TRATAMENTO PSICOSSOCIAL É O FOCO
Mães e pais de crianças atípicas poderão receber atendimento prioritário e acompanhamento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta define como "criança atípica" aquela que apresenta necessidades especiais, sejam elas físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.
De acordo com a medida, o atendimento prioritário também será estendido aos responsáveis pela guarda e proteção de pessoas com deficiência, transtornos ou doenças que exijam cuidados especiais.
“CUIDANDO DE QUEM CUIDA”
O projeto inicial, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), sugeria a criação do Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas com filhos com deficiência, intitulado “Cuidando de Quem Cuida”, em referência ao programa com o mesmo nome desenvolvido no Distrito Federal. No entanto, a resolução aprovada é uma versão alterada, apresentada pela relatora Simone Marquetto (MDB-SP).
Além de beneficiar os responsáveis por pessoas atípicas, o texto também sugere a necessidade de regulamentação sobre o uso de cordões inclusivos, como os que trazem estampado um quebra-cabeças colorido. A regulamentação estaria prevista na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Durante o debate da proposta, parlamentares destacaram que as medidas "aliviam a sobrecarga enfrentada pelas famílias atípicas" e "garantem que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte".
(*) JJ
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