O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, deu entrevista coletiva ontem à imprensa apresentando números considerados históricos pelo órgão quanto à produtividade do Poder Judiciário cearense. Segundo levantamento do próprio TJ, os resultados de 2019 são os melhores da década.
A sentença média por magistrado saltou de 596, em 2016, para 1.290, neste ano. A taxa de congestionamento, que é o fluxo de recebimento e despacho de processos, saiu de 74,02%, em 2018, para 70,25%, em 2019. De acordo com o Tribunal, o aumento na produtividade cresceu 34% desde 2016.
A mudança na curva no número dos processos no Ceará, de acordo com o presidente da Corte, também faz parte da reestruturação adotada há dois anos. Em 2017, com a aprovação do novo modelo de funcionamento das comarcas cearenses pela Assembleia Legislativa, o TJCE passou a ter outro foco na administração das unidades.
Na época, foi definido que as audiências seriam realizadas em comarcas vinculadas, evitando deslocamentos para outras cidades. Entre outros pontos aprovados pelos deputados, também foi decidido que, até julho de 2018, 60% dos processos seriam no formato eletrônico. O objetivo do Judiciário, agora, é que até abril do próximo ano todos os processos sejam digitalizados.
Redução