O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) no Ceará é alvo da operação Spectrum, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (14), que investiga possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral em 2018 destinados a então candidatada a deputada estadual Débora Ribeiro. O partido, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, homologado como candidato a prefeito de Fortaleza, informa que foi cumprido um mandado de busca de um documento específico referente à candidatura da filiada Débora Ribeiro.
A legenda comunica ainda que entregou o documento solicitado e está colaborando com a PF para a elucidação do caso. " O partido e seus dirigentes não compactuam com qualquer ato ilícito e aguarda a apuração plena da denúncia. Restando culpados, que sejam punidos na forma da Lei", diz a nota.
A candidata recebeu R$ 274 mil do Pros para gastar na campanha nas eleições de 2018, mas só tirou 47 votos. De acordo com a PF, com o "investimento" que ela recebeu, cada voto da ex-candidata custou R$ 5.844,50. O custo médio do voto no Ceará em 2018 foi de R$ 5,97.
Levantamento
De acordo com a PF, em levantamentos iniciais realizados nos sistemas de prestação de contas dos candidatos disponibilizados pelo Tribunal Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e outros sistemas de dados de acesso da Polícia Federal foi constatado que o valor repassado à candidata em muito superou às quantias que foram destinadas a outros candidatos do mesmo partido, inclusive dos que foram eleitos pela mesma legenda.
Segundo o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF no Ceará, Paulo Henrique Oliveira, a prestação de contas da então candidata à Justiça Eleitoral está "formalmente" correta, mas não condizem com a realidade da campanha.
"A questão é que a realidade fática diz que aqueles débitos, de despesas que foram utilizados na prestação de contas, não foram utilizados na campanha dela que, provavelmente, sequer existiu, já que ela só teve 47 votos, foram utilizados para outro fim e é o fim que a gente precisa descobrir na investigação: se foi utilizado para campanha de outros candidatos ou para enriquecimento ilícito dela mesmo ou de outra pessoa relacionada a ela".
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede estadual de partido político, em um escritório de contabilidade, em uma empresa gráfica, em um posto de gasolina e nas residências da investigada e dos proprietários das empresas. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará e cumpridas em Fortaleza.
Os fatos, caso confirmados, de acordo com a PF, podem configurar o crime capitulado no art. 354-A do Código Eleitoral, que comina aos infratores pena de reclusão de dois a seis anos e multa.
Confira a nota do partido na íntegra:
"Sobre a operação Spectrum da Polícia Federal (PF), realizada nesta manhã, na sede Estadual do PROS, cumprindo mandado de busca de um documento específico, referente à candidatura da filiada Débora Ribeiro, no ano de 2018, ao cargo de deputada estadual, o partido informa que procedeu com a entrega do documento solicitado e está colaborando com a PF na elucidação do caso, no qual são apontadas possíveis irregularidades na prestação de contas da então candidata. O partido e seus dirigentes não compactuam com qualquer ato ilícito e aguarda a apuração plena da denúncia. Restando culpados, que sejam punidos na forma da Lei. Sobre os valores questionados, o Pros reitera que não tem gerência sobre os critérios utilizados pela direção nacional para a distribuição dos recursos provenientes do fundo eleitoral para as candidatas e que o uso da verba partidária e a prestação das contas ficam a cargo de cada beneficiário dos recursos eleitorais".
