Foto: Banco de Dados
O pedido do Governo Federal para que os estados zerem o ICMS de alimentos da cesta básica tem gerado diverência entre os governadores. Enquanto São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí já adotaram a medida, outros, incluindo o Ceará, ainda analisam os impactos da proposta antes de tomar uma decisão definitiva. O governador Elmano de Freitas (PT) ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de zerar o ICMS dos alimentos e aguarda uma análise da Secretaria da Fazenda do Estado sobre a questão. Segundo o gestor, alguns produtos da cesta básica do Ceará já são isentos, como ovo, farinha, feijão, leite, etc. Outros que não são isentos, contam com redução na base de cálculo de até 65%. Nesse sentido, a Sefaz analisa os possíveis efeitos fiscais da medida enquanto espera um posicionamento formal do Governo Federal, sobretudo no que diz respeito a possíveis compensações pelas perdas na arrecadação estadual.
O Estado atualmente aplica uma alíquota reduzida de ICMS para produtos da cesta básica, variando entre 7% e 12%, percentual menor que a média geral do imposto no Ceará, que gira entre 17% e 18%. Para alguns economistas, a eliminação total do ICMS pode representar um alívio no bolso dos consumidores, mas há dúvidas sobre os reais impactos na redução dos preços. Para Wandemberg Almeida, presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), a retirada do ICMS de itens essenciais traria benefícios diretos às famílias de baixa renda.
“A redução ou retirada do ICMS em alguns itens da cesta básica trará um impacto significativo para o bolso do consumidor. Sabemos que o orçamento das famílias está bastante limitado, e qualquer redução nos preços dos produtos consumidos diariamente pode ser muito positiva. Isso ajudaria mais pessoas a acessarem alimentos essenciais e reduziria a desigualdade social”, avalia o economista. Além do benefício direto ao consumidor, ele destaca que o aumento do consumo pode compensar parcialmente a perda de arrecadação estadual, estimulando o comércio local. “Com preços mais acessíveis, as famílias poderão consumir mais e isso pode impulsionar as vendas das empresas, o que também é positivo para a economia”, completa. Já a economista Desirée Mota, faz uma ressalva sobre os impactos reais da medida nos preços finais dos alimentos. “A redução do ICMS pode resultar em uma diminuição no preço dos produtos para o consumidor. No entanto, isso depende da dinâmica do mercado e da concorrência, pois pode acontecer de os preços não caírem na mesma proporção da redução do imposto”, pondera.
Empresas
Apesar do otimismo, a medida de zerar o ICMS pode ter uma efetividade baixa. É o que avalia Taiene Righetto, presidente da Abrasel no Ceará. “O impacto real nos preços ao consumidor será mínimo, principalmente porque a implementação levará meses, considerando o tempo necessário para negociação, embarque e distribuição dos produtos”, ressalta. Além disso, segundo ele, itens escolhidos dificilmente terão um efeito significativo na redução da inflação. “O café, por exemplo, é um produto no qual o Brasil já é um dos maiores exportadores, tornando a importação pouco competitiva. No caso da carne, as transações ocorrem com grande antecedência, o que dificulta qualquer impacto de curto prazo. Azeite, massas e biscoitos também não devem ter um reflexo relevante nos preços finais”, responde.
“O único item que pode trazer algum efeito positivo é o milho, pois influencia diretamente o custo de produção de proteínas como frango e suínos. No entanto, para ser eficaz, a isenção precisaria ser duradoura”, complementa.
Contudo, projeta ser “incerto” o repasse da redução de impostos para preços praticados no varejo. “Caso a medida seja mal recebida pelo mercado financeiro, o impacto na taxa de câmbio pode anular qualquer benefício”, finaliza.
(*) O Otimista
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