Não tem sido fácil para os municípios nordestinos a redução de até 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para fechar as contas, estão reduzindo custos com pessoal, serviços e programas sociais. A população pressiona.
A crise teve início com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia, comunicação, IPI, PIS e COFINS. O caso se agravou, após o Censo do IBGE, que identificou redução da população de muitas cidades, o que implica diminuição no Fundo de Participação de Estados e Municípios.
O Tribunal de Contas da União havia anunciado o congelamento dos valores no teto de dezembro de 2022, mas isto não aconteceu.
Os prefeitos brasileiros estão indo a Brasília, para protestar. Nesta terça-feira, vão ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto: querem uma solução ou param o Brasil.
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