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TRE-CE fará diplomação dos 72 eleitos pelo Ceará; 23 faltam documentação



Na próxima quarta-feira, dia 19, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza a cerimônia de diplomação do governador, Camilo Santana (PT), da vice, Izolda Cela (PDT); dos senadores eleitos, Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Pros), dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais eleitos em 2018.
A cerimônia, sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, às 17h. O evento será restrito a convidados (mediante apresentação de exibíveis) e para profissionais da imprensa.
Condição para diplomação
Os candidatos eleitos do sexo masculino, que tenham até 45 anos completados até 31 de dezembro deste ano, são obrigados a apresentar a quitação militar, de acordo com o artigo 5º da Lei 4.375/64. 
O TRE-CE já notificou os 30 candidatos que se enquadram nesse perfil, e apenas 7 enviaram o documento. 
O prazo para apresentação é até a data da diplomação, e o tribunal disponibiliza os seguintes canais para a apresentação da quitação: por e-mail comunicacao@tre-ce.jus.br ou por WhatsApp (85) 99125.8715.
Por João Boaventura Neto
Miséria.com.br

Confira mais uma vez a nova bancada estadual do Ceará



O estudante e youtuber André Fernandes, o campeã de votos.
Se não serviu para reeleger Eunício Oliveira (MDB), blocão formado entre a base de Camilo Santana (PT) e antigas siglas da oposição ao menos ajudou a “frear” renovação da Assembleia e facilitar a reeleição de deputados estaduais cearenses.
Ao todo, 29 parlamentares tiveram mandatos renovados – quase duas a cada três vagas -, com eleição de apenas 17 deputados “novos”. Fechada em apenas 37%, a taxa de renovação foi a mais baixa das últimas décadas no Estado. Em 2014, por exemplo, o índice de novos deputados ficou em mais de 50%.
A baixa renovação salta ainda mais aos olhos quando destacado que seis deputados estaduais não disputaram reeleição, com outros quatro tentando vaga de Câmara Federal – o que já significava uma renovação mínima de 21,7%.
Além disso, diversos dos “novatos” são antigos conhecidos do eleitorado cearense. Entre eles, por exemplo, estão os vereadores de Fortaleza Salmito Filho (PDT) e Soldado Noélio (Pros), o deputado federal Vitor Valim (MDB) e os ex-deputados Delegado Cavalcante (PSL) e Nizo Costa (Patriota).
Completam o time ainda quatro parentes de deputados eleitos na última eleição, que “carregam o bastão” dos parentes: Érika Amorim (PSD, esposa de Naumi Amorim), Guilherme Landim (PDT, filho do falecido Wellington Landim), Marcos Sobreira (PDT, filho de Miriam Sobreira) e Patrícia Aguiar (PSD, mãe de Domingos Neto e cunhada de Odilon Aguiar).
Ao todo, disputaram e perderam reeleição apenas os deputados Bethrose (PP), Dedé Teixeira (PT), Ely Aguiar (DC), Ferreira Aragão (PDT), Lucílvio Girão (PP), Duquinha (PDT) e Mário Hélio (Patriota).
A “facilidade” da reeleição governista também tem reflexos no tamanho da oposição. Ao todo, apenas oito dos 46 deputados eleitos ontem têm se identificado como opositores a Camilo Santana (PT). Em 2014, a gestão saiu das urnas com quase quinze nomes de oposição.
Entre a configuração das bancadas, se destacaram novamente os aliados PDT, que elegeu 14 deputados – 30% de todas as vagas -, o PT e o MDB, cada uma com quatro nomes. Entre opositores, maiores bancadas são as do Pros, PSL e PSDB, as três cada uma com dois parlamentares eleitos.
A disputa também já antecipa sucessão de Roberto Cláudio (PDT) em Fortaleza. Três dos deputados mais votados, Queiroz Filho (PDT), Salmito (PDT) e Renato Roseno (Psol) são cotados para disputar o pleito. Entre deputados “em ascensão”, se destacou Sérgio Aguiar (PDT), 3º mais votado.

ANÁLISE DOS PRESIDENCIÁVEIS NA GLOBO

05 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais



A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.
Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

453 mil cearenses ficam impedidos de votar com decisão do STF



27 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA
A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o cancelamento do título eleitoral para eleitores que não fizeram o cadastro biométrico onde o registro é obrigatório afeta 453 mil eleitores cearenses. Esses eleitores não vão poder votar nas eleições deste ano, conforme foi determinado pelo STF. O pedido para liberar o voto de quem não tem o cadastro havia sido feito pelo PSB.
Para sete dos nove ministros que participam do julgamento, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição e nem prejudica os eleitores.
Supremo Tribunal Federal

A duas semanas das eleições, 6 governadores podem vencer no 1º turno. Camilo Santana está na lista



Atualizado, às 10:10
Aqui no Ceará, o atual governador Camilo Santana também lidera com folga: o petista aparece com 64%
A exatos 15 dias do primeiro turno das eleições deste ano, dez candidatos aos governos estaduais têm chances de serem eleitos já nesta primeira fase da disputa, sendo que seis deles já ocupam o cargo de governador e buscam a reeleição. É o caso, por exemplo, do governador Camilo Santana (PT), que tenta a reeleição no pleito de outubro.
O levantamento do Portal Uol Notícias, foi feito com base nas pesquisas mais recentes divulgadas pelos institutos Ibope (para cada estado) e Datafolha (fez apenas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Pernambuco). Além da intenção de votos total, foram analisados os percentuais de votos válidos.

Termina hoje prazo para requerer voto em trânsito



Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até esta quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos. Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Segundo debate entre candidatos a Presidência acontecerá nesta sexta-feira, 17, na RedeTV



Nesta sexta-feira, 17, acontecerá o segundo debate entre os candidatos a Presidência da República, desta vez promovido pela RedeTV, que irá ao ar a partir das 22h.
Já estão confirmadas as participações dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (Psol), Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota) e Henrique Meirelles (MDB). (Do Repórter Ceará – Imagem Ilustrativa)

Confira o tempo na propaganda da TV dos candidatos a presidente



08 DE AGOSTO, QUARTA-FEIRA
Com a definição das coligações para a campanha eleitoral deste ano, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, acabou abiscoitando o maior tempo de TV que outros cinco rivais somados (Lula, Henrique Meirelles, Alvaro Dias, Ciro Gomes e Marina Silva).
Ao todo, segundo levantamento com base em estudo de analistas do banco BTG Pactual, Alckmin terá direito a 6 minutos e 3 segundos de tempo de TV em cada bloco de propaganda, cujo tempo total é de 12 minutos e 30 segundos.
Juntos, Lula (PT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) terão direito a 5 minutos e 7 segundos.
Tempo na propaganda
Geraldo Alckmin (PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR): 6min3seg
Lula (PT, PCdoB, PROS, PCO): 2min7seg
Henrique Meirelles (MDB, PHS): 1min38seg
Alvaro Dias (Pode, PSC, PRP, PTC): 33seg
Ciro Gomes (PDT, Avante): 33seg
Marina Silva (Rede, PV): 16seg
(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Bolsonaro cresce na intenção de voto espontâneo, mas Lula ainda tem poder de fogo eleitoral



A VEJA apresenta os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ideia Big Data, que ouviu 2 036 eleitores em todo o país entre 20 e 23 de julho. Há dois fenômenos na massa de números.
O primeiro mostra que o ex-presidente Lula continua com uma força eleitoral extraordinária. Além de liderar a pesquisa mesmo na cadeia — tem 29% dos votos —, Lula poderá indicar qualquer nome em seu lugar, e seu poste já começa a disputa com 9%, um índice que, dada a enorme fragmentação de candidatos, é bastante competitivo.

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018


Imagem da notícia Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018


O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.
Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Pesquisas eleitorais - Desde o dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública estão obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.
Fundo de campanha - Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.
Propaganda intra partidária - Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intra partidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.
Agentes públicos - Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.
Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

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