A redução do auxílio emergencial pela metade já colocou a renda de cerca de 7 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza de até R$ 5,50 por dia em outubro deste ano, em relação a setembro, e esse número deve subir para quase 17 milhões após a extinção do benefício, no início de 2021.
Isso representa 26,2% da população brasileira, um ponto percentual acima do patamar de 2019. Em setembro deste ano, por causa do auxílio, esse percentual estava em 18,3%, menor valor da década.
Os dados fazem parte de estudo inédito do pesquisador Vinícius Botelho, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), que analisou dados do IBGE e do Ministério da Cidadania, entre outras fontes.
O trabalho considera todas as linhas internacionais de pobreza (de US$ 1,00 até US$ 5,50 de renda familiar per capita) e mostra o impacto do programa em cada uma delas. Também discute inovações trazidas pelo auxílio, problemas na focalização do benefício para os mais pobres e a necessidade de uma reformulação da rede de proteção social em 2021.
Na linha até US$ 1,00, por exemplo –extrema pobreza–, 6,5 milhões superaram esse rendimento durante o período de pagamento do auxílio de R$ 600, e 800 mil pessoas já voltaram a ficar abaixo desse patamar com o corte do voucher para R$ 300. A estimativa é que mais 8 milhões voltem a engrossar esse contingente com o fim do benefício.
A parcela da população nessa situação financeira caiu de 4,3% para 1,2% de 2019 para setembro deste ano, deixando o país próximo de zerar a extrema pobreza. Mas subiu para 1,6% em outubro e deve chegar a 5,3% no próximo ano.
Segundo Botelho, em outubro, algumas famílias ainda receberam o valor de R$ 600, o que significa que o impacto do corte para R$ 300 será sentido gradualmente até janeiro.
"Um novo patamar de pobreza seria atingido ainda no primeiro trimestre de 2021", diz o trabalho, considerando que o indicador irá aos maiores valores da série histórica iniciada em 2012. "Nesse sentido, evitar a piora das taxas de pobreza em 2021 requererá uma reformulação da rede de proteção social vigente."
Em setembro, Botelho e outros quatro pesquisadores apresentaram o Programa de Responsabilidade Social, composto de um projeto de lei, que já tramita no Congresso, e uma proposta de emenda à Constituição para aprimorar a rede de proteção social brasileira.
O governo federal vai gastar neste ano R$ 580 bilhões com políticas públicas para combater os efeitos econômicos da pandemia, sendo que 55% do valor (R$ 322 bilhões) irá para o auxílio emergencial.
Como comparação, o Orçamento de 2020 previa no início do ano gasto de R$ 92,4 bilhões com políticas de desenvolvimento social, concentradas principalmente no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Apesar desse efeito positivo do auxílio, Botelho afirma que a capacidade do programa emergencial em focalizar os pagamentos para as famílias mais pobres parece ser mais limitada do que a dos demais programas de transferência de renda. Os dados mostram que mais de 35% dos beneficiários do auxílio são famílias com rendimento mensal superior a R$ 536 per capita.
