A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — departamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) responsável pelo monitoramento junto às redes sociais de conteúdos violentos sobre ataques à escolas do país — assinou, nesta quinta-feira (13/4), as primeiras notificações que serão enviadas para as plataformas no sentido de coibir a veiculação de conteúdos ameaçadores. Elas terão o prazo de 72 horas para enviar relatório sobre o que estão realizando no sentido de monitorar, limitar e restringir os conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.
“Nós estamos notificando as plataformas para que nos informem que medidas irão tomar para impedir a disseminação de desinformação, de discurso de ódio e, constatada a existência de publicações neste sentido, vamos determinar que essas publicações sejam retiradas”, explicou o secretário Wadih Damous.
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