TCE Ceará promoverá audiência pública sobre o Sistema de Informações Municipais (SIM)

30/11/2019, SÁBADO
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar na próxima quinta-feira (5/12),às 10 horas, Audiência Pública para tratar das alterações da Instrução Normativa e do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2020. 
O encontro, que ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro do TCE Ceará (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro), atende ao que dispõe o artigo 3º da Lei nº 12.509/1995 (Lei Orgânica), com nova redação conferida pela Lei nº 16.819/2019. A audiência será comandada pela relatora do processo nº 16627/2019-6, conselheira Patrícia Saboya.
O documento havia sido encaminhado aos gabinetes dos demais conselheiros, auditores e procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, para envio de sugestões e propostas de alteração/emendas, sendo consolidado pelo gabinete da relatora, em observância ao Regimento Interno desta Corte de Contas.
Após a audiência, as propostas serão consolidadas pelo gabinete da relatora e levadas a julgamento dos conselheiros desta Corte, durante Sessão Plenária.

Sistema prisional ganha reforço com a posse de novos agentes penitenciários



Dos 192 concursados que haviam sido convocados pelo Governo do Estado para assumirem postos no sistema prisional, 65 foram empossados na manhã desta sexta-feira (29), em solenidade realizada no Palácio da Abolição. Os novos agentes penitenciários vão fortalecer o sistema que passou por uma verdadeira reestruturação em 2019. Eles foram aprovados no concurso público iniciado ainda em 2017 pelo Governo do Ceará.
O Estado convocou, na época, 2.000 candidatos para o curso de formação, mas somente 1.695 atenderam ao chamamento e cumpriram os requisitos obrigatórios. A primeira turma de 440 agentes já havia tomado posse no início deste ano. O governador ressaltou que a chamada está de sendo feita de acordo com a entrega de unidades prisionais. “Vamos concluir mais uma unidade e esses 65 agentes penitenciários serão preparados para assumi-la. Os outros já foram convocados e serão chamados para assumir a partir do momento que formos entregando outras unidades”, comentou.
Camilo Santana afirmou ter feito questão de assinar a posse dos novos agentes penitenciários no Palácio da Abolição, sede do Governo, para mostrar a importância que o Estado tem dado ao sistema que vem avançando de forma muito veloz do ponto de vista de disciplina, organização e controle. “Estamos sendo avaliados como referência no Brasil em unidades prisionais e queremos ter o melhor sistema prisional do Brasil. Essa é nossa meta”, apontou, completando que para isso, precisa de mais profissionais, estrutura, equipamento e do trabalho que vem sendo liderado pelo secretário Mauro Albuquerque. “Hoje estamos nomeando esses 65 e em breve vamos nomear o restante. Com esses já são quase 1600 agentes penitenciários nomeados nos últimos dois anos. Isso é importante para garantir o bom funcionamento do sistema prisional cearense

Com alta da carne, preços de aves e ovos devem aumentar no Ceará



Seguindo o avanço do valor da carne bovina, que desde agosto acumula alta de 30% nos açougues cearenses, os preços de aves e ovos também devem aumentar já nas próximas semanas. "Nós vamos ter impacto em todos os segmentos. Primeiramente, o consumidor busca a carne mais barata, mas o preço das aves também vai subir", prevê Francisco Everton da Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Carnes Frescas do Ceará (Sindicarnes-CE).
O movimento acontece em razão da maior procura das pessoas por outras opções de proteína animal, como aves ou ovos, para fugir do aumento dos altos valores da carne vermelha - é de se esperar, portanto, que haja reajuste nos preços desses itens, principalmente nesta época de fim de ano. "A verdade é que todos esses produtos vão subir exageradamente em relação ao ano passado".

Adolescente armado rende e assalta estudantes durante aula no Ceará



Um adolescente armado assaltou alunos durante a aula de um curso profissionalizante no Centro de Caucaia, no Ceará, na manhã desta sexta-feira (29). Ele rendeu as pessoas e levou celulares e dinheiro das vítimas.
O suspeito abordou a recepcionista do local por volta de 8h e obrigou a jovem a recolher os pertences das vítimas que estavam dentro de uma da sala de informática; cerca de 15 alunos estava no local.
O crime foi filmado por câmeras de segurança do local. O dono do estabelecimento, que não quis ser identificado, afirmou que a segurança do curso foi reforçada após o crime.
O adolescente saiu do local levando os pertences da vítima em uma mochila. Havia movimento intenso do lado de fora do curso, mas ninguém percebeu a ação.
Mesma roupa do assalto anterior
Policiais militares identificaram o suspeito pelas imagens. Ele já foi apreendido outras vezes, e na última delas, segundo informações dos policiais, estava vestindo a mesma roupa usada no assalto desta sexta-feira.
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará informou que um boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso e o crime está sendo investigado.
Fonte: G1 CE

Bandeira amarela: contas de luz ficarão mais baratas em dezembro, informa Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 29, que as contas de luz vão ficar mais baratas em dezembro. É que a agência reguladora alterou a bandeira tarifária de vermelha patamar 1 para a amarela em dezembro.
A bandeira amarela representa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh) contra os R$ 4,169 por kWh cobrados quando a bandeira tarifária é vermelha patamar 1.
"Para dezembro, as previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias. A previsão hidrológica para o mês é a de que as vazões afluentes aos principais reservatórios se elevem gradativamente, mas ainda atingindo patamares abaixo da média quando comparadas às referências históricas. Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", diz a Aneel em nota divulgada nesta sexta.
No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros.
Fonte: Diário do Nordeste

Sorteio de hoje da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 44 milhões



O concurso 2.212 pode pagar um prêmio de R$ 44 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre neste sábado (30) em São Paulo (SP). A aposta mínima passa a custar R$ 4,50, conforme reajuste feito. O novo valor foi autorizado no final de outubro pelo Ministério da Economia.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Fonte: G1

Bolsonaro acusa Leonardo DiCaprio e WWF de financiarem queimadas na Amazônia



Uma nova declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre as queimadas na Amazônia voltou a provocar críticas e reações na imprensa internacional. Bolsonaro acusou o ator americano e ambientalista Leonardo DiCaprio e a ONG WWF de financiarem queimadas criminosas no Brasil.
Foi na saída do Palácio da Alvorada. O presidente falou cercado por apoiadores.
"Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", disse.
O presidente já havia feito referência ao ator, ao vivo, em rede social, ontem.
"O pessoal da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Botar fogo no mato. Tira foto, filma, a ONG faz campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio, e o Leonardo DiCaprio doa 500 mil dólares para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tocando fogo, tá certo? Leonardo DiCaprio tá colaborando aí com a queimada na Amazônia, assim não dá."
Bolsonaro se referia aos quatro brigadistas, da região de Alter do Chão, no Pará, que foram presos, depois de apontados pela Polícia Civil como suspeitos de atear fogo na floresta para obter doações. As prisões geraram críticas.

ACOPIARA > CE > Vítima não resiste aos ferimentos e vem a óbito



Lamentavelmente a vítima Virgílio Laudeano da Silva, 36 anos, natural de Acopiara, residente no município de Quixelô, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no Hospital de Acopiara, horas depois de ser socorrido.
A vítima retornava sozinho para casa, após participar de um ensaio de formatura da sua filha, que reside em Acopiara. No retorno, Virgílio que conduzia uma motocicleta Honda Fan, colidiu violentamente com um veiculo Fiat Strada, que seguia no sentido contrário da via. Na queda, ele sofreu uma fratura exposta na perna esquerda e várias escoriações pelo corpo.
O acidente ocorreu no Sitio Bom Lugar, em um trecho da CE-060, Rodovia que liga Acopiara Iguatu.
Acopiara News

ACOPIARA>CE> Motociclista colide frontalmente com veiculo e fica gravemente ferido



Um acidente de trânsito registrado por volta de 21 horas da noite desta sexta-feira (29) na zona rural de Acopiara, deixou um motociclista gravemente ferido em Acopiara.
Segundo informações da Policia Militar, a vítima identificada como Virgílio Laudeano da Silva, 36 anos, residente no município de Quixelô, conduzia uma motocicleta Honda Fan de cor preta, quando em um trecho da Rodovia CE-060, mais precisamente no Sitio Bom Lugar, veio a colidir frontalmente com uma caminhonete Fiat Strada com placas de Mombaça.
O motociclista foi socorrido em estado grave pelo Samu ao hospital de Acopiara com fratura exposta na perna esquerda e varias escoriações pelo corpo. O condutor do veiculo Fiat Strada não teve ferimentos.
De acordo com informações, uma ultrapassagem em local proibido teria ocasionado o acidente. A Policia Rodoviária Estadual esteve no local adotando as medidas cabíveis.
Acopiara News

Material furtado em Brinquedoteca de Acopiara é recuperado pela Guarda Municipal

30/11/2019, sábado
A Guarda Municipal de Acopiara foi acionada para averiguar um arrombamento seguido de furto, ocorrido na Brinquedoteca da cidade, localizada na Avenida Pedro Alves, próximo aos Correios.
Segundo informações o furto ocorreu durante o horário do almoço dos funcionários, o ladrão se aproveitou que não tinha ninguém no prédio, adentrou por uma janela e furtou, aparelho de som, ventilador, botijão de gás e também alguns alimentos que havia no armário.
Após tomar conhecimento a Guarda Municipal foi ao local e conseguiu localizar o material furtado. Os produtos estavam escondidos em um cômodo no fundo do prédio. Um Boletim de Ocorrência foi feito e a Policia Civil vai investigar o caso.
AcopiaraNews

88% da frota de ônibus usa autoatendimento em Fortaleza

Atualização, 08:16
Dos 1.736 ônibus que compõem a frota da capital cearense, 1.542 veículos já possuem o sistema com o uso de bilhete como pagamento, o que representa aproximadamente 88% do total. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), cerca de 14 linhas de ônibus de Fortaleza ainda devem receber a instalação do serviço de autoatendimento.
Atualmente, 145 veículos ainda operam com pagamento em dinheiro e representam cerca de 8,3% da frota total. Eles devem ser adaptados para a nova modalidade ao longo de 2020. Para que essas linhas que passam pelo Bus Rapid Transit (BRT) possam atuar na modalidade de autoatendimento, o Sindiônibus deve implantar catracas de pagamentos nas estações da Avenida Bezerra de Menezes e Aguanambi.
O Bilhete Único e o Vale-Transporte Avulso estão entre as opções de cartão de transporte no sistema de autoatendimento. O Sindiônibus afirma que cerca de 96% da população usuária do transporte público já utiliza o crédito eletrônico como pagamento. Tanto o Bilhete Único e o Vale-Transporte Avulso podem ser carregados em postos específicos, como farmácias e bancas de jornais.

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.
As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
Agência Brasil

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29/11/2019, SEXTA-FEIRA

Camilo e Roberto Cláudio entregam no bairro Antônio Bezerra maior Areninha do Ceará; Sarto foi citado como representante da comunidade

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O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio entregaram na noite desta quarta-feira a Areninha do bairro Antônio Bezerra, a maior do Ceará com quase um hectare e meio, 13 mil e quinhentos metros quadrados.
O bairro tem lideranças importantes como o vereador Adail Júnior, Dr. Sarto, lembrado pelo presidente da Câmara de Fortaleza, Antônio Henrique , RC e Camilo.
A união entre prefeitura e governo Camilo através do programa juntos por Fortaleza está viabilizando projetos sociais e com equipamentos como a Areninha, garantido esporte, lazer e educação para crianças, disse o prefeito Roberto Cláudio.
Roberto Moreira

Projeto que proíbe cobranças adicionais em academias começa a tramitar na AL

Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (28/11), projeto de autoria parlamentar começou a tramitar na Assembleia Legislativa.
De nº 664/19, o projeto de lei do deputado Marcos Sobreira (PDT) proíbe a cobrança em academias, estabelecimentos similares e profissionais de educação física de valores adicionais de clientes/beneficiários.
Foi lido ainda ofício do Poder Executivo, consubstanciado pelo projeto de decreto legislativo n.º 6/19, de autoria da Mesa Diretora, autorizando o governador e a vice-governadora a se ausentarem do País, em 2020, para viagens com prazo superior a 15 dias, com base no art. 49, inciso V, e art. 86,§ 1.º, da Constituição do Estado do Ceará.
Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em Plenário.
PE/AT

AL discute suspensão de concursos públicos


AL discute suspensão de concursos públicos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta sexta-feira (29/11), às 14h30, no auditório Murilo Aguiar, para discutir a suspensão dos concursos públicos, bem como da homologação daqueles já realizados e do chamamento dos candidatos aprovados no Estado. O debate atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
Conforme requerimento do parlamentar, em 27 de maio deste ano, o então secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, anunciou um pacote de medidas de ajuste fiscal que prevê o corte de R$ 390 milhões nas despesas de manutenção da máquina pública, suspensão dos concursos públicos e reposição salarial apenas para algumas categorias.
“A audiência pública significará uma oportunidade relevante de discutir, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará, em conjunto com diferentes segmentos da sociedade, os impactos das medidas anunciadas, em especial, para a continuidade da prestação dos serviços públicos”, explica Renato Roseno.
O deputado informa ainda que alguns concursos suspensos, notadamente para lotação na Polícia Militar e na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, estavam previstos para ainda em 2019. Já outro certame, como o para lotação na Secretaria de Educação (Seduc), teve o chamamento de candidatos aprovados e a homologação do resultado suspensos.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Estado e dos Municípios do Ceará e da Comissão de Aprovados do Concurso da Seduc.
BD/CG

ACOPIARA > CE > É AMANHÃ DIA 29 A BLACK FRIDAY DA MOVELETRO!!!!!

Comissão de Orçamento abre diálogo para aprimoramentos da LOA 2020

28/11/2019, QUINTA-FEIRA
Comissão de Orçamento abre diálogo para aprimoramentos da LOA 2020
Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (27/11), na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foram discutidas as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020.
O presidente do colegiado, deputado Tin Gomes (PDT), disse que a comissão tem percorrido o Ceará para promover discussões sobre as definições estabelecidas pelas propostas, ouvindo demandas de prefeitos, vereadores e lideranças municipais, no sentido de aprimorar alguns aspectos, sobretudo da LOA. De acordo com ele, o projeto da LOA estará recebendo emendas de deputados até o dia 2 de dezembro.
“É uma oportunidade que a Assembleia oferece de aprofundar o que foi definido no PPA e na LOA, dando condição para que prefeitos, vereadores e população como um todo possam emendar alguma demanda por meio dos parlamentares estaduais”, salientou Tin Gomes.
O presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha de Miranda, ressaltou a importância dos instrumentos de planejamento no Estado.
“O Ceará dispõe de um instrumento, que é a Plataforma Ceará 2050, em que o Estado se planeja até 2050. E, até chegar a esse momento, vamos ter uma quantidade de planos plurianuais e, anualmente, os orçamentos”, enfatizou João Milton Cunha.
De acordo com ele, o orçamento enxerta o plano plurianual de cada ano, formando um conjunto de metas estabelecidas. “A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) deve ter feito 14 oficinas nas 14 regiões de planejamento do Ceará, abrindo para a sociedade a oportunidade de manifestar os seus interesses, somando-se à iniciativa dessa comissão de também abrir o diálogo com todos os envolvidos nesse planejamento”, apontou.
A secretária de finanças do município de São Gonçalo do Amarante, Eleziane Batista, considerou importante o compartilhamento de ideias e que haja uma discussão que agregue ideias aos projetos de planejamento do Ceará.
“Esperamos colher bons frutos e boas ideias que contribuam cada vez mais para o desenvolvimento do nosso Estado”, pontuou Eleziane Batista.
Participaram ainda da audiência os deputados Elmano Freitas (PT) e Nezinho Farias (PDT), além do coordenador do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará, Pedro Queiroz; da defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, entre outras autoridades.
RG/AT

Senado aprova criação do Médicos pelo Brasil


Uma mulher recebe atendimento médico depois que uma represa, de propriedade da mineradora brasileira Vale SA, explodiu em Brumadinho
Uma mulher recebe atendimento médico depois que uma barragem, de propriedade da mineradora brasileira Vale SA,

O Senado aprovou, na tarde de hoje (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai agora à sanção presidencial.
Ontem (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. “Ela [MP] é importante, tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar] a gente vai botar para votar”, disse ele, na semana passada.
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.
O programa Médicos pelo Brasil, lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de especialistas em medicina da família e comunidade.
De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Revalida
O Senado aprovou, em seguida, o projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.
Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O texto foi ampliado às 19h18

Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020


Refis

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano. 
O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. 
A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%. 
A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4. 
Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.
Agência Brasil

Cid Gomes critica Medida Provisória que propõe extinção do seguro DPVAT



O senador Cid Gomes (PDT-CE) avaliou como inoportuna e contrária aos interesses públicos a Medida Provisória (MP) nº 904, editada pelo presidente Bolsonaro, que propõe a extinção do seguro DPVAT. Cid fez pronunciamento sobre o assunto durante a sessão do Senado Federal desta quarta-feira (27/11) e anunciou que foi indicado pelo PDT para integrar a Comissão mista que vai oferecer parecer à MP.
De acordo com o senador, atualmente 45% da arrecadação do DPVAT é repassada ao Ministério da Saúde para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS), o que vai acabar com a manutenção da MP. Portanto, a Medida Provisória propõe uma renúncia de receita pública sem previsão orçamentária de outra fonte que possa suprir as perdas.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos



A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018.
A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.
Agência Brasil

Justiça determina transferência de acusado de matar ‘Gegê’ e ‘Paca” para o Ceará



A Justiça cearense determinou que André Luis da Costa Lopes, conhecido como ‘Andrezinho da Baixada’, suspeito de participação na morte de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, seja transferido para o Ceará. Atualmente o suspeito está recolhido em um presídio federal de segurança máxima.
O réu foi denunciado pelo duplo homicídio dos chefes de uma facção paulista, ocorrido em fevereiro de 2018, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, Gegê e Paca foram encontrados mortos em reserva indígena. As investigações apontam que membros da facção ordenaram a morte dos dois homens, porque eles usavam dinheiro da organização criminosa para sustentar uma vida de luxo na Grande Fortaleza.

Corpo de Gugu Liberato chega ao Aeroporto de Viracopos para velório em SP



O corpo de Gugu Liberato chegou ao Aeroporto Internacional de Viracopos na manhã desta quinta-feira (28). O voo AD 8707, da Azul Linhas Aéreas, pousou no terminal de Campinas (SP) às 6h01, depois de decolar de Orlando (EUA), na noite desta quarta (27). Após os trâmites de desembarque, o traslado seguirá para o velório no Salão Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera, na Zona Sul da capital.
Segundo a companhia aérea, o A330 transportou o caixão com o corpo do apresentador no porão da aeronave, local de costume para este tipo de translado. O avião tem capacidade para 271 pessoas e, apesar da urna funerária, fez o desembarque no terminal de passageiros. A família de Gugu viajou ao Brasil no mesmo voo.
A concessionária Aeroportos Brasil, que administra Viracopos, informou que os familiares de Gugu, entre eles a mãe de 90 anos, esposa e os três filhos, passarão pela imigração normalmente e serão direcionados a uma área reservada para aguardar a liberação da urna com o corpo do apresentador. Depois, terão acesso ao transporte que os levará para São Paulo. A família também pediu uma sala no terminal para preparar o corpo.

Faltam recursos do Governo Federal para o Nordeste, admite ministro



Depois de fazer visitas ao Nordeste para ouvir demandas e prometer políticas públicas, o ministro general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, admitiu ontem aos parlamentares nordestinos que não tem dinheiro para ações na Região. Um dia antes do encontro, Ramos também encontrou o governador Camilo Santana (PT), em Brasília.
Apenas 30 dos 151 deputados federais da bancada acompanharam a reunião e expuseram as preocupações com obras inacabadas e a inoperância do governo na Região. Dos 22 cearenses com mandato na Câmara, apenas três estiveram com o ministro: os parlamentares Mauro Filho (PDT), Roberto Pessoa (PSDB) e Heitor Freire (PSL).
O ministro não quis fazer promessas aos deputados por alegar que não há caixa para cobrir as demandas necessárias. “Não sou resolvedor de problemas, é obrigação do Governo Federal tentar resolver no que é possível, mas é um ano fiscal difícil, no fundo tudo exige recurso, e o denominador comum de todos os problemas é o recurso”, disse o ministro.

Justiça determina que Enel devolva em dobro taxas cobradas desde 1988

Os consumidores que receberam cartas com cobranças de atraso da Companhia Energética do Ceará (Coelce), atualmente Enel Distribuição Ceará, desde 1988 devem ser restituídos, segundo decisão da Justiça. A taxa tinha valor de R$ 0,97 e era referente ao atraso do vencimento da fatura.
A decisão foi proferida na última quarta-feira (20) pela Justiça do Ceará por meio da ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De acordo com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), partir do quinto dia de atraso de uma conta, a Coelce enviava uma “carta de reaviso de vencimento”, cobrando o valor já no próximo mês. No documento constava “caso tenha efetuado o pagamento, desconsiderar o reaviso e informar à Coelce”.
O Decon concluiu que houve “descontrole de dados” por parte da empresa, já que a cobrança ocorria independentemente se o consumidor informava ou não o pagamento da fatura. “É direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”, informou o órgão.
O órgão não informou os períodos em que a carta foi enviada aos consumidores, informando apenas que a cobrança foi efetuada a partir de 1988.
Questionada pela reportagem sobre os períodos da cobrança e como será o ressarcimento, a Enel Ceará informou que não foi notificada sobre a decisão.
Serviço
Em relação ao ressarcimento, os consumidores que foram prejudicados serão orientados pelo Decon para serem restituídos.
A sede do órgão fica na Rua Barão de Aratanha, 100, no Centro de Fortaleza. Telefone: 0800.275.8001.
Fonte: Diário do Nordeste

Ceará demite Adílson Batista após ser goleado pelo Flamengo no Rio



- Demitido, tarde demais!!!!
A derrota do Ceará para o Flamengo, por 4 a 1, no Maracanã nesta quarta-feira à noite custou o cargo do técnico Adílson Batista. Ele foi demitido após o jogo e a direção fez um comunicado lacônico no perfil no Twitter do clube para oficializar a decisão. A expectativa é pela chegada rápida de um substituto, com Lisca, que salvou o time do rebaixamento em 2018, sendo um dos nomes aventados.
“Informamos: Adílson Batista não é mais treinador do Ceará. A diretoria alvinegra agradece pelos serviços prestados e deseja sucesso em sua trajetória. Os auxiliares técnicos Cyro Garcia e Milton do Ó também deixam suas funções no Ceará”, anunciou o clube.
A derrota deixou o Ceará sob risco de retornar à zona de rebaixamento ao final da 35ª rodada. Com 37 pontos, em 16.º lugar, o time pode ser ultrapassado pelo Cruzeiro, com 36, e que nesta quinta-feira recebe no Mineirão o quase rebaixado CSA.
Adílson chegou ao clube no início de outubro, para substituir a Enderson Moreira. Até conseguiu alguns bons resultados, dando a falsa impressão de que poderia manter o time na elite. Mas a situação mudou. Em 13 jogos, conquistou apenas quatro vitórias, com dois empates e sete derrotas. Um aproveitamento de 35,9%.
Agora restam apenas três jogos para o time evitar sua volta à Série B. No sábado, vai atuar no Castelão, às 19 horas, o Athletico-PR. Depois, recebe o Corinthians, também em Fortaleza, e fecha a temporada contra o Botafogo, no Rio.
Fonte: Veja

MELHORES MOMENTOS DE FLAMENGO 4 X 1 CEARÁ

RESULTADOS E JOGOS DE HOJE DO BRASILEIRO

    • CHAChapecoense 0x1 BotafogoBOT
      Qua 27/11 19h30Arena Condá
    • INTInternacional 1x2 GoiásGOI
      Qua 27/11 19h30Estadio Beira-Rio
    • BAHBahia 1x1 Atlético-MGCAM
      Qua 27/11 21h00Arena Fonte Nova
    • CAPAthletico-PR 2x0 GrêmioGRE
      Qua 27/11 21h30Arena da Baixada
    • CORCorinthians 3x0 AvaíAVA
      Qua 27/11 21h30Arena Corinthians
    • FLAFlamengo 4x1