Arrecadação de ICMS no CE deve cair até 25% devido ao coronavírus

Estimativa preliminar foi revelada pela secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda), que tenta juntamente às demais secretarias estaduais garantir recursos com o Governo Federal para enfrentar a pandemia nos estados.

Ainda sem resposta do Governo Federal sobre o pedido de ajuda para enfrentar a crise deflagrada pelo coronavírus na economia do Estado, a secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda) revelou que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve cair entre 20% e 25% em março.
Ao classificar a situação econômica do Estado como "muito crítica", Pacobahyba ainda informou que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem diminuindo neste ano. Constituído de parcelas do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produção Industrial e transferido pelo Governo Federal aos estados, o FPE destinado ao Ceará teve redução de 9% em janeiro, antes da pandemia e, agora, deve repetir o percentual de retração.
No entanto, a secretária da Fazenda devolveu o pedido: "Nós clamamos exatamente o oposto. Porque veja: a gente está em março fazendo a arrecadação do mês de fevereiro. Foi um mês que nós não tínhamos coronavírus. Então, é um tributo que nós esperamos. Não tinha esta crise. É um fato pretérito".
Ela argumenta que "a situação do Estado do Ceará é uma situação de equilíbrio, mas é uma situação na qual não tem mais nenhum ente posto à prova", ou seja, depende exclusivamente dos trabalhos.
Autônomos e mais pobres
Porém, ainda no começo da noite de ontem (21), o governado Camilo Santana prometeu ajuda à população mais vulnerável do Ceará em pronunciamento feito nas redes sociais. Entre os beneficiados, segundo observou o governador, estão os autônomos.
DN

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