📌 VOCÊ CONCORDA?
Políticos condenados por estupro de vulnerável podem perder a automaticamente seu cargo, função pública ou até mesmo mandato eletivo, é o que propõe projeto de lei de autoria do senador Wilder Morais (PL). A medida segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O crime, previsto em lei pelo Código Penal, é caracterizado quando menores de 14 anos de idade ou pessoas em situação de vulnerabilidade (com sinais de embriaguez, portadores de deficientes mentais/físicas, incapacitadas ou demais situações) são coagidas a praticar um ato libidinoso contra sua vontade.
"A sociedade não pode aceitar que o criminoso condenado por crime tão vil e covarde permaneça em suas funções de agente público, manuseando interesses da coisa pública", afirma o parlamentar.
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