O Procon Fortaleza contabilizou 161 denúncias de preços abusivos em farmácias, supermercados, lojas de produtos de limpeza, atacadistas e lojas de produtos hospitalares durante fiscalização iniciada na segunda-feira (16). O objetivo da fiscalização, de acordo com a instituição, é apurar se os estabelecimentos estão elevando preços de máscaras, álcool em gel e de luvas sem justa causa. As denúncias serão apuradas e, se confirmadas, os estabelecimentos podem sofrer penalidades, que vão desde a advertência e multa de R$ 13 milhões à interdição do local.
De acordo com Cláudia Santos, diretora do Procon, o aumento na procura por esses itens de proteção e de higiene por conta da pandemia pelo coronavírus não é um motivo para a elevação nos preços dos produtos. "O Código de Defesa do Consumidor considera a elevação de preços sem uma justificativa plausível, uma prática abusiva". No Ceará já são 11 casos confirmados da doença, de acordo com a sEcretaria de Saúde do Estado. O Procon deve manter a fiscalização até o fim do mês de março.
O consumidor que se sentir lesado em decorrência do aumento de preços - que configura prática abusiva - deve encaminhar denúncia ao Procon, por meio da entral de atendimento ao consumidor pelo telefone 151 (das 8 às 17h) ou de forma presencial em uma das agências.
Endereços do Procon Fortaleza
