CONGELAMENTO TOTAL DE R$ 15 BI
O Governo Federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas que são defendidos pela base governista e são vitrine da atual gestão.
Os dois são, até agora, os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões anunciado em julho. O objetivo, segundo o Governo Federal, é cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas. Do total, R$ 11 bilhões já foram detalhados.
A decisão onde os recursos serão bloqueados é definida por cada ministério e não pela equipe econômica do Governo. Nos dois casos, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O Farmácia Popular, por exemplo, já havia perdido R$ 260 milhões ao longo do ano. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o MS informou em nota que não haverá impacto no funcionamento do programa e nem nas projeções de crescimento.
A pasta disse ainda que o bloqueio se refere a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa e que o valor destinado será de R$ 3,4 bilhões neste ano.
AUXÍLIO GÁS
Já os R$ 580 milhões bloqueados do Auxílio Gás representam um terço dos recursos que ainda podem ser empenhados pelo programa. Pago a cada dois meses, o valor é suficiente para a compra de um botijão de gás de 13 kg.
Fortaleza é a terceira capital do país com o maior número de repasses (R$ 144 milhões), seguido de São Paulo (R$ 272,2 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 176,6 milhões), segundo um levantamento realizado pela organização sem fins lucrativos Fiquem Sabendo.
Quase metade dos repasses têm como destino inscritos no Nordeste (48%), seguido pelo Sudeste (32,8%). As demais regiões receberam juntas 19,5% dos valores: Norte (9,6%), Sul (6,5%) e Centro-Oeste (3,4%).
O valor a ser pago é definido de acordo com o preço médio do gás nos últimos seis meses, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O MDS afirmou que não haverá impactos no programa, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico, e que o congelamento da verba não é definitivo, podendo ser revertido.
(Foto: Agência Brasill)
Nenhum comentário: