O Senado Federal realiza nesta terça-feira (24), a partir das 10h (horário de Brasília), a sabatina da recondução de Augusto Aras ao cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) para mais dois anos de mandato. Nos bastidores, a aprovação do nome é dada como certa – até porque nenhum indicado chegou a ser rejeitado na história republicana brasileira.
Por que esse processo formal é tão relevante, o que pode acontecer durante a sessão e quais são os poderes de um PGR? A CNN consultou especialistas para explicar por quais motivos vale a pena prestar atenção ao que está acontecendo em Brasília.
A sabatina continua a ser um momento em que são feitas várias perguntas para conferir se a pessoa que está sendo questionada domina um determinado conteúdo.
Aras já até passou por uma dessas sessões, em 25 de setembro de 2019, quando foi indicado pela primeira vez ao cargo de PGR. Na época, ele foi interpelado durante cinco horas sobre diversos temas, mas principalmente sobre a Lava Jato, quando defendeu a operação, mas disse que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.
Eduardo Faria Silva, advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Positivo, lembra que o presidente da República tem o direito de indicar um nome para ocupar a PGR, mas que não se trata de uma aprovação compulsória. Cabe ao Senado fazer essa avaliação e dar o aval – para que um cargo tão importante não esteja sujeito a apenas o interesse de um ou outro mandatário.
