R$ 600 em 15 dúvidas: Como vai funcionar o projeto de renda básica emergencial


Corona Voucher R$ 600: Veja os REQUISITOS para Receber o Auxílio ...

Aprovada pelo Senado Federal nesta segunda-feira (30), a proposta de auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus deve dar fôlego a milhares de Microempreendedores Individuais. 
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, MEI ou contribuintes da Previdência Social. O texto segue agora para sanção presidencial, mas o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Tire suas dúvidas:
1. Quando começa a pagar?
Ainda não foi definida uma data para o inicío dos pagamentos. O Projeto de Lei estava tramitando no Congresso, e nessa segunda-feira (30) foi aprovado pelo Senado. Agora depende da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
2. Como faço para me inscrever e receber os R$ 600?
É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Para tanto, o interessado precisa procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade ou um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) em seu município e solicitar o cadastramento. Você pode conferir neste link a documentação solicitada para a inscrição.
3. Até quando é para fazer esse cadastro e pedir o benefício?
Ainda não foram definidas as datas para a solicitação do benefício. Recomenda-se aos interessados estarem inscritos no CadÚnico.
4. Como faço para saber se posso receber os R$ 600? Quem tem direito?
O trabalhador precisa ser maior de 18 anos de idade, não ter emprego formal, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família, ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.
5. Quem tem direito a receber mais, ou seja, o valor de R$ 1.200?
A trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.
6. Eu, meu marido e filho podemos receber? Ou há limite por pessoa?
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.
7. Quanto tempo deverá durar o auxílio?
O auxílio deverá ter duração de três meses.
8. Como irei comprovar minha renda se sou informal?
O trabalhador com a inscrição confirmada no CadÚnico tem automaticamente a renda considerada baixa pelo Governo Federal. Um dos documentos que não são obrigatórios para a inscrição é a Carteira de Trabalho. Se o trabalhador for informal, não haverá em sua carteira nenhum vínculo empregatício.
9. MEI pode receber?
Uma das condições para receber o auxílio emergencial é ser Microempreendedor Individual (MEI).
10. Não tenho Cadastro Único como faço para conseguir?
É preciso ir ao Cras para fazer a inscrição ou no setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade onde o trabalhador mora. Em muitas localidades, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias.
11. Existe limite para receber?
Sim. Este limite é de R$ 1,2 mil.
12. De que forma será feito o pagamento?
O benefício deve ser pago pelos bancos públicos federais, como a Caixa, em conta tipo poupança social digital. O pagamento deve ocorrer de forma automática, sem a necessidade de apresentação de documentos.
13. O que tem a ver o Bolsa Família com esse benefício?
Quem recebe atualmente o Bolsa Família terá direito a este auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário.
14. Onde me informo para tirar outras dúvidas?
Ainda não existem canais oficiais do auxílio emergencial por se tratar de um Projeto de Lei que está aguardando a sanção do presidente da República.
15. É verdade que não poderei trabalhar para ficar recebendo esse benefício?
Depende. O trabalhador não poderá ter vínculo empregatício, ou seja, trabalho formal com carteira assinada. Caso seja trabalhador informal, poderá continuar exercendo suas atividades. O benefício é temporário com duração de três meses.
DN

Taxa de evolução dos casos de coronavírus é a menor em uma semana no Ceará

Atualização, às 18:39
Um levantamento estatístico do Instituto Ampla Pesquisa, divulgado nesta terça-feira (31), mostra que o Ceará registrou a menor taxa de evolução de casos confirmados do novo coronavírus desde o último dia 23 de março, quando o crescimento ficou estável. Entre os dias 29 e 30 de março, o aumento foi de 23 novos casos, apenas 6,41% a mais no intervalo entre um dia e outro. Até então, a taxa variava entre 11% e 14%.
O Ceará já registrou 5 mortes e 382 conformações. De acordo com o Instituto, a redução indica que as medidas de isolamento social implantas no Estado estão começando a fazer efeito. “Dessa forma, as medidas de isolamento social começam a ser refletidas. Se conseguirmos manter essa velocidade, a curva chegará ao pico sem a temida sobrecarga no sistema de saúde público”, considera o estudo.
No último sábado (28), o governador Camilo Santana anunciou a prorrogação, até o dia 5 de abril, do Decreto Estadual que mantém o isolamento social em todo o território cearense. A primeira decisão entrou em vigor no dia 20 de março e tinha validade por 10 dias.
Agliberto Ribeiro, diretor do Instituto, reforça que a curva, por natureza, vai continuar crescendo - e ainda não se sabe por quantos dias. Contudo, desde o dia 23, a evolução vem mantendo estabilidade, com incremento diário varia entre 12% e 14%.
“É um número a ser comemorado. Sabemos que ainda tem muitas pessoas que precisam fazer o teste, mas trabalhamos com amostras e acreditamos que os números dos boletins são reais”, explica.
Ribeiro lembra que o objetivo do estudo não é ser a favor ou contra o isolamento, mas municiar a população e as autoridades (Governo do Estado e gestões municipais) de dados técnicos para auxiliar nas tomadas de decisão.
O diretor afirma que a equipe estatística aguarda novos boletins epidemiológicos para ter um número “mais robusto” e, ainda nesta semana, elaborar uma nova análise com a probabilidade de quando o Ceará enfrentará o pico de casos.
Fonte: Diário do Nordeste

Governo suspende aulas presenciais até maio nas escolas e universidades do Ceará



O Governo do Estado prorrogou, por mais 30 dias, o prazo de suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada como forma de evitar o contágio do novo coronavírus no Ceará. As atividades presenciais em escolas, cursos e universidades estão suspensas até o dia 2 de maio, conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30). Portanto, os estudantes devem retornar às salas dia 4 de maio.
De acordo com as informações da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), na rede pública, esse período não vai ser considerado férias, portanto, os estudantes terão aulas remotas, o que contará para o calendário letivo.
Já as unidades particulares poderão usar esse tempo para dar férias aos alunos, professores e funcionários ou para promover aula a distâcia. O importante, conforme, é que não haja atividade presencial, alerta a Seduc.
Nessa segunda-feira (30), parte das escolas particulares do ensino fundamental e médio anteciparam as férias estudantes, programadas para julho, para o mês de abril, após a recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Ceará (Sinepe-CE).
A decisão leva em consideração a necessidade de conter a propagação da covid-19 no Ceará, em situação de emergência, e evitar a sobrecarga nas unidades de saúde do Estado. Conforme o último boletim da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado ontem (30), são 5 mortes e 382 infectados pela doença.
Na primeira decisão, no Decreto Nº 33.510, as aulas foram suspensas entre o dia 19 de março e 2 de abril deste ano. Seguindo as orintações, universidades públicas e privadas também suspenderam atividades presenciais e, nesta semana, prorrogaram a suspensão.
As instituições de ensino superior podem adotar as sugestões de antecipação das férias entre 1º e 30 de abril ou 13 a 30 de abril, como explicou Airton Oliveira, presidente do Sinepe. “Nenhum aluno será prejudicado, as instituições estão com suas atividades customizadas e serão revistas quando retomar as aulas. Os conteúdos serão alinhados e as revisões serão feitas”. Ele acrescenta que as mensalidades devem ser pagas normalmente e que a mesma lógica se aplica para cursos de idiomas e da modalidade técnica.
Mensalidade
O presidente do Sinepe, Airton Oliveira, informou, em entrevista, que as mensalidades devem ser pagas normalmente e que a mesma lógica se aplica para cursos de idiomas e da modalidade técnica. “Nenhum aluno será prejudicado, as instituições estão com suas atividades customizadas e serão revistas quando retomar as aulas. Os conteúdos serão alinhados e as revisões serão feitas”.
Diário do Nordeste
Por Redação
Miséria.com.br

BOLSONARO DIZ QUE SANCIONARA "CORONAVOUCHER" NA TERÇA-FEIRA!!!!



O presidente Jair Bolsonaro disse ao sair do Palácio da Alvorada que sancionará ainda nesta terça-feira a ajuda emergencial de 600 reais a trabalhadores informais em meio à pandemia de coronavírus.
O texto foi aprovado na noite de segunda pelo Senado e deve chegar nesta terça para sanção presidencial.
Segundo Bolsonaro, o decreto que regulamenta a medida já está pronto e também poderá ser editado nesta terça.
"Quem fará o pagamento será a Caixa", afirmou.
O governo havia proposto inicialmente um voucher de 200 reais pelo período de três meses, para ajudar os trabalhadores informais que não poderão trabalhar durante a epidemia de coronavírus.
Uma proposta da oposição elevava para 500 esse valor e, sob pressão no Congresso, o governo acabou concordando com um valor ainda maior, de 600 reais. Para as famílias com filhos, o benefício somará 1.200 reais.
Terra
Por Redação
Miséria.com.br

Pelé revela que Vasco da Gama era o time do coração na infância



Maior nome da história do futebol, Pelé construiu a sua espetacular trajetória no futebol pelo Santos, mas o clube do coração na sua infância era outro. De acordo com declaração do próprio Rei, ele torcia para o Vasco.
Em Bauru, a maioria dos meus amigos e dos amigos do meu pai eram corintianos. Não sei porque, mas eu saí Vasco", disse Pelé, em entrevista concedida ao canal de YouTube Pilhado.
De fato, uma das histórias da infância do craque o associa ao Vasco. Versões dão conta que o então garoto Edson recebeu o apelido Pelé porque gostava de se autointitular como Bilé, então goleiro do clube cruzmaltino, sempre que jogava futebol em Bauru.
A trajetória de Pelé no futebol também contou com momentos marcantes que envolveram o Vasco, o principal deles em 1969, quando marcou o seu milésimo gol em partida contra a equipe carioca, ao converter cobrança de pênalti no Maracanã.
Além disso, em 1957, Pelé vestiu três vezes a camisa cruzmaltina Naquele ano, Santos e Vasco montaram um combinado para disputar o Torneio Internacional do Morumbi, organizado pelo São Paulo para ajudar na construção do seu estádio. Nos três jogos realizados no Maracanã, o combinado utilizou a camisa da equipe carioca. E o Rei, mesmo com apenas 16 anos, mostrou o seu faro de artilheiro ao marcar cinco gols.
Pelé recordou aqueles jogos com carinho. "Por coincidência, acabei jogando no Vasco no campeonato que tivemos. Só Deus explica uma coisa dessas, com tanto time grande em São Paulo que eu poderia ter jogado, mas eu fui jogar no Vasquinho", afirmou o Rei, acrescentando que hoje o seu coração se divide entre Santos e Vasco.
"Nunca deixei de ter carinho pelo Vasco. Para os mais jovens, preste bem atenção: Eu sou vascaíno, porque o Vasco me deu oportunidade de aparecer para o mundo inteiro e sou Santos, porque foi o clube que me criou", concluiu Pelé.
Fonte: Estadão

TJCE rebate críticas sobre gratificação concedida a magistrados



Por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Ceará determinou pagamento de adicional de 15% no salário de 24 magistrados da Corte. O grupo, considerado “estratégico” na portaria, integra o chamado Núcleo de Produtividade Remota formado por juízes que atuam, segundo com o TJ, com acúmulo de funções para ajudar a descongestionar unidades judiciárias com processos pendentes na Capital e no Interior.
No momento de crise do coronavírus, a portaria, acompanhada de um texto sem autoria clara, virou alvo de críticas nas redes sociais por se tratar de um período em que se discute remanejamento de recursos nos orçamentos públicos para reforçar o combate ao vírus. A respeito do assunto, TJCE divulgou uma nota, nesta terça (31), condenando, o que chamou de "Fake News".

Camilo garante pagamento de conta de luz de 534 mil famílias cearenses por três meses

90% dos cearenses mudaram hábitos de higiene durante a pandemia de coronavírus




Diversos vírus causadores de infecções respiratórias já circulavam entre a população cearense, mas foi a pandemia do novo coronavírus que reacendeu a constatação: uma boa higiene pessoal é capaz de frear a potência da transmissão. De acordo com pesquisa inédita do Sistema Verdes Mares, em parceria com o Instituto Opnus, 90% dos cearenses mudaram hábitos de limpeza e de etiqueta social após as recomendações de autoridades sanitárias. Afinal, o vírus é considerado um problema grave para 96% da população do Estado.
Conforme a pesquisa, 73% dos cearenses se declaram "muito preocupados" com a infecção, e outros 20%, "um pouco" preocupados. Apenas 7% disseram não ter nenhuma preocupação. As mulheres (80%) são mais receosas que os homens (64%), assim como o Interior do Estado (77%) em relação a Fortaleza (69%). Além disso, 35% da população com mais de 60 anos, apesar de ser considerada grupo de risco, declararam estar "um pouco" (22%) ou "nada preocupada" (12%).

Toffoli suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli participa do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trabalham no regime de home office. O benefício é de 15% do salário dos magistrados, estimado em R$ 26 mil.
Pela Portaria 534/2020, editada na sexta-feira (27) pela presidência do tribunal, magistrados do Núcleo de Produtividade Remota têm direito ao benefício, que foi estendido a juízes integrantes de comissões, núcleos, grupos de trabalho ou comitês estratégicos.
A suspensão foi anunciada na abertura da sessão do CNJ, que é feita por meio de videoconferência. Segundo o ministro, a decisão foi “infeliz”. “Nós não vamos admitir que, no momento em que a sociedade exige nossa solidariedade, se faça abuso com o erário e com o dinheiro público”, afirmou.
Durante a sessão, Toffoli também enviou um ofício a todos os presidentes de tribunais de Justiça do país para reafirmar que qualquer pagamento extra só pode ser feito com autorização do CNJ.
“Comunico a V. Exa. que devem ser observados os termos do Provimento n. 64/2017 e da Recomendação 31/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, devendo o tribunal se abster de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, ou mesmo relativa a valores atrasados, ainda que com respaldo em lei estadual, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz o comunicado.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará classificou matérias jornalísticas que divulgaram o pagamento extra como fake news e informou que o auxílio está previsto “expressamente em lei” e é pago desde 2017.
“É imperioso mencionar que o referido grupo de juízes já recebia a citada gratificação desde a criação do núcleo, no ano de 2019. Ademais, esses 24 magistrados, apesar de representarem apenas um percentual de 5,9% do total de juízes do estado, já produziram em menos de um ano de atuação mais de 50 mil sentenças, auxiliando as mais diversas unidades judiciais de todo o Estado, resultando em um aumento de mais de 200% nas baixas processuais”, diz a nota.
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

APORTE DO AÇUDE ORÓS

31/03/2020 > TERÇA-FEIRA

Açude Arneiroz II está a menos de 2 metros da sangria; Várzea do Boi passa dos 11 milhões de m³


Os dois maiores açudes públicos da Região dos Inhamuns tiveram aporte hídrico significativo durante o final de semana, segundo informações repassadas pela Cogerh e Dnocs, respectivamente.
Arneiroz II
O reservatório aumentou 71 centímetros nas últimas 48h e o volume passou de 142,425 milhões de m3(75,88%), para 155,270 milhões de m3(82,72%). O aporte foi de 12,845 milhões de m³.
Segundo o gerente regional da Cogerh de Iguatu, Anatarino Torres, faltam 1 metro e 69 centímetros para o reservartório sangrar.
A água já se aproximou da parede do sangradouro do açude.
O volume total do manancial é de 187,7 milhões de m³.
Várzea do Boi
O maior açude de Tauá, com capacidade para 54 milhões de m³, aumentou seu volume para 11 milhões 256 mil 200m³, segundo o gerente local do Dnocs em Tauá, Tontonho Lins. Na última sexta-feira,(27), o reservatório tinha 6 milhões 429 mil m³.
O açude Favelas acumulava na manhã de hoje(30), em torno de 2 milhões de m³. A empresa contratada pelo Dnocs deve concluir a instalação da comporta até o final dessa tarde.
FONTE: Repórter Wilrismar Holanda

Fevereiro e março têm melhor volume de chuvas dos últimos 34 anos no Ceará



A primeira metade da quadra chuvosa no Ceará registra o melhor volume de precipitações dos últimos 34 anos. Foram 461,7 milímetros (mm) de chuvas nos meses de fevereiro e março. O que representa 43,4% acima do esperado para o bimestre. O Estado superou esse número apenas em 1986, quando as chuvas foram 75,8% acima da normal para o período. As águas que caíram sobre o Estado nesse intervalo já somam 76,9% do esperado para o quadrimestre todo, que compreende os meses de fevereiro, março, abril e maio.
As informações foram extraídas ontem, 30, do Calendário de Chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Isoladamente, fevereiro e março registraram desvio positivo de 62% e 34,2%, respectivamente.
Conforme Raul Fritz, meteorologista da Funceme, o volume de chuvas superou, inclusive, os anos de 2004 e 2009. "O ano de 2004 começou chovendo muito, foi quando o Castanhão encheu e 2009 foi o último ano, mais recente, que choveu bem acima da média", explica.

Açude Castanhão atinge melhor volume dos últimos quatro anos




As chuvas da primeira metade da quadra chuvosa - que se estende até maio - reanimaram um gigante que há muitos anos estava combalido. Impulsionado pela cheia do Rio Salgado, o Açude Castanhão atingiu ontem (30), 9,83% de seu volume, segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
Até março deste ano, o maior reservatório cearense já ganhou aporte de 511 milhões de metros cúbicos, o que representa a maior recarga desde 2011, se comparado a igual período. Nos três primeiros meses daquele ano, o Castanhão havia conquistado 875 milhões de m³ de água.
Já em relação ao volume de armazenamento hídrico, o índice atual é o maior desde 2015, quando estava com 22,3%, em igual data. Os números positivos não param por aí. Esta é a primeira vez, em oito anos, que a curva do volume não é decrescente. De 2012 até 2019, o Castanhão acumulou consecutivas perdas, passando de 71,95% para apenas 3,71% em 30 de março de 2019.
Os bons números, segundo Bruno Rebouças, diretor de Operações da Cogerh, podem ser explicados pela boa distribuição das chuvas registradas neste ano no Ceará, diferente do que ocorre historicamente no Estado.
"Nos últimos dois anos, as chuvas ficaram concentradas mais na porção Norte do Estado", justifica Rebouças
As pluviometrias nesta área do Ceará não beneficiam o Castanhão, que fica na Bacia do Médio Jaguaribe.

Sobe para 382 o número de pessoas com coronavírus no Ceará; Beberibe registra 1º caso

Aumentou para 382 o número de casos de coronavírus no Ceará, de acordo com informação repassada pela Secretaria de Saúde. O governador Camilo Santana já havia adiantado o dado durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (30).
Do total de casos confirmados no Ceará, Fortaleza teve um aumento para 353 infectados. O município de Aquiraz, na Região Metropolitana, também passou por um acréscimo desde o boletim anterior, indo de 7 para 14 casos. A cidade de Beberibe registrou seu primeiro caso da doença. Os outros municípios que contabilizam contaminados pelo vírus são Caucaia (1), Fortim (1), Itaitinga (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1), Maranguape (1), Mauriti (1), Quixadá (2) e Sobral (5).
O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 159. Esse foi o maior número de mortes em um dia, segundo dados do Governo Federal. O País registra 4.579 casos confirmados da doença, conforme dados da plataforma do Ministério da Saúde atualizada às 16h50 desta segunda-feira. No balanço do Ministério, o Ceará tem dez casos a menos que o anunciado por Camilo.

O impacto do coronavírus no calendário eleitoral



Com os esforços para o conter o avanço do novo coronavírus, vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) já percebem os impactos nas negociações sobre filiações partidárias. A preocupação é o cumprimento do prazo limite da janela partidária - período que possibilita a mudança de partido para quem deseja reeleição não sofrer sanções por infidelidade -, com data final para o dia 4.
Partido do prefeito Roberto Cláudio, o PDT é um dos que mais deve receber novos membros dentro da CMFor. Contudo, a legenda já sofre os impactos da pandemia nas negociações entre filiados. Segundo o vereador Iraguassú Filho (PDT), a pauta de combate ao coronavírus é um desafio aos candidatos e compromete o objetivo da legenda de disputar a eleição com chapa completa, formada por uma "bancada forte" acima de 13 vereadores.
"Não há nada como uma reunião recebendo um e outro, juntando (presencialmente) os grupos. Estimava-se que várias pessoas viessem para o PDT, agora não sei" questiona. Segundo o vereador, embora o impacto seja mais sentido em partidos de pequeno e médio porte, a falta de diálogo presencial compromete as articulações. O parlamentar reforça, porém, que o PDT está realizando a montagem de estruturas em residências de pessoas filiadas para minimizar os prejuízos na continuidade das atividades.
"Todo mundo é candidato, a gente vê uma preocupação muito grande por parte de todos", declarou o pedetista, que participou, na manhã desta quinta-feira, 26, de reunião remota com 9 dos 11 vereadores da bancada. Entre os presentes no encontro estava o vereador Dr. Eron Moreira, que deixou o Partido Progressista (PP) no dia 12 de março para integrar o PDT.
Vereador da oposição, Julierme Sena (Pros) afirma que atrasos na campanha do pré-candidato a prefeito pelo partido, o deputado federal Capitão Wagner (Pros), refletem no planejamento eleitoral da legenda para o Executivo Municipal. "Essa incerteza deixa os partidos preocupados. Até a campanha para o cargo majoritário deu uma parada, mas a gente precisa retomar isso e infelizmente essas reuniões remotas geram uma dificuldade, porque é diferente de ter discussão presencial" afirma.

Secretaria Municipal de Saúde bate novamente a meta e imuniza mais de 243 mil pessoas em Fortaleza

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alcançou novamente a meta de cobertura da vacinação contra a gripe (H1N1; H2N3; Influenza B). Somente entre o último sábado (28/03) e esta segunda-feira (30/03), foram vacinadas 103 mil pessoas. Com isso, cerca de 243 mil doses foram aplicadas somando o primeiro e o segundo lote, destinados à população com mais de 60 anos de idade e profissionais da saúde.
A rede de atendimento nessas duas fases funcionou nos 113 postos de saúde, escolas municipais indicadas e pelo Drive Vacina, com pontos de vacinação em regime de drive thru em estacionamentos de shoppings e campus universitário.
A partir desta terça-feira (31/03), a vacinação será realizada apenas em regime domiciliar, imunizando pessoas com mais de 80 anos e os idosos com idade entre 60 a 79 anos que estejam acamados. A vacinação domiciliar pode ser solicitada pelo endereço eletrônico Vacine Já (http://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/).
A vacinação domiciliar é realizada por equipes da Prefeitura, compostas por enfermeiro e técnico de enfermagem, que realizam rotas diárias. A ordem de atendimento é estruturada conforme os endereços cadastrados, em virtude da definição das rotas, que agrupam solicitações por proximidade geográfica, otimizando e agilizando o trabalho.
A previsão da SMS é de que na próxima semana receberá o terceiro lote de vacinas.

TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.
Já as demandas urgentes devem ser enviadas para a Secretaria de Serviços Processuais, por mensagem via WhatsApp para o número (85) 3218.1176 ou para o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br. Estes são os canais para dirimir dúvidas sobre ofícios, cautelares do TCE Ceará e outras relacionadas. 
A medida visa dar continuidade às atividades essenciais do Tribunal, a partir da assinatura da Portaria n° 186/2020, pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, no último dia 20 de março. A Portaria segue o Decreto do Governador do Ceará, considerando a necessidade de reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador da COVID-19, e intensificando as medidas para enfrentamento da infecção, bem como as ações de caráter temporário por parte do TCE Ceará, a fim de mitigar os riscos de contrair a nova doença.
Estão mantidos os serviços essenciais e realizados julgamentos por meio das Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras.

Família de alunos da rede pública deverão receber ingredientes da merenda escolar

O Senado aprovou, nesta ontem, segunda-feira (30), em votação virtual, a proposta que permite a distribuição de merendas escolares às famílias de alunos que tiveram suspensas as aulas na rede pública por causa da pandemia do coronavírus.
O texto determina que recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar continuem a ser repassados pelo governo federal a estados e municípios. O objetivo é garantir a compra dos ingredientes da merenda escolar às famílias.
A medida tem caráter excepcional e poderá ser tomada todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, como é caso do coronavirus.
Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Agência Brasil

Líderes do Senado divulgam manifesto pelo isolamento social


Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus. Intitulado "Pelo Isolamento Social", parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprocado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da pandemia é manter as pessoas em suas casas.
“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o 'achatamento da curva' de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, afirma a nota.
Senadores argumentam que “ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”. Entre as lideranças que assinam o documento, está o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-SE).
Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), líderes de todos os partidos assinaram digitalmente o manifesto. O congressista tem substituído o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado para tratamento da covid-19 no comando das atividades parlamentares no Senado. Anastasia afirmou ainda que o senador Fernando Bezerra foi o responsável pela construção conjunta do manifesto.
“Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, conclui o documento.
Agência Brasil

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais


Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

31/03/2020 > TERÇA-EIRA
O Senado aprovou ontem (31) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”
Tramitação
O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600. 
Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). 
Consenso
Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Agência Brasil

BLOG AO VIVO > SENADO FEDERAL VOTA AUXÍLIO DE 600 REAIS NO COMBATE AO CORONA VÍRUS!!!ASSISTA!!!!

30/03/2020 > SEGUNDA-FEIRA
TEMPO INSTÁVEL EM ACOPIARA!!!!

ACOPIARA > CE > BANCOS ESTAVAM LOTADOS HOJE NA TERRA DO LAVRADOR!!!! OS BANCOS ORIENTAM AOS CLIENTES AS MEDIDAS TOMADAS!!!

CLIENTES SÃO ORIENTADOS PELOS BANCOS COM CARRO DE SOM PARA PROCEDIMENTOS NOS PAGAMENTOS DE CONTAS!!!


ACOPIARA > CE . NÃO SAIA DE CASA > FAÇAM SUAS COMPRAS PELO DELIVERY DA MOVELETRO > A MOVELETRO VAI ATÉ VOCÊ!!!!

Deputado José Sarto defende redução de salário dos deputados estaduais para ajudar no combate à Covid-19