Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado fechou um acordo para tentar votar ainda nesta semana a redução da maioridade penal. A articulação prevê acelerar a tramitação de propostas que permitem responsabilizar criminalmente adolescentes a partir dos 16 anos.
A negociação ocorreu após a aprovação da PEC da Segurança Pública, nesta terça-feira (3). As propostas sobre maioridade penal foram retiradas do texto principal e passaram a tramitar separadamente.
Uma das propostas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes graves. Outra, de Camilo Santana (PT-CE), estabelece 16 anos apenas para crimes hediondos.
Apesar do acordo, a votação ainda depende da aprovação de um calendário especial no Senado.
Com informações do g1
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