Erasmo Carlos é hospitalizado com Covid-19 no Rio de Janeiro

Erasmo Carlos


O cantor Erasmo Carlos, de 80 anos, foi hospitalizado nesta terça-feira (31), com Covid-19, no Rio de Janeiro. Ele já foi vacinado com às duas doses da vacina contra a doença.

“Ele está em observação e tendo todos os cuidados que precisa para vencer a doença. Agradecemos muito a torcida, orações e carinho de todos os amigos”, diz a mensagem publicada em suas redes sociais.

Segundo registros em suas redes sociais, ele foi tomou a primeira dose da vacina contra no dia 1º de março. A segunda dose foi ministrada no dia 24 de maio.

Em nota, a família do cantor informa que Erasmo está no hospital Barra D’or, no Rio. “Está muito bem e segue internado mais por precaução por conta da idade e das demais comorbidades. Sem febre no momento e sem necessidade de respirador. Quadro otimista”, diz o texto.

Aneel cria nova bandeira tarifária, e taxa extra da conta de luz é de R$ 14,20

Bandeira tarifaria


A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.

A analista de economia da CNN Raquel Landim havia antecipado na noite de segunda-feira (30), durante o Jornal da CNN, que o novo valor da tarifa extra ficaria no patamar de R$ 14,00.

Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica, até o momento, em R$ 69,49. Com o novo valor, a conta sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.

No fim de junho, a agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.

A alta do preço ocorre em meio à maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.

(*) R7

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Governo propõe valor de R$ 1.169 para salário mínimo de 2022

 

Sem reajuste acima da inflação, se aprovado pelo Congresso, o aumento de 6,2% começará a valer em janeiro.

NOVO SALÁRIO MÍNIMO 


O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022 segundo a proposta de Orçamento do ano que vem apresentada nesta terça-feira (31), pela equipe econômica.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ R$ 1.100. O reajuste de 6,2%, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro.

O valor representa um aumento de R$ 69 em relação ao salário mínimo atual. Também equivale a mais R$ 22 na comparação com os R$ 1.147 propostos inicialmente para 2022. A explicação para esse reajuste é o impacto da inflação de 2021.

Para a inflação deste ano, foi considerada alta de 5,90% para o IPVA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e de 6,2% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que dá base ao piso salarial.

Sem aumento real

O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação. Esse formato já foi adotado desde 2020, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano retrasado. Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos.

O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

2021 - R$ 1.100,00 (5,2%)

2020 - R$ 1.045,00 (4,7%)

2019 - R$ 998,00 (4,6%)

2018 R$ 954,00 (1,8%)

2017 - R$ 937,00 (6,48%)

2016 - R$ 880,00 (11,6%)

O valor faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022.

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Comitê recomenda elevar de R$ 9,49 para R$ 14,20 valor da taxa extra da conta de luz

 31/08/2021 > TERÇA-FEIRA

Em reunião na noite desta segunda-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu recomendar à Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) que o novo valor da bandeira vermelha patamar 2 fique em R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Atualmente, esse valor é de R$ 9,49.

A bandeira vermelha patamar 2 é o nível tarifário mais alto. Foi adotado em razão da crise hídrica, motivada pela escassez de chuvas, que reduziu os níveis dos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas terméletricas, cuja energia é mais cara e mais poluente.

O comitê também propõe que o prêmio aos consumidores que economizarem acima de 10% nos próximos meses seja de R$ 0,50 a cada kWh reduzido no período.

As informações foram confirmadas ao blog por fontes que acompanharam a reunião.

O anúncio deve ser feito pela Creg nesta terça-feira. A câmara é formada por representantes de seis ministérios, para lidar com a crise hídrica.

Em discussão ainda está um possível bônus para consumidores livres (grandes empresas, indústrias, shopping centers) que reduzirem o consumo.



A nova bengalada no STF



Arthur Lira quer aumentar a idade máxima dos indicados para os tribunais superiores, a fim de beneficiar seus candidatos prediletos
Foto: Alan Santos/PR


Arthur Lira, assim como seu chefe, Jair Bolsonaro, também quer dar um golpe no STF.

O plano do cacique do Centrão é aumentar de 65 anos para 70 a idade máxima para que alguém seja indicado a um tribunal superior.

A nova PEC da Bengala beneficiaria, segundo a Folha de S. Paulo, os dois nomes preferidos de Arthur Lira para vagas no STF: Humberto Martins, que completa 65 anos em outubro, e João Otávio de Noronha, que fez 65 anos ontem.

(*) O Antagonista

Cid Gomes apontado novamente entre parlamentares mais influentes do Congresso

O senador Cid Gomes (PDT) foi apontado pelo terceiro ano consecutivo como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A pesquisa para elaborar a lista é realizada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que atua desde 1983 em defesa de reivindicações do movimento sindical. O resultado foi divulgado na 28ª edição da revista “Os “Cabeças” do Congresso”. A publicação é referência para os três poderes da República.

Desde que iniciou seu mandato como senador, em 2019, Cid Gomes se destaca entre os 100 parlamentares mais influentes. De acordo com a definição do próprio DIAP, os cabeças são aqueles parlamentares que “conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de algumas qualidades e habilidades dentre as quais a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão dessas, e tomada de decisão”.

O senador Cid Gomes ganhou destaque como debatedor e pela presença constante na tribuna discutindo os temas de interesse nacional. A pesquisa destaca ainda o fato de o senador ser líder do PDT no Senado Federal, membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Outro ponto da atuação parlamentar do senador a ganhar destaque foi a prioridade dada aos temas relacionados com à educação, como a relatoria das propostas de emenda à constituição (PECs) 18/2018 e 19/2017, a primeira que assegura a educação básica gratuita em escolas públicas e privadas e a segunda que proíbe o Poder Executivo de baixar medidas provisórias que afetem as diretrizes e bases da educação. As duas matérias estão em tramitação no Senado Federal.

Nunes Marques autoriza motoboy a não comparecer à CPI

 

Depoimento de Ivanildo Gonçalves está marcado para terça-feira. Ele fez saques milionários para a empresa VTCLog, alvo da CPI.

Ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Nunes Marques
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, em decisão proferida ONTEM, segunda-feira (30/8), o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre a empresa de logística VTCLog, a não comparecer ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na terça-feira (31/8). O relatório analisa as contas da empresa entre janeiro de 2018 e julho deste ano e mostra que Ivanildo, apontado como funcionário da VTCLog, chegou a sacar, neste período, mais de R$ 4,5 milhões em espécie.

Caso opte por comparecer, Nunes Marques concedeu a Gonçalves "o direito ao silêncio, podendo não responder, se assim preferir, a perguntas a ele direcionadas; o direito à assistência por advogado durante o ato; o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade ou de subscrever termos com esse conteúdo; e o direito de não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores".


O relatório do Coaf registra que diversos saques da empresa aparentam "artifício de burla", sinalizando que chamam atenção valores sacados de até R$ 49 mil, próximo ao limite legal de R$ 50 mil para comunicação de movimentação em espécie ao Coaf.

R7

Reunião entre Pacheco, Lira e Fux sobre precatórios está marcada para HOJE NO CNJ

 Semana passada, Lira e Fux trataram, no STF, do assunto. Diálogo vai ocorrer na sede do Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Fux. Há jurisprudência do STF que vige sobre pagamento de precatórios.


CNJ > Conselho Nacional de Justiça
O encontro entre os Poderes Legislativo e Judiciário anunciado ontem, segunda-feira, 30, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai acontecer logo mais, às 9h45.
Pacheco reúne-se nesta terça-feira, 31, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para seguirem com a discussão sobre uma possível solução para a Proposta de Emenda Constitucional 23/21 (PEC dos Precatórios), que tramita na Câmara desde o início deste mês.
Até o momento, a PEC – importante ao Palácio do Planalto para que possa surgir fonte de custeio aos programas sociais citados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início deste mês – teve movimentação apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Darcy de Matos (PSD-SC).
Na semana passada, Lira e Fux trataram, no STF, do assunto. O diálogo vai ocorrer na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Fux. Há uma jurisprudência do STF que vige sobre pagamento de precatórios. Conforme Pacheco em coletiva de imprensa, o objetivo da articulação com o ministro é abrir uma possibilidade concreta de parcelamento das dívidas de precatórios, dívidas neste caso da União já sinalizadas pela Justiça, de maneira que a PEC tramite no Congresso Nacional e, se aprovada, não represente riscos à responsabilidade fiscal.
O Governo Federal alega que houve aumento de 56,4 bilhões de pagamentos de precatórios em 2021 para 89,1 bilhões previstos para 2022 e solicita que as dívidas do tipo a partir de R$ 66 milhões sejam parceladas em dez anos. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia feito o aceno pedindo “ajuda” ao ministro do STF. A agenda entre Pacheco, Lira e Fux ocorre um dia depois de Guedes encontrar-se com o presidente do Senado.
(*) Conselho Nacional de Justiça

Inscrições do concurso Funsaúde são prorrogadas até sexta (3); salários chegam a R$ 23 mil

 As provas continuam marcadas para acontecer no dia 24 de outubro.

Quem ainda não se inscreveu para o concurso da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde Ceará) de 2021 terá uma nova oportunidade de realizar o procedimento. O prazo de inscrições, que estava programado para se encerrar na última segunda-feira (30), foi prorrogado até o dia 3 de setembro.
O concurso pretende preencher mais de 6 mil vagas para a saúde do Estado. O certame ocorre para cargos de assistência à saúde e cargos administrativos, com vagas de nível médio e nível superior. Apesar da prorrogação das inscrições, as provas continuam marcadas para acontecer no dia 24 de outubro.
Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso. De acordo com a diretora-presidente da Funsaúde, Josenília Gomes, o concurso tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Saúde no Ceará.
“O concurso é um meio para que a gente possa atingir os fins: uma melhoria na assistência, um maior acesso ao SUS e um trabalho de maior qualidade. Para que as pessoas que trabalham na saúde se sintam mais prestigiadas e mais seguras nos locais que elas estão desenvolvendo seus trabalhos”, afirma.
As vagas serão distribuídas inicialmente entre os Hospitais Geral de Fortaleza (HGF), de Messejana e Infantil Albert Sabin (Hias), o Serviço de Regulação do Estado, o Centro de Especialidades Pediátricas e a sede da Funsaúde. O valor da taxa de inscrição para médicos é R$ 300. Para demais cargos de nível superior, R$ 150, e para nível médio, R$ 70. Os aprovados serão contratados como empregados públicos e terão vínculo regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Vagas e salários no concurso Funsaúde
Ao todo, o concurso oferta seis mil vagas, distribuídas para as áreas assistencial e administrativa, de níveis médio e superior. São destinadas 1.055 vagas para médicos, divididas entre 73 especialidades, com salários que vão de R $12.100 a R$ 23.833, variando de acordo com a formação e a carga horária semanal (24 horas ou 40 horas).
Para cargos assistenciais e administrativos de nível superior, os valores ficarão entre R$ 4.200 e R$ 9.350; e os salários de R$ 2.200 a R$ 2.600 para nível médio.
O edital já contempla a cota de 20% das vagas para participantes negras e negros, e cota de 5% para pessoas com deficiência. Os interessados em prestar o concurso devem buscar o edital no site da FGV.
(*) Com gc+

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid-19 em 2021

Foram registradas 266 mortes e 10.466 novos casos de Covid-19 no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Os números são referentes às últimas 24 horas.

A média móvel de mortes ficou em 675, a menor já registrada em 2021. O número representa o índice de mortes por Covid-19 nos últimos sete dias. Em 12 de abril deste ano, a média móvel de mortes chegou a 3.124, o número mais alto desde o início da pandemia.

No total, o país já soma 579.574 mortes e 20.752.281 de contaminações pelo novo coronavírus, números que tornam o Brasil o segundo país com mais mortes e o terceiro em casos confirmados da doença.

Sete estados brasileiros já ultrapassaram a marca de 1 milhão de contaminações pelo novo coronavírus: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e o Rio de Janeiro.

São Paulo lidera em número de casos e mortes, são 4 milhões de casos e 145 mil óbitos.

(*) Com CNN


Após decisão do STF, CPI da Pandemia muda agenda e convoca CEO da VTCLog

 A alteração foi motivada pela decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que Ivanildo Gonçalves, motoboy da empresa, não seria obrigado a depor.

RELATORES DA CPI DA PANDEMIA


A CPI da Pandemia abrirá os trabalho da semana nesta terça-feira (31) com uma mudança na agenda. Em vez de Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da empresa de logística VTCLog e principal expectativa para o dia, a comissão deve ouvir a CEO da empresa, Andreia Lima. A alteração foi motivada pela decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que Ivanildo não seria obrigado a depor.

A VTCLog é responsável por fazer transporte de insumos como medicamentos e vacinas, incluindo as contra a Covid-19, para o Ministério da Saúde. Durante a pandemia de coronavírus, já transportou mais de 150 milhões de doses de vacina e entrou na mira da CPI por suspeita de irregularidades em um aditivo de R$ 18 milhões em um contrato atual com a pasta.

A CPI da Pandemia abrirá os trabalho da semana nesta terça-feira (31) com uma mudança na agenda. Em vez de Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da empresa de logística VTCLog e principal expectativa para o dia, a comissão deve ouvir a CEO da empresa, Andreia Lima. A alteração foi motivada pela decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que Ivanildo não seria obrigado a depor.

A VTCLog é responsável por fazer transporte de insumos como medicamentos e vacinas, incluindo as contra a Covid-19, para o Ministério da Saúde. Durante a pandemia de coronavírus, já transportou mais de 150 milhões de doses de vacina e entrou na mira da CPI por suspeita de irregularidades em um aditivo de R$ 18 milhões em um contrato atual com a pasta.

(*) Com informações da CNN

Assalto em Araçatuba: Criminosos usaram drones para monitorar ação da polícia, afirma capitão da PM

Fortaleza realiza melhor primeiro turno nordestino na Série A por pontos corridos > Tiago Nunes é o novo técnico do Ceará > Ás notícias dos times do estado na série "A"!!!!

O terceiro empate seguido do Fortaleza, desta vez em 0 a 0 com o Cuiabá-MT, nesta segunda-feira, 30, na Arena Castelão, pela 18ª rodada, assegurou uma marca histórica: com uma rodada de antecedência, o time do Pici superou o desempenho do Vitória-BA de 2008 e se isolou como detentor do melhor primeiro turno de um clube nordestino na Série A por pontos corridos.

O Tricolor soma 33 pontos em 18 jogos, o que rende 61,1% de aproveitamento. Foram nove vitórias, seis empates e três derrotas, com 27 gols anotados e 16 sofridos. O time comandado por Juan Pablo Vojvoda tem presença constante no G-4 do Brasileirão e se mostra sólido na disputa por vaga da Copa Libertadores do próximo ano.

Na última rodada do primeiro turno do Brasileirão, o Tricolor terá pela frente o Bahia, no próximo sábado, 4, às 21 horas, no estádio de Pituaçu, em Salvador.

(*) O Povo

Tiago Nunes é o novo técnico do Ceará
Menos de 24 horas depois da demissão de Guto Ferreira, o Ceará já tem um novo treinador. Trata-se de Tiago Nunes, que na atual temporada treinou o Grêmio, mas tem passagens recentes por Athletico-PR e Corinthians. O novo comandante chega durante a semana para assumir o time e trará sua comissão técnica, mas será auxiliado pela comissão permanente do Alvinegro.

Se chegar já na quarta-feira, 1º, quando o elenco alvinegro se reapresenta, o novo comandante terá 11 dias para trabalhar o Vovô antes do time encarar o Grêmio, ex-clube dele, pela 20ª rodada da Série A do Brasileiro.


Plano de trabalho e cronograma de funcionamento da CPI das Associações de Militares será apresentado nesta terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa para investigar a participação das associações militares no movimento de paralisação dos policiais militares em 2020 realiza, nesta terça-feira (31/08), às 9h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a primeira reunião após a definição dos nomes do presidente, vice-presidente e do relator do colegiado.

No encontro, o presidente da comissão, deputado Salmito (PDT), deverá apresentar o plano de trabalho aos demais integrantes, com a definição do cronograma de funcionamento da CPI, incluindo o número de reuniões semanais, as primeiras ações, os primeiros nomes a serem convocados a depor, o acesso a quebras de sigilos etc.

A comissão tem um prazo de 120 dias de funcionamento, podendo ser prorrogado por mais 120 dias. Ao final dos trabalhos, a CPI deverá elaborar um relatório para ser enviado ao Ministério Público Estadual (MPCE) com a conclusão das investigações e indicação de possíveis indiciamentos.

O pedido para instalação da CPI na Assembleia Legislativa para investigar o destino dos recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará foi protocolado em fevereiro do ano passado pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT). A reunião da CPI será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (31.1) e FM Assembleia (96.7 MHz).

COMPOSIÇÃO

A CPI é composta pelo deputado Salmito (PDT), presidente; Queiroz Filho (PDT), vice-presidente; Elmano Freitas (PT), relator; Soldado Noelio (Pros); Davi de Raimundão (MDB); Romeu Aldigueri (PDT); Augusta Brito (PCdoB); Nizo Costa (PSB) e Marcos Sobreira (PDT), todos como titulares do colegiado. Já na suplência estão os parlamentares Delegado Cavalcante (PTB), Edilardo Eufrásio (MDB), Jeová Mota (PDT), Guilherme Landim (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Diego Barreto (PTB), Osmar Baquit (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Tin Gomes (PDT).

(*) Com informações AL-CE

Gestores de educação temem atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

Os estados e municípios agendam a retomada das aulas presenciais e, com essa nova fase do ensino, gestores da Educação chamaram a atenção para o possível atraso na definição dos critérios atinentes ao repasse dos valores do novo Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) acompanha a pauta de debates e quer a definição dos critérios sobre os valores dos recursos para os municípios não serem prejudicados

O temor de atraso das verbas do Fundeb para estados e municípios a partir de 2022 foi o principal tema debatido, nessa segunda-feira, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Promulgada em agosto de 2020, a Emenda Constitucional 108 tornou o Fundeb permanente e prevê a ampliação, a cada ano, da participação da União no fundo.


O novo Fundeb foi regulamentado pela Lei 14.113/20, sancionada em dezembro passado. Essa lei definiu critérios de transição para os repasses aos estados e municípios em 2021, tomando por base os valores repassados em 2020. Já para os repasses a partir de 2022, a lei teria que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações. Essa tabela deve considerar o custo aluno-qualidade (CAQ) como a referência para a garantia de padrão mínimo de qualidade na educação e levar em conta a prioridade para a educação infantil, entre outros pontos.


AGENDA DO MEC

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 2021

 31/08/2021 > TERÇA-FEIRA

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
(*)com informação da Agência Brasil

PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação ao crime


A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jeffersor, por incitação ao crime e por homofobia. A denúncia foi oferecida pela subprocuradora Lindôra Araújo no dia 25 de agosto.

A procuradoria detalha uma série de entrevistas nas quais Roberto Jefferson estimulou a população a invadir o Congresso, a reagir a policiais militares e a atacar instituições, como o Supremo Tribunal Federal.

A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.
O despacho da subprocuradora é endereçado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. O Ministério Público (MP), por meio da PGR, pediu que o ministro avalie o pedido de prisão domiciliar. Na semana passada, a defesa do ex-deputado alegou que ele tem sérios problemas de saúde como diabetes, hipotireoidismo, diverticulite, e sequelas do tratamento de câncer e de uma cirurgia bariátrica. Por este motivo, deveria cumprir prisão domiciliar. A defesa aposta que ele Moraes converta a prisão de Jefferson como fez para outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), investigados em inquéritos semelhantes, como a ativista Sara Winter, o deputado Daniel Silveira e o blogueiro Oswaldo Eustáquio. A peça da PGR faz menção a lei de Segurança Nacional de 1983, que acabou de ser revogada pela lei do Estado Democrático, aprovada no Senado e espera sanção do presidente da República. Além disso, o documento faz menção a lei que determina quais sãos as categorias de crimes relacionados a racismo que Roberto Jefferson também teria cometido. “Naquele escopo de investigação que levou ao pedido de prisão preventiva do ex-deputado havia menções a crimes e relatos de algumas falas do ex-parlamentar como ataques ao embaixador da China no Brasil”, disse o analista de política da CNN Brasil, Iuri Pitta, que acessou o documento. Em atualização

Davi Alcolumbre mantém posição de não sabatinar André Mendonça

 

Senador é presidente da CCJ do Senado e critica declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo.

O advogado-geral da União, André Mendonça, indicado para vaga no STF

UESLEI MARCELINHO/REUTERS


A demora do Senado Federal em avaliar a indicação do advogado André Mendonça para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando incômodo na mais alta Corte do país. A indicação de Mendonça está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde precisa passar por sabatina para só depois ser votada no Plenário da Casa. No STF, a maioria dos magistrados defende o nome do jurista para sentar na cadeira deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano. No entanto, incomodado com posições do presidente Jair Bolsonaro contrárias ao STF, críticas ao sistema eleitoral e ataques aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado o processo.

Procurado pelo R7, Alcolumbre disse que não vai se manifestar sobre o assunto. Interlocutores ligados ao senador, porém, afirmam que ele decidiu não pautar o tema. "Ele está fechado em copas, ou seja, não pretende pautar a sabatina agora. Não vê clima diante da conduta do presidente. Nessa rotina de instabilidades, é impossível pensar no caso. Não se descarta que o processo fique parado até 2022", destaca uma fonte próxima a Alcolumbre.

A demora nesse tipo de processo não é inédita. Quando o ex-ministro Joaquim Barbosa deixou o Supremo, em agosto de 2014, o lugar dele ficou vazio por dez meses, até a posse de Edson Fachin, em junho de 2015. Neste caso, o atraso ocorreu por falta de indicação da presidente à época, Dilma Rousseff (PT).

Caso a demora se repita, a decisão sobre o novo integrante do Supremo entraria o ano eleitoral acirrando ainda mais o clima de tensão e polarização entre os Poderes.

R7

ACOPIARA > CEARÁ > CARDÁPIO DESTA SEGUNDA-FEIRA NA CHURRASCARIA O ARAUJO 02 !!!!!ligue (88) 2152 0303 ou (88) 9 9967 3370!!!!!






 

Manifesto dos empresários contra Bolsonaro teve origem na Febraban, a entidade dos banqueiros

 30/08/2021 > SEGUNDA-FEIRA

Por isso mesmo, Caixa e Banco do Brasil decidiram sair da entidade, uma vez que estão sob o comando de um governo de natureza fascista.

FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE SÃO PAULO
MANIFESTO


247 – "O manifesto da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que pede pacificação entre os três Poderes, teve origem na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e já havia reunido até este domingo, 29, mais de 200 assinaturas. Com o cuidado de não assumir um caráter antigoverno, o documento tem por objetivo demonstrar claramente o incômodo nos setores produtivo e financeiro com a crise institucional fomentada por Jair Bolsonaro. Os signatários são diversas associações, empresários, economistas e outros nomes da sociedade civil", informa reportagem do jornal Estado de S. Paulo.

"Para evitar melindres, Bolsonaro não é citado no manifesto. Uma das razões para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal terem comunicado ao governo que pretendem deixar a Febraban teria sido o fato de a entidade das instituições financeiras ser a origem do documento", aponta ainda o Estado.

(*) Estado de São Paulo
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Bolsonaro autorizou saída do BB e Caixa da Febraban, diz jornal

 O motivo do desembarque é a adesão da Febraban a um manifesto que a Fiesp deve publicar na terça-feira com um pedido de harmonia entre os Poderes.




Jair Bolsonaro autorizou a Caixa e o Banco do Brasil a se desfiliarem da Febraban, diz O Globo.

O motivo do desembarque, como mostramos, é a adesão da entidade a um manifesto articulado pela Fiesp a ser publicado na próxima terça-feira que prega a harmonia entre os Poderes. O movimento é visto como uma afronta ao governo.

De acordo com o jornal carioca, o assunto foi levado a Bolsonaro pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, na última sexta-feira, e então submetido à avaliação de Paulo Guedes.

“Apesar de o documento citar os três Poderes, Guimarães entendeu que o manifesto seria um recado a Bolsonaro, que tem feito ataques constantes a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).”

(*) O Antagonista

A briga de Lira pelo novo Código Eleitoral

 Após anunciar que a votação ocorrerá nesta quinta-feira, o presidente da Câmara foi acusado de atropelar o regimento interno para fazer com que a proposta avance a toque de caixa.

Arthur Lira

Foi tensa a reunião de líderes da Câmara em que Arthur Lira anunciou às bancadas que colocará em votação na próxima quinta-feira (2) a reforma do Código Eleitoral, um papelório de 371 páginas, com 905 artigos, diz a Crusoé.

“O líder do Novo, Paulo Ganime, acusou Lira de atropelar o regimento interno para fazer com que a proposta avance a toque de caixa. Interrompendo Ganime, Lira desdenhou do deputado, afirmando que a sigla sempre tenta ser ‘do contra‘. O líder do Novo afirma que, de acordo com as normas do regimento, a proposta deveria ser submetida a uma comissão especial para ser discutida, com representação proporcional de todas as bancadas. Pelas normas, projetos que instituem códigos legais devem tramitar por até 40 sessões, com possibilidade de apresentação formal de emendas.”

(*) Redação O Antagonista

Alessandro Vieira apresenta pré-candidatura à Presidência