O predomínio é da Caatinga, mas a Mata Atlântica também é um bioma importante para a diversidade do Ceará. Apesar disso, o estado tem preservados, atualmente, apenas 7% de toda a cobertura da floresta que já teve, o correspondente a cerca de 64 mil hectares (ha) de mata. Os dados são da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O Ceará é um dos 17 estados que ainda possuem o bioma no Brasil, se destacando como o que apresenta menor índice de desflorestamento. Entre 2017 e 2018, o estado perdeu sete hectares do bioma, número considerado tão pequeno diante da extensão territorial que, conforme o relatório elaborado pela fundação, o trecho cearense da floresta está em nível zero de desmatamento. Entre 2014 e 2017, foram 17 hectares perdidos.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), 67 municípios registram presença da mata, em regiões como Chapada do Araripe, Litoral, Serras da Ibiapaba, de Aratanha, de Baturité e de Maranguape, por exemplo. Na capital, um dos pontos que têm resquícios da floresta é o Parque Estadual do Cocó.
“O conceito de Mata Atlântica, hoje, não é composto apenas das florestas de serras úmidas, como Maciço de Baturité, Araripe e Ibiapaba, mas também dos tabuleiros litorâneos e mangues, como no Cocó. Apesar disso, nossa preocupação em relação à região serrana é muito grande, porque as serras são muito demandadas por atividades econômicas, como turismo e carcinicultura”, avalia o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno.
Fiscalização
O titular da Sema aponta que o principal desafio para a preservação do que resta de Mata Atlântica no Ceará é a fiscalização dos crimes ambientais. “Não é fácil, porque são muitas demandas, e há áreas que não são protegidas. Os municípios precisam fiscalizar, e temos estimulado a aderirem a essa tarefa. Porque a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) não tem condição de abarcar nossos 184 municípios. De setembro a dezembro, por exemplo, é o período de mais queimadas. Temos conseguido avanços importantes, mas com dificuldade”, lamenta Artur Bruno.
Os responsáveis pela política pública de preservação da mata no Ceará são o Ministério do Meio Ambiente e a Sema, auxiliados por outros órgãos dos municípios, estados e União. À Semace, autoridade ambiental, “cabe licenciar/autorizar e fiscalizar/monitorar empreendimentos públicos e privados, de forma a assegurar que estes não destruam a cobertura vegetal, incluindo a Mata Atlântica”, como informou o próprio órgão, em nota.
A fiscalização é feita a partir das denúncias de supressão vegetal (queima ou desmatamento) apresentadas ao Disque Natureza (0800 275 2233), ou por meio do aplicativo para dispositivos móveis da superintendência. “As ações também podem ser provocadas pelo Ministério Público, no curso de processos de crimes ambientais”, completa a nota. As punições para crimes “variam de caso a caso”, seguindo o que determinam a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal.
Conforme o titular da Sema, o Ceará “não tem número excessivo de crimes, multas e penalidades”, mas, ainda assim, a quantidade é razoável. “A fiscalização ainda é insuficiente. Contamos com apoio forte da Polícia Militar Ambiental, que teve efetivo duplicado, e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, criada há dois anos”, conclui Artur.
O que resta nos municípios
Em Fortaleza, de acordo com mapas da SOS MA, a cobertura original de mata ocupava 30% do território: em 2015 e 2016, dados municipais mais recentes, sobravam 11%. Em Caucaia, na Região Metropolitana, 23% da área eram ocupados por Mata Atlântica, dos quais restam 17%.
Na Área de Preservação Ambiental da Serra da Ibiapaba, apenas 13% da cobertura original da Mata Atlântica resistiam até 2012, período mais recente publicado no monitoramento da fundação. Em Baturité, outra região citada pela Sema como de fundamental atenção, são 31% de cobertura remanescentes.
Dados nacionais
Dados do Atlas da Mata Atlântica indicam que, no País, existem apenas 12,4% remanescentes da área original do bioma preservados, se somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares. Deste total, 80% estão em áreas privadas. O bioma abrange cerca de 15% da área total do território brasileiro, e, além do Ceará, perpassa os estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Fonte: G1 CE
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