O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que deseja, ainda neste mês, colocar em pauta na Casa o projeto que aumenta o número de deputados. A declaração foi dada durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorreu nesta quinta-feira, 5.
O Projeto de Lei Complementar 177/2023 propõe a elevação do número de deputados afim de "garantir a proporcionalidade populacional". Para isso, usa como base os dados do IBGE. Com a atualização, a composição da Câmara sairia de 513 membros para 531, a partir da eleição de 2026. A quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados não é alterada desde 1993.
O pedido para que haja aumento do número de deputados se originou no Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu atualização de acordo com a população de cada estado. O projeto já foi aprovado na Câmara, no dia 6 de maio. O texto recebeu 270 votos à favor e 207 contra.
🔗 Para saber mais sobre o projeto, acesse este post no link da bio.
📸 Foto: Roque Sá / Agência Brasil
Nenhum comentário: