Três policiais militares denunciados por torturarem um casal em Fortaleza foram absolvidos. O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu as condenações dos réus, mas o Juízo da Vara da Auditoria Militar do Ceará entendeu que não há "provas robustas" para condenar o trio, "motivo pelo qual julgo improcedente a denúncia".
Estão absolvidos o cabo Edgar Nogueira da Silva e os soldados Benneton Gomes Vital Costa e João Paulo Falcão Nogueira. Sete anos após a sessão de tortura, o magistrado considerou que "embora não se possa afirmar categoricamente que os fatos narrados pela vítima sejam inverídicos, também não é possível concluir, com o grau de certeza exigido para um édito condenatório, que a infração penal efetivamente ocorreu nos moldes descritos na denúncia".
Para a acusação, a materialidade ficou devidamente demonstrada pelos depoimentos colhidos na fase investigatória e em juízo, assim como os laudos periciais apontaram que havia lesões corporais nas vítimas compatíveis com agressões relatadas por elas.
"As vítimas foram submetidas à perícia médica, que atestou positivamente para existência de ofensa às suas integridades físicas, produzida por meio contundente, conforme laudo pericial. Todavia, a documentação médica apresentada, não comprova suficientemente que as lesões foram provocadas pelos aqui denunciados".
As defesas dos agentes não foram localizadas pela reportagem. No entanto, o Diário do Nordeste apurou que os advogados destacaram que no dia dos fatos foram encontradas drogas com as supostas vítimas e que uma delas entrou em luta corporal com o sargento.
COMO ACONTECEU A ABORDAGEM
De acordo com o MP, no dia 21 de julho de 2019, por volta das 18h30, os acusados estavam nas imediações do farol no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, e viram uma mulher em atitude suspeita.
(*) Diário do Nordeste
