Segundo dados do Radar Nacional de Transparência Pública, Fortaleza é a segunda capital com maior nível de transparência por esfera da administração pública. Já o Governo do Estado do Ceará ocupa a sexta posição no ranking dos estados com maior qualidade na transparência. Os resultados foram obtidos através da avaliação da transparência dos sites de mais de oito mil órgãos públicos do país e foram divulgados durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.
Em 2023, a Terra da Luz recebeu uma medalha de ouro, 2 de prata e 4 de diamantes de acordo com a avaliação de suas entidades. Em Percentual Atendido por Dimensão, a maior capital do Nordeste atingiu o maior índice de transparência (100%) nas categorias de Despesas e Informações Prioritárias. Em outros campos, como Despesas e Licitações, o município atingiu o nível de transparência de 98,18% e 93,37%, respectivamente. Já nos âmbitos da Educação e Saúde, o percentual de transparência é menor que a média obtida pelo município (84,31%), sendo de 83,33% e 80%, respectivamente. O menor percentual entre as dimensões estudadas está concentrado nas Emendas Parlamentares. Para esse quesito, o nível de transparência está em 20%, 60% a menos do que a média do município.
Sobre o Radar Nacional de Transparência Pública
O Radar foi criado para promover a fiscalização e o acompanhamento da evolução das ações de transparência das instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa também alcança as esferas municipal, estadual, distrital e federal. O objetivo é, por meio da avaliação contínua dos portais, induzir a transparência de informações em todas as organizações do Brasil, um dos pilares da atuação do TCU.
Neste ano, o Radar recebeu avaliações de 8.045 instituições. O índice de transparência médio do país ficou em 58%, considerado intermediário. Entre os Poderes, foram avaliados 4.116 órgãos do Executivo, com resultado médio de 59,7% de transparência. No Legislativo, 3.777 instituições foram avaliadas, e a média foi de 55,6%. No Judiciário, o índice de transparência ficou em 78,7%, referentes às 27 entidades avaliadas.
A metodologia da avaliação dos portais prevê a verificação de pelo menos 200 itens de avaliação em cada um dos sites. Ao todo, 1.303 organizações tiveram os melhores níveis de transparência e foram certificadas. Dessas, 239 receberam o Selo Diamante, 492 foram classificadas com o Selo Ouro e 572 com o Selo Prata. As demais foram classificadas nos níveis elevado; intermediário; básico e inicial.
Os principais desafios para a evolução do programa, apontados pelos especialistas durante o seminário, são fortalecer e ampliar parcerias, avançar na disponibilidade, qualidade e utilidade das informações públicas, além de padronizar o portal de transparência como modelo para as unidades gestoras.
Com informações do TCU e Radar Nacional de Transparência Pública
Nenhum comentário: