O valor dos shows do Carnaval 2024 de Aracati (CE), cidade com 75 mil habitantes a 150 quilômetros de Fortaleza, é maior do que o orçamento de todo o ano destinado para setores como meio ambiente, desenvolvimento econômico, trabalho e renda, desenvolvimento agrário e recursos hídricos.
Os contratos do município com 10 atrações artísticas para a folia, como Xand Avião, Felipe Amorim, Mari Fernandez e Pedro Sampaio, somam R$ 2,5 milhões. No ano passado, os shows do Carnaval da cidade cearense custaram R$ 2,2 milhões.
Em 2024, os contratos com Xand Avião e Pedro Sampaio foram fechados por R$ 550 mil cada. A apresentação de Mari Fernandez e de Felipe Amorim sairão ao custo de R$ 450 mil e R$ 300 mil, respectivamente.
Segundo a Lei nº 661/2023, que estima a receita e fixa a despesa da cidade litorânea, o orçamento destinado para a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano é de R$ 1 milhão. O mesmo valor será disponibilizado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
O Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati (Iquama) também terá orçamento inferior ao da festa: R$ 1,7 milhão. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos terá R$ 2,2 milhões para investir durante todo o ano.
A estimativa prevista em lei é que Aracati tenha receita de R$ 374 milhões em 2024. As maiores despesas serão com a Secretaria de Educação (R$ 129 milhões) e com a Secretaria de Saúde (79,8 milhões).
Os R$ 2 milhões que serão usados para pagar os artistas do Carnaval de 2024 são oriundos do orçamento de R$ 12,9 milhões da Secretaria de Turismo e Cultura.
Aracati também anunciou shows de Ivete Sangalo e Gusttavo Lima, mas os contratos não foram publicados até a tarde desta quarta-feira (24/1).
À coluna Grande Angular a prefeitura afirmou, por nota, que “é necessário que se esclareça a diferença de propósitos de cada uma delas”. Ressaltou também que “a peça orçamentária aprovada em Lei pela Câmara Municipal permite o remanejamento de até 70% dos recursos na hora da execução das necessidades do município. Este remanejamento é extremamente habitual em cidades de pequeno e médio porte, que têm recursos escassos e emergências recorrentes, precisando atuar ao longo do tempo em áreas específicas. Portanto vale uma análise profunda do orçamento executado de fato nos exercícios anteriores”.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria de Infraestrutura é a responsável por todas as obras do Município, sejam elas de saneamento, prédios e praças públicas, pavimentação, preservação do meio ambiente, etc.
O Instituto de Qualidade de Meio do Ambiente tem o papel de fiscalização e ordenamento territorial urbano. Inclusive, o órgão, que é uma autarquia, autônomo, foi criado por esta gestão, sob fortes críticas da oposição, e hoje possui inclusive arrecadação própria com alvarás, licenciamentos e taxas de compensação ambiental, nunca recebidos pela prefeitura nas gestões anteriores.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda tem o papel de articulação entre várias entidades, instituições e organizações para desenvolver economicamente a cidade.
A geração de novos negócios na cidade de Aracati ocorre a passos largos devido a grandes investimentos em pavimentações, limpeza urbana, iluminação e segurança, feitos por exemplo pela secretaria de infraestrutura para atração de novos negócios. Empresas como Mix Mateus, A Construtora e a ampliação considerável da empresa Dunas (Distribuidora Ambev), dentre vários outros pequenos e médios negócios abertos recorrentemente, geraram, só nestes últimos três meses mais de 400 novos empregos diretos, tudo devido ao novo momento do Aracati.
Vale ressaltar que a peça orçamentária aprovada em Lei pela Câmara Municipal permite o remanejamento de até 70% dos recursos na hora da execução das necessidades do município. Este remanejamento é extremamente habitual em cidades de pequeno e médio porte, que têm recursos escassos e emergências recorrentes, precisando atuar ao longo do tempo em áreas específicas. Portanto vale uma análise profunda do orçamento executado de fato nos exercícios anteriores.
A Prefeitura de Aracati informa também que todas as outras áreas do município receberam vultuosos investimentos, levando Aracati a ser, segundo o Tribunal de Contas do Estado, o 7º município do Estado que mais investiu nos últimos 6 anos em termos absolutos, e o primeiro do Estado em termos proporcionais, ou seja Valor de investimento X população. Para deixar mais claro, este número refere-se a novos investimentos, excetuando o custeio. São novas obras, projetos e ações”.
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