A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza,revogou, nesta quarta-feira (18), a liminar concedida por ela que suspendia os efeitos da reunião extraordinária do PDT Ceará, na qual o senador Cid Gomes foi eleito para a presidência do diretório estadual. Com a decisão, Cid deve assumir o comando do partido no Estado, após receber voto favorável de 48 integrantes do diretório na última segunda-feira (16).
Os efeitos da eleição haviam sido suspensos por liminar poucos minutos após o anúncio da escolha de Cid Gomes para o comando da sigla. Na ocasião, a determinação judicial respondia à ação ajuizada pelo presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo.
No processo, Figueiredo argumentava que os prazos para convocação da reunião do diretório estadual não tinham sido cumpridos e que a publicidade dada ao edital não cumpria as regras do estatuto do PDT — argumentos acatados pela magistrada no primeiro momento.
Contudo, Cid Gomes, logo após o anúncio da liminar, afirmou que a juíza havia sido "induzida ao erro", porque os prazos citados na ação se referiam ao rito de uma convenção estadual e não de uma reunião de diretório. Este argumento foi apresentado por ele no recurso à liminar.
Na decisão desta quarta-feira, Maria de Fátima Bezerra Facundo acatou os argumentos usados pelo senador, afirmando que a revogação da liminar ocorria porque "todos os requisitos para realização da reunião foram cumpridos integralmente".
À imprensa, o deputado federal André Figueiredo disse que preferia não se manifestar sobre a decisão. Nesta terça-feira (17), ele já havia convocado uma reunião da Executiva Nacional do PDT, junto com os presidentes estaduais da sigla, para discutir o impasse vivenciado pelo partido no Ceará. A reunião está prevista para o dia 27 de outubro, na sede nacional da Fundação Leonel Brizola, no Rio de Janeiro.
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