SERVIDORES TERÃO PAGAMENTO DE DIREITOS RETROATIVOS
REFERENTE A 2020 E 2021
Servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal têm direito a receber pagamentos retroativos de direitos remuneratórios que haviam sido congelados devido à pandemia da covid-19. A lei foi sancionada nesta terça-feira (13).
Os pagamentos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Os valores só serão concedidos se o ente federativo tiver decretado estado de calamidade pública durante a época da pandemia.
Entre os benefícios estão os anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, adicionais comuns aos servidores, calculados a partir de critérios como tempo de serviço.
Segundo o Palácio do Planalto, os pagamentos só serão realizados se houver disponibilidade orçamentária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além disso, os entes federativos que decidem sobre a autorização e concessão dos benefícios.
💬 “Durante o período do regime emergencial, a legislação impediu a concessão dessas vantagens e a contagem do tempo necessário para adquiri-las, como forma de controlar os gastos públicos. Com o fim do estado de emergência sanitária, a proposta busca corrigir os impactos dessas restrições e devolver aos entes federativos a autonomia para decidir sobre o tema”, explica o comunicado.
O comunicado também ressalta que a lei não gera despesas automáticas ao caixa da União. Os custos não poderão ser transferidos entre os entes federativos, com o objetivo de preservar a responsabilidade fiscal e os recursos públicos.
(*) JJ
Um dos homens mais procurados do Brasil é preso no Ceará
Antônio Flávio Dos Santos Mendes, 30, um dos homens mais procurados pela Justiça brasileira, foi preso após tentativa de homicídio na manhã desta terça-feira (13), no município de Boa Viagem, Interior do Ceará.
O nome do suspeito integrava a lista dos criminosos mais procurados do Brasil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo Federal.
O procurado tinha um mandado de prisão temporária por tráfico de drogas e estava listado como um dos oito homens mais perigosos do estado do Piauí.
A ação, realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), teve início por volta das 11h, quando a composição policial realizava patrulhamento ostensivo e se deparou com um intenso tumulto na via pública.
Segundo a PMCE, ao se aproximarem, os militares constataram que se tratava de uma tentativa de homicídio em andamento, tendo como vítima um homem que foi atingido pelos disparos.
Material apreendido
A equipe iniciou diligências na área e conseguiu localizar os suspeitos, que desobedeceram à ordem de parada e empreenderam fuga. Após acompanhamento, um dos envolvidos foi capturado.
Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9mm, com 12 munições, além de um aparelho celular. Uma motocicleta utilizada na fuga também foi apreendida.
O suspeito preso e todo o material apreendido foram conduzidos à Delegacia Regional responsável, onde foi feito procedimento com base no art. 121, do Código Penal Brasileiro.
(*) Diário do Nordeste
Seis presos beneficiados com 'Saidinha de Natal' não retornam ao presídio no CE e viram foragidos
Seis presos, entre 101 beneficiados com a última saída temporária de 2025 (conhecida como 'Saidinha de Natal'), não retornaram ao Sistema Penitenciário Estadual e são considerados foragidos, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
"Na Capital cearense, foram concedidas 101 saídas temporárias a internos que cumprem pena em regime semiaberto, no período de 19 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro deste ano. Desse total, seis não retornaram", confirmou o TJCE, nesta terça-feira (13).
Entre os foragidos, há condenados por crimes como homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), roubo e tráfico de drogas.
Eles já cumpriam as penas em regime semiaberto. Porém, em razão do descumprimento do retorno da saída temporária, tiveram a regressão de regime determinada pela Justiça.
"Nos casos de descumprimento, é determinada a regressão de regime dos apenados. O Judiciário Estadual já expediu mandados de prisão em desfavor dos mesmos", informou o TJCE.
O número de 101 presos beneficiados pela saída temporária engloba apenas as Varas de Execução Penal de Fortaleza. "Em relação aos apenados do Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará depende das informações fornecidas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), responsável pelo controle de entrada e saída dos internos", justificou o TJCE.
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) foi questionada sobre as 'Saidinhas de Natal', mas o Órgão informou apenas que tinha contabilizado 78 presos beneficiados ao total, com cinco detentos foragidos - números inferiores aos divulgados pelo Tribunal de Justiça.
Em dezembro último, o TJCE divulgou que havia a expectativa que cerca de 150 presos fossem beneficiados com a medida. Entretanto, apenas 101 detentos cumpriram os requisitos e deixaram o Sistema Penitenciário, com prazo de retorno.
(*) Diário do Nordeste
De tortura a furto de dinheiro escondido em bíblia: PMs são absolvidos no Ceará
Quatro policiais militares acusados por crimes como: extorsão, associação criminosa, furto, abuso de autoridade e abandono de posto foram absolvidos pelo Poder Judiciário estadual. O Conselho Permanente formado por quatro oficiais da Polícia Militar e o juiz da Auditoria Militar do Estado do Ceará julgou improcedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
Quatro policiais militares acusados por crimes como: extorsão, associação criminosa, furto, abuso de autoridade e abandono de posto foram absolvidos pelo Poder Judiciário estadual. O Conselho Permanente formado por quatro oficiais da Polícia Militar e o juiz da Auditoria Militar do Estado do Ceará julgou improcedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
Três anos e meio após as prisões em flagrante, os militares Jorge Luiz Girão de Souza, Sebastião Rabelo de Noronha Neto, Filipe Aragão Sombra e Francisco Sérgio Araújo Barbosa foram absolvidos por a Justiça entender que "não existe prova suficiente para a condenação".
As vítimas alegam que os policiais acompanhados de um quinto homem invadiram a residência sem permissão e já dentro do imóvel agrediram e coagiram (com saco plástico na cabeça e toalha molhada no rosto) um jovem ordenando que ele entregasse drogas e armas que estariam escondidas no local.
De acordo com a acusação, durante a ação criminosa os agentes teriam exigido da família da vítima R$ 3 mil e chegaram a levar R$ 130 que estava dentro de uma bíblia da mãe da vítima agredida.
As defesas dos policiais não foram localizadas pela reportagem.
INVASÃO DE DOMICÍLIO
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 7 de março de 2022, os PMs estavam de serviço em uma viatura da Força Tática, estando na função de comandante o 3º SGT PM Jorge, como patrulheiros o SD PM Aragão e o CB PM Noronha e conduzindo o veículo o SD PM Araújo.
A composição estava escalada para patrulhar principalmente nos bairros de Fátima, Vila União e Serrinha.
Por volta das 12h, os policiais teriam ido até o bairro Bonsucesso, fora da área de atuação deles, supostamente sem autorização do supervisor de policiamento, "estando a guarnição militar usando balaclava e acompanhada de um informante da polícia (de alcunha “Alma”) que também fazia uso de balaclava".
O grupo teria invadido uma casa às 12h19 dizendo que ali existia uma notícia-crime. A acusação aponta que uma vítima foi levada a um dos quartos, onde iniciaram as agressões físicas.
Quando a vítima disse que no local não havia drogas e que ele tinha chegado do trabalho para almoçar, os militares teriam exigido o valor de R$ 3 mil e que, se o dinheiro não fosse entregue, a vítima seria presa.
A família se movimentou para conseguir o montante, tendo parte sido sacado de caixa-rápido no entorno, e arrecadou R$ 2 mil, que teria sido aceito pelos agentes.
VERSÃO DOS RÉUS
Os réus dizem que estiveram naquela rua, que ficaram no local por pouco mais de uma hora, mas negam ter cometido qualquer crime.
(*) Diário do Nordeste
POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM CONDENADO POR TRÁFICO EM IGUATU, NO CNETRO-SUL
A Polícia Civil do Ceará prendeu, na manhã de ontem, terça-feira (13), um homem de 41 anos condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão aconteceu em Iguatu e foi resultado de diligências realizadas pela Delegacia Municipal, com apoio da Seção de Inteligência da Delegacia Seccional.
Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão definitiva foi expedido após o trânsito em julgado da sentença, que fixou pena de nove anos de reclusão. O condenado estava foragido e foi localizado após trabalho investigativo das equipes.
Após a captura, o homem foi levado para a delegacia, onde foram adotados os procedimentos legais. Em seguida, ele ficou à disposição do Poder Judiciário para início do cumprimento da pena, conforme o regime estabelecido pela Justiça.
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 35 milhões
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.959 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira à noite. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no dia 15.
Os números sorteados foram: 18 – 26 – 35 – 41 – 44 – 45
27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 58.801,80 cada.
1.883 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.389,80.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
(Agência Brasil)
Destaque esportivo: Jogador Iguatuense faz sua estreia no time profissional do Flamengo
O atacante David Vianna, filho da terra, natural de Iguatu, viveu neste domingo, 11 de janeiro de 2026, um dos momentos mais marcantes da sua vida e da sua carreira: a estreia como jogador profissional do Clube de Regatas do Flamengo.
O jovem entrou em campo na partida contra a Portuguesa, válida pelo Campeonato Carioca, realizando um sonho construído com muito esforço, disciplina e fé.
Formado nas categorias de base do Flamengo, David representa milhares de jovens que acreditam que o trabalho, a persistência e a confiança em Deus podem transformar sonhos em realidade.
Em sua mensagem emocionante, o atleta agradeceu primeiramente a Deus, aos pais — que sempre estiveram ao seu lado —, à namorada, aos treinadores, companheiros de equipe e a todos os profissionais que fizeram parte da sua caminhada até este grande dia.
“Vestir essa camisa no profissional é uma honra e uma responsabilidade enorme. Isso é só o começo. Seguimos com fé, humildade e trabalho.”
Iguatu se enche de orgulho ao ver um dos seus filhos brilhar em um dos maiores clubes do mundo. Que essa seja apenas a primeira de muitas conquistas, David!
Pesquisa: Ciro lidera pesquisa para governo do Estado com 49% das intenções
Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Data Trends, entre os dias 23 e 26 de dezembro, aponta os primeiros cenários da corrida eleitoral para o Governo do Ceará em 2026. Ao todo, foram aplicados 1.200 questionários, com nível de confiabilidade de 95% e margem de erro de 2,83 pontos percentuais.
No primeiro cenário, com três nomes colocados, o ex-governador Ciro Gomes (PSD) aparece na liderança com 45% das intenções de voto. Em seguida, o atual governador Elmano de Freitas (PT) soma 31%, enquanto o senador Eduardo Girão (NOVO) registra 10%. Outros 6% não souberam ou não responderam, e 8% afirmaram votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.
Já no segundo cenário, sem a presença de Ciro Gomes, o governador Elmano de Freitas lidera com 35%, seguido de Roberto Cláudio (União Brasil), que aparece com 30%. Eduardo Girão mantém crescimento e alcança 13%. Nesse cenário, 10% não souberam responder e 12% optaram por branco, nulo ou nenhum.
No terceiro cenário, em uma disputa direta entre Ciro Gomes e Elmano de Freitas, o ex-ministro leva vantagem, com 49%, contra 32% do atual governador. Os que não souberam ou não responderam somam 6%, enquanto 13% indicaram voto branco, nulo ou nenhum.
A pesquisa também avaliou a aprovação da atual gestão estadual. O governador Elmano de Freitas registra 56% de aprovação, enquanto 38% desaprovam sua administração. Outros 6% não souberam ou não responderam.
O levantamento revela um cenário eleitoral ainda em construção, com diferentes configurações a depender dos nomes que venham a disputar o pleito em 2026.
Local: Acopiara no centro-sul do Estado tem sofrido nos últimos dias com oscilações de energia, a preocupação maior é com os aparelhos domésticos que ficam recebendo variações de cargas elétricas
A cidade de Acopiara, a 365 KM da capital cearense tem sofrido com a queda de energia fornecida pela ENEL, população reclama da empresa que desde domingo após um acidente ocorrido em um bairro da periferia da cidade e que dá acesso a cidade de Iguatu, com a queda de um poste, vem causando oscilações de energia. Ontem foi um desses dias, a energia que começou a ficar "fraca", as 19h30 e só veio ser restabelecida as 22h30, causou muito constrangimento, principalmente com o calor que faz nesses dias quentes, e as pessoas sem conseguir ligar seus aparelhos, o blog recebeu informações que algumas empresas perderam seus computadores, com a oscilação e estes ficaram danificados. Agora, qual o procedimento para o ressarcimento desses aparelhos caso venham a queimar, como se diz na voz popular, a quem reclamar?
Quarta-feira da 1ª semana do Tempo Comum, 14/01, 07h20
Evangelho (Mc 1,29-39): Logo que saíram da sinagoga, foram com Tiago e João para a casa de Simão e André. A sogra de Simão estava de cama, com febre, e logo falaram dela a Jesus. Ele aproximou-se e, tomando-a pela mão, levantou-a; a febre a deixou, e ela se pôs a servi-los.
Ao anoitecer, depois do pôr do sol, levavam a Jesus todos os doentes e os que tinham demônios. A cidade inteira se ajuntou à porta da casa. Ele curou muitos que sofriam de diversas enfermidades; expulsou também muitos demônios, e não lhes permitia falar, porque sabiam quem ele era.
De madrugada, quando ainda estava bem escuro, Jesus se levantou e saiu rumo a um lugar deserto. Lá, ele orava. Simão e os que estavam com ele se puseram a procurá-lo. E quando o encontraram, disseram-lhe: «Todos te procuram». Jesus respondeu: «Vamos a outros lugares, nas aldeias da redondeza, a fim de que, lá também, eu proclame a Boa Nova. Pois foi para isso que eu saí».E foi proclamando nas sinagogas por toda a Galiléia, e expulsava os demônios.
«De madrugada, quando ainda estava bem escuro, Jesus se levantou e saiu rumo a um lugar deserto. Lá, ele orava. »
Fray Josep Mª MASSANA i Mola OFM(Barcelona, Espanha)
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