerados desinformativos nas redes sociais, restringiu propaganda paga na internet nos dias que antecederam a votação e atuou de forma intensa em ações contra candidatos e partidos. Para críticos, esse modelo reforçou a percepção de judicialização da política e alimentou discursos de perseguição e censura.
(*) Correio Braziliense
