Até onde você iria pela sua liberdade? Na história da comunidade quilombola do Alto Alegre, em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os mais antigos contam que, por volta de 1890, seu fundador, Negro Cazuza, teria chegado como escravo à Barra do Ceará, na orla da Capital e, de lá, fugido para a região entre aquele município e Pacajus - um trajeto de quase 55Km a pé, sem conhecer um palmo à frente. Na cabeça, apenas um desejo: sobreviver.
Ao chegar ao local, porém, foi capturado por capitães-do-mato e "amansado" num tronco de carnaúba por três dias e três noites, debaixo de chibatadas. Também se conta que, depois de solto, da sua resistência e do casamento com uma índia paiacu, surgiram as famílias Agostinho, Bento e Silva - hoje na sétima geração -, herdeiras da memória, cultura e tradições do Negro Cazuza.
Apesar de centenária, a comunidade só teve seu reconhecimento formal em maio de 2005, quando foi considerada remanescente dos Quilombos (CRQs) pela Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura com responsabilidade de emitir o certificado de autorreconhecimento do povo quilombola. Grupos étnicos com predominância na população negra rural ou urbana, se autodefinem a partir das relações com a terra, parentesco e práticas culturais de antepassados africanos.
No Ceará, 49 CRQs são certificadas pela Palmares, espalhadas em 29 municípios e concentradas principalmente em Caucaia (8), Quiterianópolis (5), Tamboril (4) e Salitre (4). Em todo o País, são 3.018 comunidades reconhecidas, as maiores localizadas na Bahia (743) e no Maranhão (690). Já a titulação das terras quilombolas cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para a autarquia, o território deve garantir a reprodução física, social, econômica e cultural da comunidade residente. Hoje, 33 processos administrativos estão abertos para regularização no Ceará. Ao todo, as comunidades quilombolas abrigam 1.567 famílias no Estado, segundo o Incra. Para a garantia do reconhecimento, é necessária a elaboração de um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), onde são apresentados documentos como o Memorial Descritivo.
Nenhum comentário: