O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e mandou suspender a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula como candidato, como o próprio ministro descreve. A informação é da Agência Estado.
“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, assinala Salomão.
De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa “margem a dúvidas” de que e deliberações do TSE. Em sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte Ele candidatura à presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato no horário.
“Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do descumprimento pode c pleito, além de prejuízos inegáveis aos demais candidatos”, observa o ministro, que na sua decisão, aplica multa no valor de R mil para cada propaganda eleitoral veiculada no
a decisão do plenário do TSE.
Salomão é um dos relatores de três pedidos apresentados pelo Partido Novo no domingo. Além da ação contrária ao programa da rádio, a sigla ajuizou representação para suspender. Observa o ministro que, na hipótese de descumprimento de sua decisão, deve ser aplicada multa para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do plenário do TSE.
(Foto – Reprodução de TV)
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