A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Ceará reuniram-se virtualmente nesta terça-feira (24) e discutiram projetos que devem ser priorizados para ajudar a conter o avanço do coronavírus no Estado e minimizar os seus efeitos. Com a participação de 26 deputados, o encontro definiu que, durante este período, a Casa deve debater exclusivamente matérias referentes ao enfrentamento do Covid-19. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT).
Diante do grande volume de projetos e requerimentos que versam sobre a temática, parlamentares solicitaram que as propostas sejam organizadas e apresentadas ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará. O comitê reúne 25 órgãos, instituições e entidades que têm avaliado permanentemente o quadro da doença no Estado e elaborado estratégias.
Para os deputados, o comitê tem capacidade técnica para orientar sobre a viabilidade e necessidade das medidas sugeridas. A ideia é extrair uma proposta conjunta, comum aos deputados, a ser submetida a plenário.
Entre as propostas que serão encaminhadas ao comitê, incluem-se: concessão de benefício social à população de baixa renda; regulação da atividade de concessionárias de água, luz, gás e internet, a fim de proibir o corte destes serviços durante a crise; redução de tributos para desoneração de itens da cesta básica; vacinação de pessoas abrigadas e em situação de extrema vulnerabilidade social; antecipação do Garantia Safra; e outras.
Durante o encontro, os deputados manifestaram a urgência de se garantir equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde e trabalhadores de serviços essenciais em todo o Estado. Prefeituras do Interior têm relatado dificuldades para adquirir esses materiais e também equipamentos. Por isso, parlamentares defendem que o Governo adote medidas para ajudar os Municípios.
Tendo isso em vista, eles enalteceram a decisão unânime da Assembleia de destinar R$ 46 milhões em emendas parlamentares (Programa de Cooperação Federativa) a ações contra o coronavírus e solicitaram que o Governo do Estado direcione parte do recurso para o auxílio dos Municípios.
Os deputados também defenderam ser fundamental viabilizar testes rápidos para garantir o diagnóstico célere de infectados. Outra preocupação é reforçar a garantia de que somente serviços essenciais se mantenham em atividade.
Participaram da reunião os deputados Fernanda Santana (PT), Evandro Leitão (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Antônio Granja (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Osmar Baquit (PDT), Delegado Cavalcante (PSL), Bruno Gonçalves (PL), Audic Mota (PSB), David Durand (Republicanos), Walter Cavalcante (MDB), Nelinho (PSDB), Guilherme Landim (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Heitor Férrer (SD), Sérgio Aguiar (PDT), Fernando Santana (PT), Érika Amorim (PSD), Augusta Brito (PCdoB), Soldado Noélio (Pros), Fernanda Pessoa (PSDB), Acrísio Sena (PT), Fernando Hugo (PP), Vitor Valim (Pros), Aderlânia Noronha (SD), Dra Silvana (PL) e Renato Roseno (PSOL).
Assessoria do Presidente da Assembleia
Deputado Jose Sarto
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