RECURSO PARA A EDUCAÇÃO
O Programa Dinheiro Direto na Escola terá reajuste neste ano de 48%, após um ano sem correção. O Ministério da Educação aumentou o valor fixo por escola. O Ceará vai receber mais de R$ 50 milhões do PDDE, contando rede estadual e municipal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O valor que a rede estadual de ensino do Ceará vai receber será distribuído; sendo R$ 7,3 milhões para custeio, que é a manutenção das escolas, como material de consumo e contratação de terceirizados. Os outros R$ 2,447 milhões serão destinados para capital, que são investimentos, por exemplo, com aquisição de equipamentos.
Já a rede municipal de ensino do Ceará vai receber um montante de mais de R$ 41,2 milhões. A quantidade de recursos para custeio e capital foi definida pelas escolas junto com a comunidade escolar, de acordo com a sua realidade e necessidades.
O reajuste no PDDE faz parte do plano de políticas integradas de proteção do ambiente escolar, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na semana passada.
📌 ENTENDA
Para escolas urbanas, o valor fixo do chamado PDDE Básico passa de R$ 1.250 para R$ 1.850. Para unidades de ensino localizadas em áreas rurais, sobe de R$ 2.500 para R$ 3.700. Além da parte fixa, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de estudantes matriculados na unidade de ensino.
Com o reajuste do valor fixo, os repasses financeiros do PDDE Básico, neste ano, devem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão, beneficiando 38,4 milhões de estudantes de quase 139 mil escolas.
Além da mudança no valor fixo, os repasses serão adiantados. Em vez de duas parcelas, pagas em abril e setembro, como ocorre usualmente, o FNDE vai repassar o montante total de uma só vez. Os pagamentos começaram a ser efetivados nessa terça-feira (25).
(Foto: Reprodução)
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